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Mostrando postagens de novembro, 2018

Espanha: um novo acordo com perspectiva social (parte 1)

Espanha: um novo acordo com perspectiva social (parte 1) Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] Atenção! Há uma novidade importante na Espanha: foi  celebrado um acordo inédito nas duas últimas décadas que recola o trabalho e a perspectiva social como eixos estruturantes e estratégicos para o desenvolvimento. Comecemos pelo contexto anterior ao acordo (parte 1). A Espanha enfrenta há décadas graves problemas econômicos que resultaram em recessões e crônico de desemprego. Inúmeras iniciativas flexibilizaram as relações laborais, os direitos sociais e fragilizaram os sindicatos.             A reforma trabalhista espanhola, que vem acontecendo nas duas últimas décadas, foi revisada e ampliada em 2012, quando a economia do país enfrentava a segunda recessão em 10 anos. Seguindo o mesmo receituário aplicado desde 2008 para flexibilizar o mercado de trabalho em muitos países, a reforma laboral espanhola tratou de tirar incentivos à criação de postos de trabalho temporário (elevou

Reforma trabalhista completa um ano, com muitos retrocessos Nova legislação não criou empregos Trabalhador ficou mais desprotegido

Reforma trabalhista completa um ano, com muitos retrocessos Nova legislação não criou empregos Trabalhador ficou mais desprotegido Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1] “Todas as manhãs, a gazela acorda sabendo que tem que  correr mais veloz que o leão ou será morta. Todas as manhãs, o leão acorda sabendo que deve correr mais rápido que a gazela ou morrerá de fome. Não importa se és um leão ou uma gazela: quando o sol desponta, o melhor é começar a correr.” Provérbio africano, citado por Mia Couto em “A confissão da Leoa”. As tecnologias substituem o trabalho humano em todas as áreas da produção e circulação de bens e serviços, destruindo muito mais postos de trabalho do que criando ocupações. A lógica do capital financeiro altera as estratégias de investimento das empresas, com impactos sobre a geração de emprego. A mudança na institucionalidade do mundo do trabalho induz ao acirramento da competição e da concorrência econômica entre indivíduos, empresas e

Salário Mínimo em 2019

Salário Mínimo em 2019 Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] As Centrais Sindicais organizaram as Marchas da Classe Trabalhadora, a partir de 2004, estimulando todo o movimento sindical para lutas por várias reivindicações, entre elas, a implantação de uma política de valorização do salário mínimo (SM). Na negociação com o governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, firmou-se um acordo que, em 2011, foi transformado em lei.  A Constituição de 1988 define que o salário mínimo pago ao trabalhador deve ser “fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.              Atualmente, o valor do salário mínimo (SM) é de R$ 954,00. Seguindo o critério de reajuste definido em lei, em 1º de janeiro de 201

13º salário deve injetar R$ 211,2 bi na economia do país

13º salário deve injetar R$ 211,2 bi na economia do país Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] Em 2018, a economia do país deve receber mais de R$ 211,2 bilhões, em função do pagamento do 13º salário para aproximadamente 84,5 milhões de brasileiros. De acordo com as estimativas do DIEESE, o montante equivale a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O rendimento médio adicional por beneficiado é de R$ 2.320, 00. Perto de R$ 139,4 bilhões, ou 66% desse montante, vão para os trabalhadores formais, inclusive os empregados domésticos. Os trabalhadores com carteira são cerca de 48,7 milhões, ou 57,6% dos que receberão o 13º. Os 34% restantes dos R$ 211,2 bilhões, ou seja, cerca de R$ 71,8 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas. Considerando apenas os beneficiários do INSS, são 34 milhões de pessoas que receberão o valor de R$ 47,1 bilhões. Aos aposentados e pensionistas da União caberá o equivalente a R$ 11,9 bilhões (4,5%); aos aposentados e pensionistas dos Est