Blog do Clemente Ganz Lúcio

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A reforma das relações sindicais volta ao debate no Brasil

Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1]   O emprego inseguro e instável foi legalizado no Brasil por uma profunda reforma laboral (Lei 13.467/17). Passado o primeiro ano de entrada em vigor da nova Lei, os resultados começam a aparecer. O vínculo laboral regulado pelo contrato de trabalho intermitente é uma novidade que, segundo os registros administrativos do CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Ministério da Economia, representou cerca de 0,4% dos novos vínculos estabelecidos a partir de novembro/17 até janeiro/19 e cerca de 0,1% dos desligamentos ocorridos no mesmo período. Entretanto, cabe destacar que representou 27% do saldo total de vínculos entre os admitidos menos os demitidos no período, indicador que pode apontar para uma tendência de aumento e permanência estrutural desse tipo de vínculo no mercado labora. Ainda se destaca que na construção civil a participação dos vínculos de trabalho intermitente é mais intensa e já representou 1,3% dos novos vínculo...

Um ano depois: reforma trabalhista promove o emprego inseguro Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1] Já faz mais de um ano que, no Brasil, o emprego inseguro e instável passou a ser incentivado por meio da nova legislação trabalhista (Lei 13.467/17).  Desde então, as modalidades de contrato de trabalho introduzidas pela Reforma Trabalhista começaram a ser aplicadas.  Segundo o Caged - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados -, do Ministério da Economia, entre novembro de 2017 e janeiro de 2019, o contrato de trabalho intermitente correspondeu a cerca de 0,4% dos novos vínculos estabelecidos e a 0,1% dos desligamentos ocorridos. Contudo, é interessante observar que os vínculos de contrato intermitente representaram 27% do saldo final entre admitidos no período, descontados os demitidos. Note-se ainda que, na construção civil, a participação dos vínculos de trabalho intermitente é mais intensa, equivalendo a 1,3% dos novos vínculos, mais do que o dobro da p...

A reforma trabalhista 2.0 Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] O Ministro da Economia e o Secretário do Trabalho vêm anunciando iniciativas para promover uma nova etapa da reforma trabalhista e sindical, agora patrocinada pelo governo Bolsonaro. A Lei 13.467 promoveu extensa mudança na legislação trabalhista brasileira. As reformas trabalhistas feitas no mundo depois de 2008 visam a criar um ambiente favorável à flexibilização das relações laborais e dos sistemas de relações do trabalho, buscam a redução do custo do trabalho, a redução de riscos e acúmulo de passivos trabalhistas, novas formas de contrato de trabalho, de jornada e salários maleáveis, baixa interferência da Justiça do Trabalho e manutenção, quando necessários, de sindicatos frágeis ou inúteis. Passos importantes nesse sentido foram dados no mundo com as mais de 640 reformas realizadas em 110 países entre 2008 e 2014. No Brasil e reforma foi realizada em 2017 e foi a mais rápida e extensa, um modelo para o mun...

Reforma Trabalhista: as mudanças nas ocupações e negociação coletiva Trabalhador fica fragilizado Patrões põem normas na mesa LINK PDF Clemente Ganz Lúcio Os impactos da Reforma Trabalhista, a maior já realizada no sistema de relações de trabalho do país, só serão percebidos, de fato, ao longo do tempo. Isso acontecerá à medida que: o mercado de trabalho promover, por meio da rotatividade, a demissão de trabalhadores contratados nas “velhas” regras e a admissão de outros, seguindo as novas; houver migração de parte do enorme contingente de trabalhadores sem registro em carteira e autônomos para as modalidades de contratação criadas pela nova lei; a renovação anual e continuada das convenções e dos acordos coletivos de trabalho rebaixar direitos adquiridos e consagrados por diversas categorias profissionais nas negociações com os patrões. Os efeitos serão observados, portanto, no processo de reconfiguração do mercado de trabalho e das negociações coletivas, que, no longo...

Link Entrevista Tutaméia

O contexto e as mudanças no sistema de relações de trabalho no Brasil: mudança, retrocesso e desafios. Pontos para a reflexão  Link PDF              Clemente Ganz Lúcio [1]          A reforma trabalhista em curso no Brasil está em sintonia com outras reformas idênticas realizadas em mais de uma centena de países. É um projeto mundial das forças econômicas e políticas que organizam o sistema produtivo, a partir do capital financeiro - bancos, rentistas e investidores - e de uma economia que expande o setor de serviços. E, para isso, impõe a máxima flexibilidade da força de trabalho.          A grande diferença aqui no Brasil é que se depôs uma Presidenta eleita para se materializar um conjunto de reformas que oferecem ao capital, preferencialmente internacional, a oportunidade de ocupar o país e comprar suas riquezas natur...