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Espanha emite sinais para o mundo com nova regulação laboral (Teoria & Debate de junho/22)

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  Link Teoria & Debate Link PDF Espanha emite sinais para o mundo: nova regulação laboral para um mundo do trabalho em mudança   Clemente Ganz Lúcio [1]                     A regulação do trabalho e das relações sindicais na Espanha passaram recentemente por mudanças profundas e que foram concebidas a partir do paradigma de que é direito de todos o acesso a um posto de trabalho de qualidade. Concebe-se como um princípio que deve orientar a formulação e implementação das diversas políticas públicas, assim como se constituir em objetivo que todo o sistema produtivo e que deve fazê-lo por meio de estratégias e políticas de investimentos para ampliar a capacidade produtiva instalada e a infraestrutura econômica e social, através da pesquisa, difusão tecnológica e inovação, pelo contínuo acesso à educação e formação profissional.           Trata-se de uma transformação nas regras que regem as relações de trabalho para favorecer o incremento da produtividade e a repartição do produto eco

Reforma trabalhista na Espanha: projeto, diálogo e compromisso (Poder 360)

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Link Poder 360 Link PDF   Projeto, diálogo e compromisso:  o caminho das mudanças trabalhistas na Espanha   Clemente Ganz Lúcio [1]                    A Espanha concluiu, em março de 2022, a implementação das mudanças d o sistema de relações de trabalho e dos direitos laborais celebradas em um acordo social histórico, depois  d e nove meses de negociação tripartite envolvendo o governo espanhol, as entidades sindicais (CCOO e UGT) e empresariais (CEOE e CEPYME). Esse acordo foi transformado em Lei pelo Congresso espanhol no início de fevereiro desse ano. No dia 01/04, os presidentes das centrais sindicais estiveram reunidos em São Paulo com a Ministra do Trabalho e Economia Social da Espanha, Yolanda Díaz, e o Secretário de Estado do Emprego e Economia Social, Joaquín Pérez Rey, em evento promovido pela Fundação Perseu Abramo.          Yolanda Díaz destacou o processo para mudar a trajetória e o sentido da regulação do mundo do trabalho na Espanha, depois de quatro décadas, quando mais