Blog do Clemente Ganz Lúcio

  Link Poder 360 Link PDF A política de valorização do salário mínimo em debate no Congresso Nacional   Clemente Ganz Lúcio [1]            A política de valorização do salário mínimo (SM) foi retomada nesse primeiro semestre. O Grupo de Trabalho, sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego e com a participação das Centrais Sindicais, apresentou ao Presidente Lula propostas que, depois de debatidas e negociadas, foram reunidas no Projeto de Lei 2385/2023 que define as regras para promover o crescimento do salário mínimo.          O Projeto mantém para o SM a data base de 1º de janeiro, quando periodicamente será aplicado o reajuste correspondente à variação do INPC-IBGE dos últimos doze meses (janeiro a dezembro do ano anterior) para repor o poder de compra e, adicionalmente, um aumento real correspondente ao crescimento da economia, este medido pela variação do Produto Interno Bruto – PIB (em 1º de janeiro de 2024, por exemplo, o aumento real será correspondente à variação do

  Link Rádio Peão Link PDF Para as Centrais Sindicais o Regime Fiscal Sustentável deve proteger o salário mínimo é boa    Clemente Ganz Lúcio [1]             O governo encaminhou para o Congresso Nacional a proposta que trata das regras para a gestão da política fiscal, ou seja, como o Governo Federal deverá tratar os investimentos e gastos orçamentários na relação com o comportamento de aumento ou queda das receitas em cada contexto econômico.           O objetivo é manter um orçamento equilibrado, financiando adequadamente as políticas públicas ao longo do tempo e com qualidade nos desembolsos, combinando responsabilidade social com responsabilidade fiscal, dando maior transparência às despesas e arrecadação. As regras propostas estão alinhadas com as boas práticas internacionais porque permitem uma visão de longo prazo, têm flexibilidade, são orientadas por metas críveis, combinando regras para a expansão das despesas em ritmo menor que o crescimento econômico, gerando condições par

  Link Poder 360 Link PDF A valorização do salário mínimo voltou   Clemente Ganz Lúcio [1]             As Centrais Sindicais fecharam com o Presidente Lula e sua equipe, coordenada pelo Ministro Luiz Marinho, o acordo que reestabelece volta da política de valorização do salário mínimo (SM). Essa proposta é uma das prioridades da Pauta da Classe Trabalhadora, documento que apresenta mais de 60 propostas para o desenvolvimento do Brasil, para a geração de empregos de qualidade, aumento dos salários, combate às desigualdades, à pobreza e efetiva proteção social, trabalhista e previdenciária para rodos.           O Brasil implementou uma política de valorização do SM desde o Plano Real e a tornou permanente e regular a partir de 2004, fruto de negociações no primeiro Governo Lula com as Centrais Sindicais. Esses acordos anuais foram materializados no Governo da Presidenta Dilma na Lei 12.328/2011, renovada e em vigor até 2018. O governo Bolsonaro extinguiu essa política.           Desde 20

  Link Holofote Link PDF O aumento do salário mínimo fortalece a economia   Clemente Ganz Lúcio [1]            A política de valorização do salário mínimo (SM) vai voltar. As Centrais Sindicais e o Governo negociam a nova regra.  A política de valorização do SM implementada desde 2004 garantiu um aumento real de mais de 78% [2] . Atualmente o valor do SM é de R$ 1.302,00 [3] , dos quais R$ 584,00 [4]  correspondem ao aumento real, o que incrementa anualmente em mais de 400 bilhões a massa de rendimentos da economia, atingindo cerca de 54 milhões de trabalhadores.          A proposta que as Centrais Sindicais propuseram ao governo é a seguinte [5] : ·        Aplicar o reajuste anual do INPC para repor o poder de compra. ·        Aumento real segundo o crescimento da economia medido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB).          Essa é a mesma regra que esteve em vigor até 2018, com sucesso.          A proposta apresenta também medidas para acelerar o aumento do SM, para que se a

Link RED Link PDF Proposta para a política de valorização do salário mínimo   Clemente Ganz Lúcio [1]            Está aberto o debate sobre a política de valorização do salário mínimo. O governo do Presidente Lula criou o Grupo de Trabalho, sob a coordenação do Ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho, para estudar e fazer proposta para concretizar o objetivo de promover o aumento real do SM.          As Centrais Sindicais apresentaram na Pauta da Classe Trabalhadora a proposta de retomada dessa importante política, parte essencial de uma dinâmica econômica  voltada para o desenvolvimento produtivo e para a superação das desigualdades. Consideram que os resultados alcançados pela política implementada entre 2004 e 2016 foram muito positivos e robustos.          A política de valorização do SM garantiu um aumento real de mais de 78% [2] , já descontada a inflação. Atualmente o valor do SM é de R$ 1.302,00 [3] , dos quais R$ 584,00 [4]  correspondem ao aumento real, o que incrementa a