40 horas e dois dias de descanso: uma vitória histórica e uma nova agenda para o movimento sindical (Brasil 247)
Link PDF Link PDF 40 horas e dois dias de descanso: uma vitória histórica e uma nova agenda para o movimento sindical Clemente Ganz Lúcio [1] O Brasil viveu dia 14 de outubro um momento histórico para o mundo do trabalho. O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e assegura dois dias de repouso semanal remunerado, superando a escala 6x1 e estabelecendo como nova referência a organização do trabalho em cinco dias por dois de descanso. Foram 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada turno. Uma votação extraordinariamente expressiva, que se soma à maioria alcançada na Câmara dos Deputados no primeiro semestre: 472 votos no primeiro turno e 461 no segundo. Maiorias dessa magnitude, atravessando partidos, regiões e posições políticas distintas, trazem a mensagem inequívoca de que a sociedade brasileira colocou a redução da jornada e o fi...