Blog do Clemente Ganz Lúcio

  Lonk Poder 360 Link PDF Salário mínimo protege o trabalhador e a economia   Clemente Ganz Lúcio [1]             O salário mínimo (SM) voltou para a pauta dos debates, agora sob a perspectiva da retomada da política de valorização para promover seu crescimento real. Em evento realizado em meados de janeiro de 2023, no Palácio do Alvorada, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro Luiz Marinho anunciaram, entre outras iniciativas, a criação do Grupo de Trabalho, com a participação das Centrais Sindicais e assessoria do DIEESE, para elaborar a proposta de política de valorização do SM. A meta é ter a nova política definida até o 1º de maio.           O Brasil implementou uma política de valorização do SM desde o Plano Real e a tornou permanente e regular a partir de 2004, fruto de negociações entre o Governo Lula e as Centrais Sindicais. Esses acordos anuais foram materializados na Lei 12.328/2011, renovada e em vigor até 2018. O governo Bolsonaro extinguiu essa política.     

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Política de valorização do salário mínimo não pode acabar (20/01/20) Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1]   O salário mínimo (SM) é um instrumento econômico fundamental para a promoção do bem-estar social, adotado em dezenas de países e, em muitos, revalorizado por meio de várias iniciativas. O Brasil adota uma legislação do salário mínimo desde 1940.  A Constituição de 1988 define, no artigo 7º, parágrafo IV, que o trabalhador tem direito a um “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”. O país está longe de cumprir o preceito constitucional, fato denunciado pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) desde os anos 1950, com a estimativa do salário mínimo n

Para manter a política de valorização do salário mínimo Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] O salário mínimo (SM) foi instituído no Brasil na Constituição de 1934; a de 1946 determinou que o SM deveria atender também à família do trabalhador; e a de 1988 renovou esse direito a todos os trabalhadores urbanos e rurais, definindo no artigo 7º, parágrafo IV: um “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”. O DIEESE estima que o valor do salário mínimo necessário deveria ser de cerca de R$ 4 mil para atender a uma família de dois adultos e duas crianças. As Centrais Sindicais realizaram as Marchas da Classe Trabalhadora, a partir de 2004, quando apresentaram a Agenda da Classe Trabalhador

Política de valorização do salário mínimo precisa prosseguir Muitos vivem com essa remuneração Valor não cumpre Constituição     Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] O salário mínimo (SM) foi instituído no Brasil na Constituição de 1934, para garantir aos trabalhadores condições econômicas de satisfazer as próprias necessidades. A Constituição de 1946 determinou que o SM deveria atender também à família do trabalhador e a de 1988 renovou esse direito a todos os trabalhadores urbanos e rurais, definindo no artigo 7º, parágrafo IV: um “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”. Há décadas, o DIEESE estima o valor do salário mínimo necessário para atender a uma família de dois adultos