Blog do Clemente Ganz Lúcio

  Link Rádio Peão Link PDF Âmbitos da negociação coletiva     Clemente Ganz Lúcio [1]   O sistema de relações de trabalho organiza processos de diálogo social que tratam dos conflitos relacionados ao emprego, aos salários, às condições de trabalho, à distribuição da produtividade, ao combate às desigualdades e às respostas às mudanças no mundo do trabalho, bem como tem relação direta com a legislação laboral. A negociação coletiva é a forma de processar o diálogo social entre organizações que representam os interesses dos trabalhadores e dos empresários ou empregadores. Além de analisar a forma como se organizam as entidades de representação e qual é sua efetiva representatividade, é importante considerar a forma como se estrutura o sistema de negociação. No Brasil a reforma trabalhista de 2017 e as iniciativas posteriores enfraqueceram a negociação coletiva setorial em favor de tratativas individuais sem a participação dos sindicatos, bem como deram prevalência aos acordos coletivos p

  Link Poder 360 Link PDF Caminhos para um novo mundo do trabalho     Clemente Ganz Lúcio [1]   Melhorar as condições e a qualidade de vida dos trabalhadores é um objetivo a ser perseguido nos próximos quatro anos. Quais os caminhos? A base de um processo de transformação virtuoso para o mundo do trabalho é o país ter uma dinâmica de desenvolvimento econômico assentada na inovação tecnológica e na agregação de valor em toda as cadeias e estruturas produtivas, combinado com um programa de longo prazo de investimentos em infraestrutura econômica e social. Mobilizar investimentos para que as frentes de expansão e de incremento da produtividade do trabalho gerem produtos e serviços com alto valor agregado, vinculados à uma economia de baixo carbono, com uma indústria e agricultura moderna e compromissada com a sustentabilidade ambiental, onde cultura, esporte, turismo, saúde, educação e bem-estar mobilizam serviços de qualidade. Nessa economia de crescimento produzido pelo incremento virtu

  Link Poder 360 Link PDF A negociação coletiva e o desenvolvimento   Clemente Ganz Lúcio [1]   A negociação coletiva é um instrumento central do sistema de relações de trabalho para regular o emprego e os salários, as condições de trabalho, a distribuição da produtividade, o combate às desigualdades, as respostas às mudanças no mundo do trabalho e, não menos importante, contribui para o desenvolvimento econômico e social. A OCDE elaborou um estudo sobre o estado da arte da negociação coletiva [2]  em 36 países, considerando que esse direito fundamental é instituição fundamental do mercado de trabalho para promover o equilíbrio entre a flexibilidade demanda pelo sistema produtivo e as proteções pautadas pelos trabalhadores. O estudo destaca três funções para a negociação coletiva: ·        Função inclusiva: dimensão que trata dos reajustes salariais para preservar o poder de compra; dos aumentos dos salários para incorporar os ganhos de produtividade; dos benefícios associados ao trans

  Link Poder 360 Link PDF O desafio de fortalecer a negociação coletiva     Clemente Ganz Lúcio [1]   A negociação coletiva envolvendo a representação sindical dos trabalhadores e a representação dos empregadores é um dos direitos fundamentais no trabalho definidos pela OIT – Organização Internacional do Trabalho. A organização e funcionamento da negociação coletiva compõe o sistema de relações de trabalho e/ou sistema de relações sindicais. Cada país estrutura seu sistema segundo a cultural laboral e o sistema institucional e democrático próprio, de tal modo que não se pode falar em um “modelo geral” pois, cada experiência nacional é única. O que se pode depreender das experiências é a variedade de tratamento para os elementos comuns presentes em todas as experiências, tais como: a forma como se dá a representação das partes interessadas (trabalhadores e empregadores); o poder normativo delegado aos contratos coletivos (setoriais e por empresa); os âmbitos de negociação, mais amplos o

  Link DMT Link PDF Modelos de sistemas de relações de trabalho no mundo     Clemente Ganz Lúcio [1]   Estruturar e promover um sistema de relações de trabalho robusto, que seja capaz de responder aos conflitos e desafios inerentes ao mundo do trabalho, é um componente estratégico para os países que apostam no diálogo social e na democracia para organizar a vida em sociedade. Esses sistemas se estruturaram de maneira mais vigorosa no pós-guerra nos países da Europa, combinando o direito de organização sindical autônomo dos trabalhadores, o fortalecimento da negociação coletiva setorial e a eficácia dos contratos coletivos de trabalho para toda a base de representação, portanto, para além dos filiados ao sindicato. Sistemas tributários progressivos para financiar políticas públicas (educação, saúde, assistência, etc.) que promovessem igualdade de condição e de oportunidade compunham o acordo social mais amplo. Essa experimentação econômica, social e política, levada a cabo em muitos paí

  Link para Poder 360 Link PDF Um sistema de relações sindicais para  construir o Brasil do futuro     Clemente Ganz Lúcio [1]   O processo eleitoral de 2022 será primordial para colocar em debate a escolha dos projetos para o desenvolvimento social, econômico e político brasileiro. Uma nova e outra estratégia de desenvolvimento terá o desafio de conectar o país com a estruturação e articulação de sistemas produtivos e industriais comprometidos com a sustentabilidade socioambiental, com os planos regionais e locais, com geração de empregos de qualidade e o crescimento da renda do trabalho, com a superação das desigualdades, da fome, da pobreza e das discriminações, entre outros. Um sistema de relações de trabalho renovado é uma ótima ferramenta para essa construção. O incremento da produtividade virtuosa do trabalho exige investimento estratégico em educação visando mudar e incrementar a capacidade cognitiva coletiva para produzir economicamente. Gerar ciência, tecnologia e inovação, d