Blog do Clemente Ganz Lúcio

Proposta da nova previdência ainda tem vários pontos críticos Trabalhadores continuam perdendo muito. Privilégios permanecem   PDF Clemente Ganz Lúcio [1]              O projeto de reforma da previdência avançou na Câmara dos Deputados, depois de receber reação contrária de parte da sociedade, em especial dos movimentos sindical e social, que repudiam as inúmeras medidas que transformam a seguridade social e o sistema previdenciário brasileiro. A proposta retarda o acesso à aposentadoria, impondo idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens; dificulta ou impede o acesso aos benefícios previdenciários, com o aumento do tempo mínimo de contribuição, em um contexto no qual crescem a informalidade e as ocupações precárias; arrocha o valor dos benefícios e das pensões; cria dezenas de novas regras restritivas. O objetivo principal da reforma, de acordo com o governo, é promover economia de R$ 4,5 tril...

Link PDF     Clemente Ganz Lúcio [1]               A PEC 06/2019, que trata da reforma da previdência, recebeu reação contrária muito forte da sociedade, em especial dos movimentos sindical e social, que repudiam as inúmeras medidas radicais que transformam ou destroem a seguridade e o sistema previdenciário brasileiro. A economia de R$ 4,5 trilhões, prometida pelos idealizadores da reforma, será feita por meio de brutal arrocho na proteção social.             A proposta do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia Paulo Guedes está em análise na Comissão Especial na Câmara dos Deputados. O relator, deputado Samuel Moreira, apresentou projeto substitutivo com mudanças e o texto será apreciado na Comissão e no Plenário da Câmara até 17 de julho. Os trabalhos serão retomados após recesso parlamentar.        ...

Link PDF       Clemente Ganz Lúcio [1] A Seguridade Social forma um sistema de proteção e promoção dos direitos sociais que reúne a saúde (o amplo e complexo Sistema Único de Saúde), a assistência social (BPC, Bolsa-família etc.), o seguro-desemprego e a previdência social (aposentadorias, pensões, afastamento por acidente, maternidade etc.). O Brasil vem construindo importante e completo sistema público de proteção social de larga cobertura. Uma boa gestão precisa permanentemente avaliar e, se necessário, rever critérios para o acesso aos direitos, a fim de garantir justiça e o financiamento. Também é fundamental que as transformações no mundo do trabalho, na dinâmica setorial do emprego e das ocupações e as mudanças demográficas sejam analisadas, visando ao aperfeiçoamento do sistema, com vistas ao equilíbrio no acesso à proteção e de financiamento. Deve-se ainda considerar os efeitos conjunturais de crises econômicas sobre o comportamento de queda das receitas, o aumen...

Dia 15: um movimento nacional nota 10! Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] Os professores decidiram: a greve nacional será em 15 de maio. Os estudantes deliberaram seguir juntos para denunciar os gravíssimos cortes na educação. Pais e avós apoiaram e foram às ruas para caminhar, cantar e dançar, com professores, filhos e netos, músicas de protesto. Os trabalhadores aderiram em solidariedade à luta dos professores e em apoio às bandeiras da luta dos estudantes, porque também são contra a destruição da educação. Os estudantes, maioria nas manifestações de 15 de maio, rejuvenesceram o movimento com energia, rostos entusiasmados a cada encontro com outros que se juntavam à luta, entoando cantos de protestos. Professores, pais e avós, trabalhadores e apoiadores se fortaleceram com essa energia, o que estimulou ainda mais a mobilização. O movimento veio às ruas em centenas de cidades para denunciar os graves cortes anunciados na educação por um governo que colocou na pasta um minis...

Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1] Paulo Jager [2]   Mais uma vez a reforma da previdência está em pauta com a urgência de uma economia anêmica e que está na unidade de tratamento intensivo, apontando que a reforma que ajuste o custo total da previdência (setor privado, servidores públicos e militares) é condição para a retomada do crescimento econômico. Mais uma vez o desafio de pensar o futuro da proteção social em um mundo que promove profundas mudanças no sistema produtivo e no mundo do trabalho não é o eixo que estrutura o pacto social que sustentará o sistema protetivo futuro e seu financiamento. Neste artigo vamos abordar essas duas questões.   Reforma da previdência, crescimento e emprego A reforma da Previdência vem sendo apresentada como uma espécie de elixir capaz de curar todos os males da economia brasileira. Alega-se de tudo a esse respeito: desde assegurar o equilíbrio contábil atuarial da própria Previdência Social até ser o alicerce para a construção de u...