Blog do Clemente Ganz Lúcio

Link Terapia Política   Link PDF Os trabalhadores voltam para a agenda do governo   A nova política de valorização do salário mínimo protege o trabalhador e anima a economia   Clemente Ganz Lúcio [1]             Neste 1º de maio o Presidente Lula anuncia a nova política de valorização do salário mínimo (SM), resultado do acordo celebrado entre o Governo Federal e as Centrais Sindicais no âmbito do Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho.           O Brasil implementou uma política de valorização do SM desde o Plano Real e a tornou permanente e regular a partir de 2004, fruto de negociações no primeiro Governo Lula com as Centrais Sindicais. Esses acordos anuais foram materializados no Governo da Presidenta Dilma na Lei 12.328/2011, renovada e em vigor até 2018. O governo Bolsonaro extinguiu essa política.           Desde 2004 a política de valorização do SM garantiu um aumento real de mais de 78% [2] , já descontada a inflação. Do atual valor cerca

  Lonk Poder 360 Link PDF Salário mínimo protege o trabalhador e a economia   Clemente Ganz Lúcio [1]             O salário mínimo (SM) voltou para a pauta dos debates, agora sob a perspectiva da retomada da política de valorização para promover seu crescimento real. Em evento realizado em meados de janeiro de 2023, no Palácio do Alvorada, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro Luiz Marinho anunciaram, entre outras iniciativas, a criação do Grupo de Trabalho, com a participação das Centrais Sindicais e assessoria do DIEESE, para elaborar a proposta de política de valorização do SM. A meta é ter a nova política definida até o 1º de maio.           O Brasil implementou uma política de valorização do SM desde o Plano Real e a tornou permanente e regular a partir de 2004, fruto de negociações entre o Governo Lula e as Centrais Sindicais. Esses acordos anuais foram materializados na Lei 12.328/2011, renovada e em vigor até 2018. O governo Bolsonaro extinguiu essa política.     

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Política de valorização do salário mínimo não pode acabar (20/01/20) Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1]   O salário mínimo (SM) é um instrumento econômico fundamental para a promoção do bem-estar social, adotado em dezenas de países e, em muitos, revalorizado por meio de várias iniciativas. O Brasil adota uma legislação do salário mínimo desde 1940.  A Constituição de 1988 define, no artigo 7º, parágrafo IV, que o trabalhador tem direito a um “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”. O país está longe de cumprir o preceito constitucional, fato denunciado pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) desde os anos 1950, com a estimativa do salário mínimo n