Blog do Clemente Ganz Lúcio

  Link Teoria & Debate Link PDF Espanha emite sinais para o mundo: nova regulação laboral para um mundo do trabalho em mudança   Clemente Ganz Lúcio [1]                     A regulação do trabalho e das relações sindicais na Espanha passaram recentemente por mudanças profundas e que foram concebidas a partir do paradigma de que é direito de todos o acesso a um posto de trabalho de qualidade. Concebe-se como um princípio que deve orientar a formulação e implementação das diversas políticas públicas, assim como se constituir em objetivo que todo o sistema produtivo e que deve fazê-lo por meio de estratégias e políticas de investimentos para ampliar a capacidade produtiva instalada e a infraestrutura econômica e social, através da pesquisa, difusão tecnológica e inovação, pelo contínuo acesso à educação e formação profissional.           Trata...

Link Poder 360 Link PDF   Projeto, diálogo e compromisso:  o caminho das mudanças trabalhistas na Espanha   Clemente Ganz Lúcio [1]                    A Espanha concluiu, em março de 2022, a implementação das mudanças d o sistema de relações de trabalho e dos direitos laborais celebradas em um acordo social histórico, depois  d e nove meses de negociação tripartite envolvendo o governo espanhol, as entidades sindicais (CCOO e UGT) e empresariais (CEOE e CEPYME). Esse acordo foi transformado em Lei pelo Congresso espanhol no início de fevereiro desse ano. No dia 01/04, os presidentes das centrais sindicais estiveram reunidos em São Paulo com a Ministra do Trabalho e Economia Social da Espanha, Yolanda Díaz, e o Secretário de Estado do Emprego e Economia Social, Joaquín Pérez Rey, em evento promovido pela Fundação Perseu Abramo.        ...

Na Espanha construiu-se um novo acordo, agora com perspectiva social (parte 2) Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] O governo espanhol e os partidos políticos que formam o grupo confederado  Unidos / Podemos / En Marea / En Común Podem promoveram uma guinada política à esquerda na Espanha, com a construção de um acordo para encaminhar o Orçamento Geral do Estado para 2019. Na diversidade, os partidos construíram uma unidade para mudar a forma de agir em relação ao governo e realizar um diálogo capaz de produzir compromissos que reorientem a estratégia de desenvolvimento econômico e social daquele país. A seguir são destacados aspectos da mudança, que lembram muito o recente passado brasileiro. 1 - Atualmente, o salário mínimo espanhol é de 736 euros, pagos em 14 parcelas (valor anual de 10.304 euros). Pelo acordo, em 2019, passará para 900 euros (12.660 euros anual), aumento de 21%, o maior da história! Em 2020, deve subir para 1.000 euros (14.000 euros anual) - mais 11% d...

Espanha: um novo acordo com perspectiva social (parte 1) Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] Atenção! Há uma novidade importante na Espanha: foi  celebrado um acordo inédito nas duas últimas décadas que recola o trabalho e a perspectiva social como eixos estruturantes e estratégicos para o desenvolvimento. Comecemos pelo contexto anterior ao acordo (parte 1). A Espanha enfrenta há décadas graves problemas econômicos que resultaram em recessões e crônico de desemprego. Inúmeras iniciativas flexibilizaram as relações laborais, os direitos sociais e fragilizaram os sindicatos.             A reforma trabalhista espanhola, que vem acontecendo nas duas últimas décadas, foi revisada e ampliada em 2012, quando a economia do país enfrentava a segunda recessão em 10 anos. Seguindo o mesmo receituário aplicado desde 2008 para flexibilizar o mercado de trabalho em muitos países, a reforma laboral espanhola tratou de...