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Mostrando postagens de setembro, 2020

Duas parcelas emergenciais para o seguro-desemprego durante a pandemia

Duas parcelas emergenciais para o  seguro-desemprego durante a pandemia   Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1]   Os conselheiros das Centrais Sindicais no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) tiveram a inciativa de apresentar uma proposta para a extensão do seguro-desemprego em duas parcelas, em caráter excepcional, para trabalhadores segurados demitidos no período de marco deste ano até 31/12/2020, ou seja, durante o Estado de Calamidade Pública. Caberá agora ao Conselho deliberar sobre essa proposta. As estimativas feitas pelo Dieese, que assessora a bancada dos trabalhadores no Conselho, indicam que essa medida atenderia cerca de 6 milhões de trabalhadores e teria custo de R$ 16 bilhões, considerando uma média de 1,27 salário mínimo por parcela. O desemprego já vinha atormentando a vida dos/as trabalhadores/as desde 2015, quando voltou a aumentar, atingindo em 2017 cerca de 13 milhões de pessoas. O baixo crescimento e desempenho anêmico da economia geravam p

Política de valorização do salário mínimo não pode acabar

Política de valorização do salário mínimo não pode acabar (20/01/20) Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1]   O salário mínimo (SM) é um instrumento econômico fundamental para a promoção do bem-estar social, adotado em dezenas de países e, em muitos, revalorizado por meio de várias iniciativas. O Brasil adota uma legislação do salário mínimo desde 1940.  A Constituição de 1988 define, no artigo 7º, parágrafo IV, que o trabalhador tem direito a um “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”. O país está longe de cumprir o preceito constitucional, fato denunciado pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) desde os anos 1950, com a estimativa do salário mínimo n

Emprego: o tamanho do problema

  Emprego: o tamanho do problema Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1]               O mundo do trabalho já passava por transformações profundas decorrentes de mudanças disruptivas no sistema produtivo e sobre essa dinâmica se sobrepõe os impactos da crise sanitária Covid19. O isolamento e os protocolos de distanciamento social estão promovendo significativos movimentos nas ocupações e no emprego, na organização das atividades produtivas e nas empresas. A recessão tira dinamismo da economia, reduz a capacidade de resposta dos setores privado e público e gera um contexto situacional de imprevisibilidade.             Há no Brasil, segundo o IBGE, 170 milhões de pessoas em idade de trabalhar. Antes da pandemia estavam ativos cerca de 106 milhões, dos quais 93 milhões ocupados e 13 milhões procurando emprego. O impacto da crise sanitária reduziu para 81 milhões o contingente de ocupados (meados de julho, segundo o IBGE, Pnad Covid19). Ou seja, em poucas semanas cerca de 12 milhões de pessoas

Ampliar o seguro-desemprego na pandemia

Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1]               Gerar e proteger empregos é política econômica virtuosa, para a qual se deve ter metas quantitativas e qualitativas e estratégia de desenvolvimento consequente com estes objetivos. Entretanto, há seis anos o país se distancia desses fundamentos. O desemprego já era um problema extremamente grave antes da pandemia porque colocava, desde 2017, cerca de 13 milhões de pessoas a procura de um posto de trabalho e as escassas oportunidades eram precárias e informais. A crise do Covid-19 agravou e potencializará esse problema. O necessário isolamento social travou a economia e, rapidamente, mais de 12 milhões de pessoas foram lançadas à inatividade, outras 20 milhões foram afastadas do trabalho pelo isolamento social e pela paralização das atividades produtivas, e mais de 8 milhões passaram a trabalhar em casa. Esses foram deslocamentos tectônicos na base das ocupações. O auxílio emergencial de R$ 600, proposto pelo movimento sindical, sociedade

Centrais sindicais propõem a extensão do seguro-desemprego

Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] Analistas estimam que a taxa de desemprego no Brasil atingirá a terrível marca de 20%, talvez maior. O percentual é uma combinação entre o progressivo aumento do número de pessoas que passarão a procurar emprego, as restrições na oferta de vagas e o fechamento de empresas e postos de trabalho. Esta é a química econômica para o aumento do desemprego. Mesmo antes da crise sanitária, o desemprego já vinha atormentando a vida dos trabalhadores brasileiros. A taxa de desemprego, que era 6,4% no final de 2014, cresceu para 12,7% na média anual de 2017, ou seja, haviam cerca de 13 milhões de pessoas sem trabalho.  A Covid-19 tornou o problema ainda mais dramático, com movimentos inéditos na dinâmica das ocupações. Logo no início da pandemia, em março deste ano, 12 milhões de pessoas foram jogadas na inatividade, pessoas que saíram do mercado de trabalho e sequer foram em busca de outros empregos, pois sabiam que eles não existiam mais. Para as pesquisas, este