Blog do Clemente Ganz Lúcio

Protagonismo em um sindicato em mudança Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] Os Sindicatos mudarão e o sindicalismo será diferente porque o sistema produtivo se transforma drasticamente: a tecnologia avança para todos os setores da economia e altera o mundo do trabalho; há inúmeras iniciativas de governos para modificar as normas que regem o sistema de relações de trabalho e o direito laboral; alguns empregadores querem tirar os Sindicatos do jogo social de disputa pela repartição da produção econômica resultante do trabalho social. Tudo isso ocorre rapidamente, no Brasil e no mundo. Há articulações “de quem manda no mundo” para mobilizar recursos financeiros e decisões, para globalizar as mudanças. A ideia é flexibilizar o trabalho, com uma grande variedade de formas de contratação, a jornada de trabalho, os salários, restringir direitos trabalhistas e, ao mesmo tempo, ampliar a proteção às empresas contra passivos trabalhistas, garantindo que a inciativa de mudança por parte

Previdência? Cuidado, previdência!   Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] O ano de 2019 começou agitado. As tragédias da Vale e do CT Flamengo, entre outras, mostram algumas das inúmeras e gravíssimas consequências das decisões que buscam o máximo lucro e o “melhor” dos resultados. São decisões “naturalizadas” como da esfera privada, mas que afetam a vida de todos. São organizações privadas que descumprem leis e normas e aliciam agentes públicos para atuar em prol dos interesses delas: lucro, sempre e mais lucro! Mas esse assunto e os inúmeros desdobramentos podem ser tratados em artigos futuros, no clima quente das privatizações e da intencional desqualificação do papel, das funções e gestão das empresas estatais. Fevereiro também é marcado pela retomada oficial dos debates sobre a reforma da Previdência e Seguridade Social, por meio do projeto a ser apresentado ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro. Nesse mês também, o movimento sindical brasileiro, por meio da

A Reforma da Previdência, o emprego e a fadinha da confiança Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1] Paulo Jager [2] A reforma da Previdência vem sendo apresentada como uma espécie de elixir capaz de curar todos os males da economia brasileira. Alega-se de tudo a esse respeito: desde assegurar o equilíbrio contábil atuarial da própria Previdência Social até ser o alicerce para a construção de um próspero futuro para o país. Atribui-se à reforma poderes quase sobrenaturais. Não faz muito tempo, em 2016, o santo remédio consistia em outra proposta de emenda à Constituição Federal, que estabelecia o congelamento dos gastos não financeiros da União por vinte anos. A argumentação era semelhante, e os propalados benefícios, a começar pela retomada do crescimento econômico, também. Em 2017, o novo milagre seria produzido pela retirada de direitos e flexibilização das relações de trabalho, através da reforma trabalhista. Até agora esperamos, em vão, pelos resultados prometidos. A economi

Onde está a fada da confiança? Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1]             A fada da confiança desapareceu do país. Talvez esteja no exterior à procura do pó mágico que encanta agentes econômicos, especialmente empresários e governos, para produzir o crescimento da economia. Enquanto isso, o país arca, desde 2016, com um custo altíssimo. Em 2016 o “novo governo” não teve tempo de reverter o quadro recessivo e o PIB despencou -3,3%, depois de já ter caído, no “velho governo”, -3,5% em 2015. Animados, governos e mercado tinham fé de que a fada da confiança trabalharia para reverter a dinâmica em 2017, mas o resultado foi um crescimento pífio de 1%! Agora, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) acaba de divulgar que o Brasil cresceu míseros 1,1% em 2018! A expectativa do governo e do mercado, no início do ano passado, era de crescimento que poderia superar 3%. O resultado foi 1/3 do prometido. Mas não adiante chorar as derrotas. O jogo continua e o que in

  Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1]               A MP 873, editada na noite da sexta-feira de carnaval, “esclarece” e define as regras referente às contribuições aos sindicatos indicadas na Lei 13.467 e em julgamento recente do STF sobre a questão. As novas regras inibem, impedem e constrangem a relação entre trabalhadores e movimento sindical.             A urgência da MP, motivo que justifica sua edição para efeito imediato, é combater o ativismo do movimento sindical e também do Judiciário. Após a aprovação da Lei 13.467, que fez uma reforma sindical às escondidas, o movimento sindical passou a buscar alternativas no âmbito das negociações coletivas para tratar do financiamento sindical. Predominou o entendimento de que as Assembleias de todos os trabalhadores (sócios e não sócios) deliberam sobre a negociação (pauta e processo negocial) e definem o aporte financeiro que os trabalhadores deverão fazer para a construção do acordo ou convenção coletiva. Incluída nos instrumentos col

Política de valorização do salário mínimo precisa prosseguir Muitos vivem com essa remuneração Valor não cumpre Constituição     Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] O salário mínimo (SM) foi instituído no Brasil na Constituição de 1934, para garantir aos trabalhadores condições econômicas de satisfazer as próprias necessidades. A Constituição de 1946 determinou que o SM deveria atender também à família do trabalhador e a de 1988 renovou esse direito a todos os trabalhadores urbanos e rurais, definindo no artigo 7º, parágrafo IV: um “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”. Há décadas, o DIEESE estima o valor do salário mínimo necessário para atender a uma família de dois adultos