As greves em 2016
As greves em 2016
Clemente Ganz Lúcio[1]
Segundo levantamento do DIEESE, foram realizadas 2.093 greves em todo o país em 2016. Cerca de 81% das paralisações incluíam questões de caráter defensivo na pauta de reivindicações, ou seja, pretendiam manter direitos e não obter novas conquistas, visando garantir o que estava previsto em lei ou nos acordos e convenções; e mais da metade (56%) denunciava descumprimento de direitos. Reivindicações propositivas estiveram presentes em 34% das paralisações, tencionando ampliar o patamar de direitos já existentes.
O motivo predominante nas greves foi o atraso no pagamento dos salários (39%), seguido pela demanda de reajuste salarial (30%), fatores relacionados à alimentação (19%), condições de trabalho (16%), demora no pagamento do 13osalário (10%) e por questões relacionadas a Planos de Cargos e Salários (9%).
Atrasos de salários e outras verbas foram responsáveis, portanto, por quase 50% dos motivos que levaram os trabalhadores a realizar greves.
O setor público respondeu por 53% das greves, enquanto o privado ficou com 47%. A crise fiscal, que afetou todo o país, teve papel importante nessa configuração.
Paralisações de no máximo um dia predominaram (47%), mas 18% das greves tiveram duração superior a 10 dias. Greves de advertência, movimentos de curta duração, foram 615 (29%) e 1.374, por prazo indeterminado. O detalhamento desses dados está publicado no Estudos e Pesquisas DIEESE no84, Balanço das Greves de 2016, disponível em www.dieese.org.br.
O sistema de relações de trabalho tem nos sindicatos e seus dirigentes os sujeitos que atuam no tratamento e na solução dos conflitos laborais. As regras desse sistema estão nas leis e nos instrumentos complementares, como acordos e convenções coletivas, ou mesmo em sentenças normativas da Justiça do Trabalho. A pesquisa do DIEESE indica que 87% das greves foram solucionadas por meio da negociação. Em 34% dos casos resolvidos, as reivindicações foram atendidas integralmente (por exemplo, o pagamento dos salários atrasados); em outros 46%, de forma parcial; em 21% das situações, as greves foram encerradas para dar continuidade às negociações.
Essas informações são importantes para a reflexão sobre a importância das instituições e das regras das relações de trabalho que buscam resolver os conflitos inerentes às relações laborais. Sindicatos e organizações representativas, fortalecidos por sistemas de negociação robustos, capazes de responder à complexidade das relações de trabalho nos diferentes setores produtivos e no setor público, são essenciais para as soluções dos conflitos, inclusive para a resolução de greves. A cultura que rege as relações sociais é uma obra de longo prazo. É preciso apostar na negociação e nas regras de um sistema democrático de relações laborais.
O Congresso Nacional impôs mudanças nas instituições e regras do sistema de relações de trabalho no Brasil, sem qualquer tipo de negociação. As normas criadas entrarão em vigor em meados de novembro próximo. Os trabalhadores e os sindicatos estarão inseridos em uma nova institucionalidade, que busca fragilizá-los.
Mais do que nunca, é fundamental investir no aumento da representatividade sindical, no fortalecimento da unidade da luta, na construção de novas maneiras de conduzir as campanhas salariais, na atuação determinada para estimular e intensificar as negociações, na defesa da lei, na criatividade para inventar outras ações, possibilitando o exercício democrático do direito de greve.
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