Blog do Clemente Ganz Lúcio

  Link RED Link PDF Salário maior, vida melhor Aos 90 anos, uma nova ambição para o salário mínimo   Clemente Ganz Lúcio [1] O salário mínimo completa 90 anos como uma das instituições mais importantes da construção econômica, social e democrática do Brasil. Sua história revela muito sobre as escolhas que o país fez, e sobre aquelas que ainda precisa fazer, a respeito do valor do trabalho, da distribuição da riqueza e do desenvolvimento. Frequentemente reduzido ao debate anual sobre seu reajuste, o salário mínimo representa muito mais do que um piso legal de remuneração. Organiza a base da estrutura salarial, influencia os pisos salariais nas negociações coletivas, serve de referência para aposentadorias, pensões e benefícios sociais, repercute sobre remunerações no mercado informal e movimenta o consumo das famílias e as economias locais. Mais profundamente, ele expressa uma questão fundamental:   qual deve ser a participação de quem trabalha nos ganhos produzidos pelo d...

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Link Poder 360   Link PDF Salário mínimo, 90 anos: um direito que fortalece o projeto de desenvolvimento para o Brasil   Clemente Ganz Lúcio [1]   Em 2026, a Lei nº 185, de 1936, que institui o salário mínimo, completa 90 anos no Brasil. Poucas políticas públicas atravessaram tantas transformações econômicas, regimes políticos e disputas ideológicas, mantendo, ao longo do tempo, uma centralidade tão grande na vida nacional. O salário mínimo não é apenas um valor monetário fixado por lei: trata-se de um direito histórico da classe trabalhadora institucionalizado pelo Estado brasileiro, um dos principais instrumentos de combate à pobreza e à desigualdade no país e um fator de sustentação do crescimento econômico e do desenvolvimento social. Celebrar seus 90 anos é mais do que um exercício de memória. É uma oportunidade para reafirmar a importância de uma política pública estruturante e projetar seu papel estratégico no futuro do desenvolvimento brasileiro. Um direito histór...

  Link Poder 360 Link PDF A política de valorização do salário mínimo em debate no Congresso Nacional   Clemente Ganz Lúcio [1]            A política de valorização do salário mínimo (SM) foi retomada nesse primeiro semestre. O Grupo de Trabalho, sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego e com a participação das Centrais Sindicais, apresentou ao Presidente Lula propostas que, depois de debatidas e negociadas, foram reunidas no Projeto de Lei 2385/2023 que define as regras para promover o crescimento do salário mínimo.          O Projeto mantém para o SM a data base de 1º de janeiro, quando periodicamente será aplicado o reajuste correspondente à variação do INPC-IBGE dos últimos doze meses (janeiro a dezembro do ano anterior) para repor o poder de compra e, adicionalmente, um aumento real correspondente ao crescimento da economia, este medido pela variação do Produto Inte...

  Link Rádio Peão Link PDF Para as Centrais Sindicais o Regime Fiscal Sustentável deve proteger o salário mínimo é boa    Clemente Ganz Lúcio [1]             O governo encaminhou para o Congresso Nacional a proposta que trata das regras para a gestão da política fiscal, ou seja, como o Governo Federal deverá tratar os investimentos e gastos orçamentários na relação com o comportamento de aumento ou queda das receitas em cada contexto econômico.           O objetivo é manter um orçamento equilibrado, financiando adequadamente as políticas públicas ao longo do tempo e com qualidade nos desembolsos, combinando responsabilidade social com responsabilidade fiscal, dando maior transparência às despesas e arrecadação. As regras propostas estão alinhadas com as boas práticas internacionais porque permitem uma visão de longo prazo, têm flexibilidade, são orientadas por metas críveis, com...

  Link Poder 360 Link PDF A valorização do salário mínimo voltou   Clemente Ganz Lúcio [1]             As Centrais Sindicais fecharam com o Presidente Lula e sua equipe, coordenada pelo Ministro Luiz Marinho, o acordo que reestabelece volta da política de valorização do salário mínimo (SM). Essa proposta é uma das prioridades da Pauta da Classe Trabalhadora, documento que apresenta mais de 60 propostas para o desenvolvimento do Brasil, para a geração de empregos de qualidade, aumento dos salários, combate às desigualdades, à pobreza e efetiva proteção social, trabalhista e previdenciária para rodos.           O Brasil implementou uma política de valorização do SM desde o Plano Real e a tornou permanente e regular a partir de 2004, fruto de negociações no primeiro Governo Lula com as Centrais Sindicais. Esses acordos anuais foram materializados no Governo da Presidenta Dilma na Lei 12...