Blog do Clemente Ganz Lúcio

A Reforma Sindical no Congresso Nacional   Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] Como registrado em artigos anteriores, o governo instituiu o Conselho Nacional do Trabalho, órgão tripartite (governo, empregadores e trabalhadores) que debaterá as questões relacionadas à reforma sindical e trabalhista. Esses temas serão tratados a partir das propostas elaboradas pelo Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), criado no âmbito da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, cujos trabalhos e debates foram iniciados. O governo afirma que enviará, no final deste ano ou início do próximo, um Projeto de reforma sindical no qual proporá a instituição dos princípios da liberdade sindical (autonomia e não interferência do Estado nas organizações). O assunto da reforma sindical também está ativo do Congresso Nacional. São várias inciativas por meio de PECs (Proposta de Emenda Constitucional) que estão ativas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Neste ano foi desarquivada na C

Reforma sindical: com o pé na mina!   Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] O governo federal criou o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), instalado em 30 de agosto e que será coordenado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, o mesmo que atuou na elaboração da reforma trabalhista contida na Lei 13.467/2017. O objetivo do Gaet é propor novas mudanças na legislação trabalhista para avançar ainda mais na ampla reforma realizada em 2017. Composto por ministros e magistrados da Justiça Trabalhista, o Gaet terá quatro órgãos temáticos, que se reunirão quinzenalmente - o grupo completo se encontrará uma vez por mês. Segundo declaração da juíza do trabalho, do TRT MG, Ana Fischer, no Twitter: “há muito o que ser feito” para simplificar contratações e revisar o modelo sindical brasileiro (Gazeta do Povo, 30/08/19). Deu para entender? O Gaet vai tratar, entre outros assuntos, de segurança jurídica, previdência e trabalho. O fim da unicidade sindical, com o obj

É urgente gestar o sindicato do futuro.   Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1]             As empresas estão mudando a estrutura e a organização do sistema produtivo. A propriedade empresarial vai passando para novos acionistas, que estão ávidos pelo máximo lucro. Para isso, terceirizam riscos e custos. Novas tecnologias para a energia, a comunicação e o transporte criam condições inéditas para uma outra concepção de cadeia produtiva, de logística e de localização. O custo hora de um metalúrgico europeu é 25 vezes maior do que o de um metalúrgico argelino.             A inteligência artificial e a internet geram a possibilidade, em velocidade alucinante, de as máquinas ocuparem cada vez mais espaços nas atividades produtivas e passam a transformar em atividades econômicas todas as atividades humanas. A industrialização transforma, potencialmente, todas as atividades humanas em produção econômica e consumo.             Rapidamente, todas as atividades laborais passam a ser medi

  Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1]               A MP 873, editada na noite da sexta-feira de carnaval, “esclarece” e define as regras referente às contribuições aos sindicatos indicadas na Lei 13.467 e em julgamento recente do STF sobre a questão. As novas regras inibem, impedem e constrangem a relação entre trabalhadores e movimento sindical.             A urgência da MP, motivo que justifica sua edição para efeito imediato, é combater o ativismo do movimento sindical e também do Judiciário. Após a aprovação da Lei 13.467, que fez uma reforma sindical às escondidas, o movimento sindical passou a buscar alternativas no âmbito das negociações coletivas para tratar do financiamento sindical. Predominou o entendimento de que as Assembleias de todos os trabalhadores (sócios e não sócios) deliberam sobre a negociação (pauta e processo negocial) e definem o aporte financeiro que os trabalhadores deverão fazer para a construção do acordo ou convenção coletiva. Incluída nos instrumentos col

O futuro do sindicalismo: diretrizes para a reestruturação sindical (5)   Link Clemente Ganz Lúcio [1]             O sindicalismo brasileiro está desafiado a realizar mudanças capazes de reestruturar a própria capacidade de representação, organização e de promover a luta coletiva dos trabalhadores em um contexto adverso e complexo.             As mudanças na legislação trabalhista atingiram propositadamente o financiamento dos sindicatos, retiraram algumas funções de representação e de proteção sindical e autorizaram acordos que reduzem os direitos dos trabalhadores. Emparedados, os dirigentes e militantes estão construindo resistências e buscam criar iniciativas. Assim mesmo, toda a organização sindical está sob a ameaça de sucumbir, o que exige a construção de saídas urgentemente. Uma certeza: não há solução fácil.             O ataque ao sindicalismo cresce no mundo desde a década de 1980, consolida-se com a expansão neoliberal e se agrava com as crises das esquerdas.

O futuro do sindicalismo: motivos que exigem uma agenda de mudanças? (4) Link PDF  C lemente Ganz Lúcio [1] O sindicalismo coloca os trabalhadores em movimento diante das transformações econômicas dos sistemas produtivos em cada contexto histórico específico. Os sindicatos são ferramentas para ampliar a mobilização dos trabalhadores, resistir ou avançar, para produzir direitos, criar proteção sindical e promover lutas por mudanças sociais. Os sindicatos investem em formação sindical, organizam os trabalhadores, atuam em espaços institucionais, reivindicando, resistindo, propondo e negociando. Também oferecem diferentes tipos de serviços para os trabalhadores (jurídicos, sociais, médicos, entre outros). A institucionalização, no entanto, muitas vezes, distancia as direções sindicais da base, além de gerar visões burocráticas que bloqueiam o encanto originário das lutas e da essência do papel sindical. A história evidencia períodos de avanço das lutas sociais e sindicais e