O DIEESE NO SÉCULO XXI

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Ademir Figueiredo[2]

Clemente Ganz Lúcio[3]

 

 

INTRODUÇÃO [1]

 

O DIEESE foi criado há 60 anos como uma organização sindical, de caráter técnico, para aprodução de conhecimento científico. Desde então, seu desenvolvimento esteve associado à dinâmica sindical,em especial daqueles setores que atuam tendo o conhecimento como um recurso de poder que os habilita equalifica para dar às disputas e lutas outras possibilidades, potencialidade e legitimidade. Na primeira parte desseartigo apresentaremos breve- mente essa trajetória.

A produção técnica é contínua no tempo, e assenta-se em pesquisas primárias e estudos técnicos bem estruturados. Essa produção propiciou que a credibilidade passasse a ser um patrimônio institucional que dá sustentação às lutas dos trabalhadores. O contínuo lançamento dos resultados das pesquisas primárias e dos estudos técnicos consolidou o registro “segundo o DIEESE” que acompanha a divulgação de informações sobre uma dimensão da realidade.

A tarefa permanente da Instituição é reunir, articular e desenvolver capacidade cognitiva para olhar e captar a realidade a partir das questões do mundo do trabalho e sob a perspectiva dos trabalhadores, em cada contexto e momento histórico.

Congregar uma equipe técnica especializada, com capacidade crítica de reflexão e que está embasada emuma formação científica sólida é um desafio permanente. O investimento na qualificação contínua da equipe, aconstrução e manutenção de relações permanentes com intelectuais e pesquisadores nacionais e internacionaispara interagir com a instituição, apoiando ou colaborando com sua produção técnica, são elementos que fazemparte da estratégia de cooperação desenvolvida.

O movimento sindical determina ao DIEESE uma produção de conheci- mento voltada para a intervenção social, para a transformação da realidade a partir das questões do trabalho e da ótica dos trabalhadores. A intervenção é mediada, direta ou indiretamente, pela ação sindical e pela atuação dedirigentes e militantes sindicais.

A perspectiva de intervir nas atividades sindicais requer que o tempo de elaboração e difusão daprodução técnica esteja submetido aos prazos da ação que comanda a própria intervenção. Se, de um lado, são produzidas pesquisas primárias, que requerem que se vá à campo mensalmente recolher, com método,dados da realidade, em uma ação permanente, com regularidade e continuidade em relação a temas fixos (custode vida, emprego, greves, salários, acordos), de outro lado, são produzidos estudos que visam municiar a ação sindical em tempo real. A apropriação dos resultados da pesquisa e do conteúdo da produção técnica de estudos émediada, na ação sindical, pelo trabalho de assessoria realizado pela equipe técnica ou, anteriormente, pelotrabalho de formação sindical, ou, ainda, pela difusão feita por diversos meios de comunicação. A estratégia deeducação desenvolvida pela instituição tem avançado, ao longo das últimas décadas, com o objetivo deproporcionar oportunidades para que dirigentes, militantes e assessores sindicais se apropriem da produçãotécnica. Mais recentemente, com a Escola DIEESE, passou-se a ter um espaço permanente para que essessujeitos atuem como produtores de conhecimento científico.

A credibilidade do DIEESE cresceu junto com o movimento sindical e, paralelamente, as relações institucionais, que hoje fazem parte da rotina, foram se estabelecendo e ampliando, com organismos governamentais, com o legislativo e judiciário, com diversos órgãos públicos e com organismos internacionais e multilaterais. Algumas vezes, essa relação é estabelecida e realizada diretamente pelo DIEESE, outras por delegação de representantes demandada pelo movimento sindical. Há também a atuação em Conselhos, Comitês, Grupos de Trabalho, entre outros.

Parte importante da cooperação viabiliza recursos financeiros para investimentos, especialmente na área de pesquisa e formação, mas também no desenvolvimento institucional. Dessa maneira, o DIEESE atua como agente que capta recursos para investir na produção de conhecimento, na especialização e no desenvolvimento de expertise em muitas áreas e sobre temas do mundo do trabalho, das políticas públicas e das questões do desenvolvimento.

O sentido institucional dado pela profunda identidade sindical é acompanhado por uma autonomia técnica que se opera na relação entre a direção sindical e direção técnica, com uma forma de gestão que confere absoluta in- dependência para produzir o melhor conhecimento científico a serviço dos trabalhadores. A definição estratégica do campo da produção técnica (temas, assuntos, questões) é referendada e priorizada pelo movimento sindical a par- tir das propostas elaboradas pela equipe e apresentadas à Direção Sindical Nacional nos Projetos Trienais de Planejamento e nos Planos de Trabalho anu- ais. A demanda sindical provoca e incentiva a produção técnica a ultrapassar/ transcender/ser mais ousada diante da agenda cotidiana da vida sindical, requerendo que as iniciativas de pesquisa e produção da instituição ofereçam suporte ao movimento sindical para que se avance no tratamento de questões e temas.

O financiamento, a estrutura, a organização são meios para realizar essas dimensões institucionais. A equipe técnica e administrativa é o sujeito coletivo que materializa, pela sua produção e ação, esses objetivos. Adquirir capilaridade no território nacional, com sede em todas as unidades da Federação, faz parte de umaestratégia de presença ao lado do movimento sindical, bem como o atual investimento para usar os meios decomunicação da internet e as redes sociais, apoiando essa interatividade.

