Em 2018, trabalhadores lutaram para manter direitos

 

Link PDF

 

Levantamento do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostra que, em 2018, foram realizadas no Brasil 1.453 greves. Os trabalhadores da esfera pública promoveram 791 paralisações e os da esfera privada, 655. 

O DIEESE realiza esse levantamento desde 1978. Atualmente, a entidade tem registradas cerca de 40 mil greves. As informações são obtidas por meio de notícias veiculadas em jornais impressos e eletrônicos da grande mídia e da imprensa sindical

Além do número de greves, horas paradas, principais setores e regiões onde houve mobilização, o levantamento também permite a verificação dos motivos das greves. Mais de 80% das mobilizações de 2018 tinham caráter defensivo, ou seja, visavam à manutenção das condições vigentes ou protestavam contra o descumprimento de direitos. A exigência de regularização de pagamentos em atraso (salários, férias, 13º ou vale salarial) e a reivindicação por reajuste de salários e pisos foram as principais reivindicações, presentes em cerca de 37% das mobilizações.

As categorias de trabalhadores envolvidos e o caráter das pautas das reivindicações apresentadas por esses movimentos sinalizam a continuidade de um ciclo de greves que eclodiu com mais força a partir de 2012. Até então, os trabalhadores de forte tradição sindical eram responsáveis pela maior parte das greves. Daí em diante, começou a crescer o número de paralisações de categorias mais vulneráveis, com menor remuneração e piores condições de trabalho. Nos anos seguintes, os principais protagonistas das mobilizações passaram a ser os terceirizados que atuam em empresas contratadas pelo setor privado - vigilantes, recepcionistas e encarregados de limpeza – e pelo poder público - trabalhadores em coleta de lixo e limpeza pública, rodoviários do transporte coletivo urbano, enfermeiros e outros que atuam em organizações sociais de saúde – OSS.

Paralelamente, em situação que se tornou comum no serviço público, professores municipais iniciaram a luta pelo cumprimento da legislação do Piso Nacional do Magistério, instituído pela Lei 11.738, de 16/07/2008. Logo a seguir, com os trabalhadores das redes municipais de saúde, principalmente os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, as greves se intensificaram no interior do Brasil.

Desde 2012, questões relacionadas à defesa de direitos ampliaram a participação nas pautas dos trabalhadores. Isso pode parecer paradoxal, já que o cenário ainda era de crescimento econômico, queda da taxa de desemprego, aumento da formalização do trabalho e elevação dos ganhos reais. Dois fatores, entretanto, podem explicar esse fenômeno. O mais evidente é o aumento do número de greves deflagradas por categorias profissionais que atuam em condições de trabalho precárias e que têm seus direitos constantemente desrespeitados. Em uma conjuntura de desemprego, esses trabalhadores não arriscariam paralisar suas atividades, mas, diante de uma situação econômica favorável, vão à greve para defendê-los. Sua pauta de reivindicações, que reflete as condições em que atuam, é essencialmente defensiva.

A partir de 2015, entretanto, com a alta do desemprego, a queda dos ganhos salariais e a reversão de expectativas, surge um novo cenário. A ênfase defensiva da pauta das greves continua, mas observam-se importantes descontinuidades.

As pautas reivindicatórias - que até então apresentavam crescente complexidade, com a adição, a cada ano, de itens reivindicatórios relativos a diversos aspectos da relação empregatícia - esvaziam-se e, muitas vezes, são reduzidas a uma só exigência, imediata, urgente, como no caso das frequentes mobilizações contra o atraso no pagamento de salários.

Assim, as informações coletadas e analisadas pelo DIEESE permitem resumir a mudança dos cenários econômicos de 2012 a 2018 no contraste entre uma pauta reivindicatória complexa, crescente e inclusive defensiva, e a pauta atual - simples, reduzida e quase somente defensiva.

O impacto das recentes mudanças no sistema de relações de trabalho, com a reforma trabalhista e a lei da terceirização, as incertezas sobre a recuperação da economia – acentuadas agora pela nova configuração das forças políticas do país – dificultam a elaboração de prognósticos.

A atual situação do mercado de trabalho, com desemprego elevado e recuo do trabalho formalizado impacta negativamente a mobilização dos trabalhadores, sobretudo na esfera privada. 

É importante observar que, apesar da queda da quantidade de greves realizadas desde 2017, o número registrado em 2018 ainda é expressivamente superior aos patamares verificados antes de 2012, quando ocorriam cerca de 500 paralisações ao ano.