Blog do Clemente Ganz Lúcio

Link PDF     Clemente Ganz Lúcio [1]   O governo federal recriou o Conselho Nacional do Trabalho, órgão tripartite (governo, empregadores e trabalhadores), que receberá subsídios e propostas do recém-criado Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), este último a ser composto por quatro órgãos temáticos: (1) Economia e trabalho, (2) Direito do trabalho e segurança jurídica; (3) Trabalho e previdência, (4) Liberdade sindical. A reforma sindical está na agenda com o princípio da liberdade sindical. A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) volta ao centro do debate sindical. Para alguns, pluralidade ou pluralismo sindical, como se fossem sinônimos de liberdade sindical. Há experiências de sistemas de muita unidade sindical e outras de pluralismos, ambos em regimes de liberdade sindical. Por isso, é fundamental saber fazer distinções para instruir o debate e as escolhas, se necessárias. A Convenção 87 trata da “Liberdade sindical e proteção do direito de sindicalização

Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1]              O Sindicato do futuro depende de ações e estratégias do movimento sindical no curto e no médio prazo, nesse contexto de profundas mudanças no sistema produtivo e nas relações de trabalho. Um caminho é promover alterações na organização, no patrimônio, na administração, nos serviços e nas formas de representação, nesse mundo ainda conhecido, complexo e desigual, resultante de três revoluções industriais e tecnológicas, em um cenário no qual o ritmo de inovações é vertiginoso. A renovação sindical, no entanto, servirá para este momento em que ainda se vive a transição. Um novo universo irrompe e deverá obrigar o movimento sindical a uma nova e mais intensa transformação. Estado, empresas, instituições, comunicação e quase tudo o que conhecemos e que envolve trabalho e sociedade passam por mudanças disruptivas, que se aprofundam cada vez mais. As novas formas de produção e de organização engendram também novas relações sociais, impondo outra

O futuro do sindicalismo e o sindicalismo do futuro Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1]             Aumenta entre dirigentes, militantes e ativistas sindicais a preocupação sobre o futuro do sindicalismo. Há dúvidas que chegam a apontar para a inexistência desse futuro ou percepções de que o sindicalismo acabou ou está acabando. É um sentimento racionalizado que deriva, em parte, da interpretação dos resultados do ataque sistemático, crescente e agressivo que os sindicatos e os dirigentes vêm sofrendo.             As razões para tudo isso estão relacionadas às transformações do sistema produtivo e do mundo do trabalho, mas também ao individualismo e à meritocracia, que desconsidera a desigualdade de condições, e se colocam como valores gerais. Os sindicatos, como outras instituições, estão sob ataque pesado, ataques cujos propósitos nem sempre são compreendidos. O quadro geral é de dificuldade extrema para o sindicalismo e o contexto é de incerteza. Não à toa, a situação tem ge

Protagonismo em um sindicato em mudança Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] Os Sindicatos mudarão e o sindicalismo será diferente porque o sistema produtivo se transforma drasticamente: a tecnologia avança para todos os setores da economia e altera o mundo do trabalho; há inúmeras iniciativas de governos para modificar as normas que regem o sistema de relações de trabalho e o direito laboral; alguns empregadores querem tirar os Sindicatos do jogo social de disputa pela repartição da produção econômica resultante do trabalho social. Tudo isso ocorre rapidamente, no Brasil e no mundo. Há articulações “de quem manda no mundo” para mobilizar recursos financeiros e decisões, para globalizar as mudanças. A ideia é flexibilizar o trabalho, com uma grande variedade de formas de contratação, a jornada de trabalho, os salários, restringir direitos trabalhistas e, ao mesmo tempo, ampliar a proteção às empresas contra passivos trabalhistas, garantindo que a inciativa de mudança por parte

  Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1]               A MP 873, editada na noite da sexta-feira de carnaval, “esclarece” e define as regras referente às contribuições aos sindicatos indicadas na Lei 13.467 e em julgamento recente do STF sobre a questão. As novas regras inibem, impedem e constrangem a relação entre trabalhadores e movimento sindical.             A urgência da MP, motivo que justifica sua edição para efeito imediato, é combater o ativismo do movimento sindical e também do Judiciário. Após a aprovação da Lei 13.467, que fez uma reforma sindical às escondidas, o movimento sindical passou a buscar alternativas no âmbito das negociações coletivas para tratar do financiamento sindical. Predominou o entendimento de que as Assembleias de todos os trabalhadores (sócios e não sócios) deliberam sobre a negociação (pauta e processo negocial) e definem o aporte financeiro que os trabalhadores deverão fazer para a construção do acordo ou convenção coletiva. Incluída nos instrumentos col

O futuro do sindicalismo: diretrizes para a reestruturação sindical (5)   Link Clemente Ganz Lúcio [1]             O sindicalismo brasileiro está desafiado a realizar mudanças capazes de reestruturar a própria capacidade de representação, organização e de promover a luta coletiva dos trabalhadores em um contexto adverso e complexo.             As mudanças na legislação trabalhista atingiram propositadamente o financiamento dos sindicatos, retiraram algumas funções de representação e de proteção sindical e autorizaram acordos que reduzem os direitos dos trabalhadores. Emparedados, os dirigentes e militantes estão construindo resistências e buscam criar iniciativas. Assim mesmo, toda a organização sindical está sob a ameaça de sucumbir, o que exige a construção de saídas urgentemente. Uma certeza: não há solução fácil.             O ataque ao sindicalismo cresce no mundo desde a década de 1980, consolida-se com a expansão neoliberal e se agrava com as crises das esquerdas.

