Blog do Clemente Ganz Lúcio

Link PDF       Clemente Ganz Lúcio [1] A Seguridade Social forma um sistema de proteção e promoção dos direitos sociais que reúne a saúde (o amplo e complexo Sistema Único de Saúde), a assistência social (BPC, Bolsa-família etc.), o seguro-desemprego e a previdência social (aposentadorias, pensões, afastamento por acidente, maternidade etc.). O Brasil vem construindo importante e completo sistema público de proteção social de larga cobertura. Uma boa gestão precisa permanentemente avaliar e, se necessário, rever critérios para o acesso aos direitos, a fim de garantir justiça e o financiamento. Também é fundamental que as transformações no mundo do trabalho, na dinâmica setorial do emprego e das ocupações e as mudanças demográficas sejam analisadas, visando ao aperfeiçoamento do sistema, com vistas ao equilíbrio no acesso à proteção e de financiamento. Deve-se ainda considerar os efeitos conjunturais de crises econômicas sobre o comportamento de queda das receitas, o aumen...

Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1] Paulo Jager [2]   Mais uma vez a reforma da previdência está em pauta com a urgência de uma economia anêmica e que está na unidade de tratamento intensivo, apontando que a reforma que ajuste o custo total da previdência (setor privado, servidores públicos e militares) é condição para a retomada do crescimento econômico. Mais uma vez o desafio de pensar o futuro da proteção social em um mundo que promove profundas mudanças no sistema produtivo e no mundo do trabalho não é o eixo que estrutura o pacto social que sustentará o sistema protetivo futuro e seu financiamento. Neste artigo vamos abordar essas duas questões.   Reforma da previdência, crescimento e emprego A reforma da Previdência vem sendo apresentada como uma espécie de elixir capaz de curar todos os males da economia brasileira. Alega-se de tudo a esse respeito: desde assegurar o equilíbrio contábil atuarial da própria Previdência Social até ser o alicerce para a construção de u...

Daniel, lá e aqui Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1] A tela escura do cinema dá destaque para a ligação telefônica de Daniel para a Agência de Seguridade, procurando resolver o entrave que o impede de acessar ao benefício pelo afastamento do trabalho por motivo de saúde. Começa o incomodo filme sobre os entraves que impedem que os trabalhadores europeus tenham acesso aos benefícios assistenciais definidos nas políticas públicas de seguridade social. A luta de Daniel revela as perversidades das engrenagens voltadas para excluir e impedir o acesso aos direitos duramente conquistados. A onda neoliberal, que varre o mundo e ocupa governos, atua para reduzir o tamanho do Estado, com todos tipos de reforma, grandes e pequenas, e, no cotidiano, cria regras e opera procedimentos voltados para a exclusão dos trabalhadores e dos pobres. No mundo multiplicam-se iniciativas para a redução dos gastos sociais dos Estados através de reformas dos sistemas previdenciários, de saúde, ...