Blog do Clemente Ganz Lúcio

A importância dos sindicatos Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1] O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados promove uma devastação dos direitos trabalhistas, individuais e coletivos. Em apenas duas semanas, os deputados rasgaram o projeto encaminhado pelo poder Executivo e fizeram uma radical mudança no sistema de relações de trabalho, sem qualquer discussão com a sociedade. Alteraram, com a proposta, os instrumentos e regras que regem as relações sociais de produção e a distribuição econômica, construídos em um século de luta social e política. As mudanças propostas atingem o papel dos sindicatos e a relação deles com os trabalhadores, o processo negocial, os limites do negociado e a relação com a legislação, o conteúdo dos direitos, o papel da justiça. O objetivo é dar ampla proteção às empresas, eliminando obstáculos, como o direito definido em Lei, o sindicato e a Justiça do Trabalho. O movimento sindical já chegou a debater com empresários e governos mudan...

Reforma trabalhista no contexto de profundas mudanças   Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] A reforma trabalhista aprovada pela Câmara dos Deputados e, agora, em debate no Senado Federal, é parte essencial de um projeto maior de transformação das condições institucionais para reorientar o desenvolvimento econômico do Brasil. Opera-se uma estratégia de abertura para a entrega dos principais ativos produtivos do Brasil ao capital estrangeiro, mobilizando-o para ser a locomotiva que dinamizará pelo investimento produtivo a retomada e sustentação do crescimento econômico. O Brasil é uma das maiores economias do planeta. Tem terras férteis e uma grande fronteira de expansão agrícola, que fazem do país um grande produtor de alimentos do mundo. Minérios e água potável abundantes, biomas que reúnem reservas naturais de valor econômico e ambiental incalculáveis. Caminha-se aceleradamente para entregar o pré-sal, busca-se viabilizar a venda de terras a estrangeiros, eliminam-se os ín...

A reforma que deforma   LinkPDF Clemente Ganz Lúcio [1] O Congresso Nacional, agora no Senado, dá sequência ao projeto de reforma trabalhista aprovado na Câmara. Há um ano, em reunião com o presidente interino, as Centrais Sindicais afirmaram discordar do trâmite simultâneo das reformas trabalhista e previdenciária, pela complexidade e pelas múltiplas repercussões e impactos. O governo concordou, mas encaminhou os dois projetos de maneira simultânea, sem debater com o movimento sindical, apesar do esforço de ouvir opiniões feito pelo Ministério do Trabalho. Posteriormente, o movimento sindical afirmou ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que a iniciativa de reforma trabalhista encaminhada na Câmara era muito diferente daquela apresentada por ele, inicialmente, e que o conteúdo havia piorado. Debateu-se com a equipe do MTb e acordou-se uma proposta de aperfeiçoamento do projeto. Deste então, as entidades afirmaram o temor, confirmado, de que a inciativa do Execu...

Reforma trabalhista: o contexto da entrega Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] Está em curso um projeto de entrega dos principais ativos produtivos do Brasil ao capital estrangeiro. É bem verdade que os donos da riqueza financeira internacional estão satisfeitos com os ganhos que o rentismo brasileiro tem proporcionado, mas sabem que é possível muito mais e por um período maior. O máximo retorno no menor prazo é uma boa forma sintética para descrever o objetivo do capital financeiro pelo mundo, mas, com tudo o que o país tem a oferecer, um investimento mais longo aqui vale muito a pena.  O Brasil é uma das maiores economias do planeta. Tem terras férteis e uma grande fronteira de expansão agrícola, que fazem do país o maior produtor de alimentos do mundo. Minérios e água potável abundantes, biomas que reúnem reservas naturais de valor econômico e ambiental incalculáveis. E a rota vai sendo traçada: caminha-se para entregar o pré-sal, autoriza-se a venda de terras a estr...

Reformar para melhorar   Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] As reformas normalmente são feitas para melhorar alguma coisa. Nas relações sociais é um pouco mais complexo porque há interesses diversos e, muitas vezes, divergentes. O que para um, reforma, para outro, deforma. É o que ocorre hoje com a imposição da reforma/deforma trabalhista, encaminhada pelo governo, com apoio do empresariado, sem nenhum respaldo da representação dos trabalhadores, e que visa reduzir estruturalmente o custo do trabalho, eliminar passivos trabalhistas e legalizar a precarização. A reforma trabalhista deveria estar conectada com um projeto de desenvolvimento nacional que desse fluidez às relações de produção, fosse capaz de sustentar uma produção econômica para agregar valor, gerasse lucros, aumentasse os salários, criasse empregos de qualidade, promovesse investimentos. As mudanças deveriam valorizar e fortalecer as negociações coletivas como instrumento privilegiado de regulação das rela...