O futuro do sindicalismo: motivos que exigem uma agenda de mudanças? (4) Link PDF  C lemente Ganz Lúcio [1] O sindicalismo coloca os trabalhadores em movimento diante das transformações econômicas dos sistemas produtivos em cada contexto histórico específico. Os sindicatos são ferramentas para ampliar a mobilização dos trabalhadores, resistir ou avançar, para produzir direitos, criar proteção sindical e promover lutas por mudanças sociais. Os sindicatos investem em formação sindical, organizam os trabalhadores, atuam em espaços institucionais, reivindicando, resistindo, propondo e negociando. Também oferecem diferentes tipos de serviços para os trabalhadores (jurídicos, sociais, médicos, entre outros). A institucionalização, no entanto, muitas vezes, distancia as direções sindicais da base, além de gerar visões burocráticas que bloqueiam o encanto originário das lutas e da essência do papel sindical. A história evidencia períodos de avanço das lutas sociais e sindicais e

Qual é o futuro do sindicalismo? Organizar quem e quantos? (3)   Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] O sindicalismo é resultado da construção política e voluntária de trabalhadores que decidem se associar; construir laços de solidariedade, a partir da condição de assalariado, servidor, conta própria e de subordinados no sistema produtivo; criar identidade que se constitua de classe; compreender o mundo em que vivem; imaginar movimentos de luta para mudar a situação. Esses são desafios, se respondidos, darão o sentido para a organização. Mas organizar quem e quantos? O país tem hoje uma população estimada pelo IBGE ( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de quase 208 milhões de habitantes, que deve crescer até atingir cerca de 230 milhões, nos anos 2040. Atualmente, cerca de 170 milhões de pessoas têm idade para trabalhar, ou seja, têm mais de 14 anos de idade. Desse contingente, cerca de 62% compõem a força de trabalho ativa, ou seja, quase 104 milhões, dos quais

A graça da juventude LinK PDF Clemente Ganz Lúcio [1] “Não tenho medo da vida, tenho medo de não viver.” Gilmar Ramos, Campos Alegre, BA Cordel da Juventude do Nordeste Escrevo com o encanto e a alegria que a esperança traz quando nos deparamos com novas possibilidades de futuro. Há profundas alterações nos paradigmas estruturantes do sistema produtivo. Eclodem, ainda que não plenamente visíveis, novas formas de produção de energia, de comunicação e de transporte, que promovem transformações disruptivas. O sistema produtivo, imerso em mudanças tecnológicas, está criando um outro mundo. A máquina substitui o trabalho humano. A desregulação do trabalho permite demitir e precarizar, causa insegurança, fragiliza e suprime a proteção social. As relações sociais e a cultura também se modificam. Um movimento capaz de colocar paradigmas alternativos aos dominantes está desafiado a um enorme esforço inovador. Será necessário pautar a sociedade para debates deliberativo

Qual o futuro do sindicalismo? Renovar o movimento. (2) Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] O sindicalismo é uma longa construção, de mais de dois séculos, das lutas dos trabalhadores, realizadas ao longo das transformações econômicas dos sistemas produtivos, em cada contexto histórico específico. O trabalhador saiu da condição de proletário para a de operário, durante a primeira e segunda revolução industrial; da condição de operário para o assalariamento, que se generalizou em todos os setores da economia nas últimas quatro décadas. As mudanças não param. Na verdade, ampliam-se e tornam-se cada vez mais complexas. Em cada momento, a classe trabalhadora foi se forjando nas condições oferecidas pelos sistemas produtivos e com as instituições que os Estados foram criando. Os trabalhadores, colocados na condição de subordinação em relação ao capital/empregador, passaram a se associar – reunir forças solidariamente – para enfrentar e mudar as condições laborais, reduzir a jornada,

Qual o futuro do sindicalismo? A dor da dúvida. (1) Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] Os que apagam o passado correm o risco de abolir o futuro também. Walter Benjamin E tem futuro? Essa resposta, em forma de pergunta, aparece recorrentemente nos debates sobre os desafios que o movimento sindical enfrenta. A resposta-pergunta carrega um misto de angústia, ansiedade, perplexidade, incerteza e desânimo. Muitos estão deprimidos! A angustia dói no peito e traz um cansaço mental e físico que decorre da quantidade e da complexidade dos problemas. Há uma sensação de tragédia e de impotência diante da necessidade de fazer algo. Sensação de estômago vazio e coração acelerado, a ansiedade carrega o medo do que vem pela frente, porque não se sabe o que é que vem. Há dúvida sobre qual decisão tomar, de que maneira enfrentar e resolver cada um dos problemas. Incerteza diante da complexidade dos fenômenos e das dificuldades de encontrar saídas ou soluções. Desânimo, falta de vont