Blog do Clemente Ganz Lúcio

  Link BFC Link PDF Pejotização no Brasil: impactos sobre o trabalho, a proteção social e o financiamento do desenvolvimento   Clemente Ganz Lúcio [1]   A pejotização é um grande problema para a classe trabalhadora no Brasil, isso porque, em muitos casos, trata-se de uma fraude que transforma o vínculo de emprego em um contrato civil entre duas pessoas jurídicas. O trabalhador passa a ser uma pessoa jurídica unipessoal (um CNPJ), podendo ser inclusive um MEI – Microempreendedor Individual, que estabelece contrato de prestação de serviço com outro CNPJ. Assim, são “duas empresas”, a empresa que contrata o trabalhador “vestido juridicamente” como a outra empresa unipessoal. E qual é o problema? É quando esse trabalhador transvestido de CNPJ “presta serviço” com clara subordinação, pessoalidade, onerosidade e habitualidade, elementos que caracterizam uma relação de vínculo de trabalho assalariada. A pejotização, caracterizada como fraude trabalhista, voltou ao centro do deba...

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Link PDF [1]     Clemente Ganz Lúcio [2]   “ Todas as manhãs, a gazela acorda sabendo que tem que  correr mais veloz que o leão ou será morta. Todas as manhãs, o leão acorda sabendo que deve correr mais rápido que a gazela ou morrerá de fome. Não importa se és um leão ou uma gazela: quando o sol desponta, o melhor é começar a correr.” Provérbio africano, citado por Mia Couto em “A confissão da Leoa”     O sistema produtivo está em processo global de transformação acelerado, amplo e profundo. Novos proprietários ocultos através de fundos de investimentos exigem e recebem o máximo retorno no menor prazo possível. As empresas se reestruturam para concentrar riqueza financeira e patrimonial. A inovação tecnológica, ampliada pela inteligência artificial, ocupa os postos de trabalho, desemprega, reduz o custo de produção e aumenta a produtividade do capital. Novas formas de energia, transporte e comunicação permitem inovações logísticas e locacionais das unidades...

Precarização, autorizada e legalizada.    Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] O sistema capitalista está sempre se reinventando. A busca desenfreada pela competitividade – lucro maior, obtido cada vez mais rapidamente - desloca as plantas das empresas para locais onde a relação entre custo do trabalho, salários e produtividade é favorável para o negócio e promove profundas mudanças tecnológicas em todas as áreas de produção de bens e serviços. Onde essa estratégia encontra resistência social e/ou institucional, os donos do capital pressionam para que haja flexibilização absoluta dos contratos, da jornada de trabalho, dos salários e das condições de trabalho, visando criar mecanismos que deem garantias legais para reduzir o custo do trabalho. Quebra-se o poder sindical e a solidariedade de classe. Ao indivíduo-trabalhador é oferecida a liberdade para negociar a precariedade das condições de trabalho. O emprego clássico – aquele com vinculo, em que o trabalhador atua...

Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1]                “Nós deveríamos parar de falar de objetivos vagos e [...] irreais tais como direitos humanos, aumento do padrão de vida e democratização” e precisaríamos “nos ocupar de conceitos estritos de poder”, sem que sejamos “tolhidos por slogans idealistas” sobre “altruísmo e benefícios para o mundo”.  George Kennan, Departamento de Estado do EUA, 1948 Citado por Noam Chomsky, em “Quem manda no mundo? ”               A regressão civilizatória acontece no mundo todo, de forma multidimensional. Na essência, as democracias estão sendo controladas e restringidas, por vários meios, para garantir espaço para um novo padrão de acumulação comandada pelo poder do dinheiro.             O sistema produtivo passa por mudanças disruptivas que afetam profundamente...

Novo índice do DIEESE mede condição do trabalho Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] O Brasil vive um período de aumento do desemprego e da informalidade, problemas que afetam, de maneira adversa, os trabalhadores e os mais pobres. Muito dessa conjuntura repleta de incertezas e dificuldades resulta das escolhas que o governo vem fazendo nos últimos anos: reforma trabalhista, lei da terceirização, PEC dos gastos e outras medidas que diminuem a responsabilidade do Estado sobre a sociedade e desestimulam a retomada da economia. Mas, apesar do papel exercido pelos governantes brasileiros no desenho desse cenário, nem tudo é resultante somente de “produção nacional”. Parte das mudanças que atingem os trabalhadores é consequência também de transformações mais gerais no mundo do trabalho, que têm ocorrido em todos os países e afetam a organização das empresas e as formas de produção. É possível afirmar que um universo em mutação, que nada oferece de admirável, começa a ser vislumbrado, com...