Como patrimônio do movimento sindical, o DIEESE adquiriu o status de entidade civil de interesse público, pela importância e relevância dos serviços que presta a toda sociedade. Na segunda parte deste artigo apresentaremos como esses elementos gerais do DIEESE estão presentes na trajetória institucional nos anos 2000.

 

A TRAJETÓRIA DE MEIO SÉCULO DE HISTÓRIA

 

A perspectiva aqui adotada para se analisar a trajetória do DIEESE é observá-la a partir, da constituição e da evolução, do seu[4] objeto de estudo. Para tanto, toma-se como referência o método científico e, assim, sua produção técnica esteve sempre comprometida com a ação dos trabalhadores através de suas entidades sindicais. Em especial, os temas ligados ao mercado de trabalho, em suas diferentes dimensões, definem o objeto central dos estudos[5].

 

Da criação do DIEESE ao golpe militar de 1964[6]

 

A dinâmica da sociedade brasileira, nos anos 50, é marcada por um pujante desempenho econômico, grande agitação política e significativas mu- danças na ordem social.

A reconstrução dos países centrais por conta da destruição provocada pela 2ª Guerra Mundial abre umcampo importante para a exportação brasileira. Ao mesmo tempo, internamente, dinamiza-se o processo deindustrialização, dando sequência ao denominado “processo de substituição de importações”.

Na política, vive-se um dos poucos momentos de democracia ao longo de toda história republicana. A restauração democrática que se respalda na Constituição de 1947, traz o retorno de Vargas como presidente do País. Os Partidos “da ordem” atuam na legalidade, e a disputa política na sociedade é intensa.

O Estado torna-se um forte agente da produção econômica, bem como, sustenta sua ação na expansão da“burocracia estatal”[7]. O embate político é fortemente marcado pelo confronto entre a visão nacionalizante e aprivatista, com forte influência dos interesses estrangeiros.

As cidades continuam o processo de expansão de forma abrupta e anárquica, como decorrência da intensamigração rural-urbana, fenômeno já inicia- do nas décadas anteriores. Dessa forma, o Brasil torna-se cada vez maisurbano, reconfigurando seu eleitorado, com base da vivência nas cidades, nas demandas por políticas públicas,entre outras questões.

No campo do trabalho, após a forte repressão promovida anteriormente pelo governo Dutra, o movimento sindical torna-se um importante protagonista político, no início dos anos 1950. Em uma conjuntura marcada pelo desenvolvimento econômico e pela industrialização, registra-se a ampliação da classe operária, ao mesmo tempo em que se assiste ao crescimento da espiral inflacionária, com forte pressão sobre os preços que compunham o custo de vida da classe trabalhadora. São inúmeras as greves de trabalhadores realizadas no período, culminando com a grande greve dos 300 mil, com duração de 29 dias, em março de 1953. De grande importância, nesse momento, foi o salto organizativo representado pela criação do Pacto de Unidade Intersindical (PUI) que teve na sua base os trabalhadores Metalúrgicos, Tecelões, Vidreiros, Gráficos, e os trabalhadores do Papel e Papelão. Com seu crescimento foram realizadas ações envolvendo mais de uma centena de entidades sindicais.

Os resultados das negociações realizadas, nesta época, foram marcados pelo conflito sobre os índices deinflação utilizados, em especial o da Prefeitura Municipal de São Paulo, um índice cujo cálculo e valor eram deconhecimento da burocracia pública e dos próprios empresários, conforme relata Chaia (1988):

 

... Além de o índice ser calculado a partir de um segmento específico e de baixo padrão de vida (trabalhadores da limpeza pública), a Prefeitura Municipal garantia o monopólio da informação, disponível apenas aos patrões e ao Esta- do que dele fazia o mais diferente uso, agravado pelo fato de que os mesmos tinham acesso ao cálculo e ao índice final. Assim, os trabalhadores, além de não terem acesso aos dados, sequer podiam comprovar a veracidade dos mesmos e, situadosem uma posição que impedia a crítica metodológica e da escolha da amostra, suspeitavam de manipulação dos índices apresentados pela Prefeitura... (CHAIA, 1988. p.48).

 

Agravando ainda mais a suspeita dos trabalhadores da manipulação do índice, registra-se que o estatísticoChefe do Serviço de Documentação Social da Prefeitura – responsável pelo cálculo – chefiava também oEconômico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Esse contexto é de intensa disputa no campo distributivo, fortemente marcada pela interferência do Estadona relação do movimento operário e patronal. A marca dessa interferência é o uso de um índice como elementode controle e de rebaixamento das reivindicações salariais. Frente a esse quadro, o desenvolvimento de um índice alternativo produzido sob controle dos trabalhadores ganha força no âmbito do PUI[8]. Em 22/12/1955,um conjunto de Sindicatos do Pacto, reunidos com outras entidades sindicais com atuantes no período resolvem então fundar o DIEESE, e a ele atribuíram as seguintes funções, segundo o seu estatuto de criação:

... o estudo jurídico, social e econômico das condições de trabalho das categorias profissionais e da situação das empresas, bem como o levantamento estatístico destinado à apuração de dados relativos ao custo, nível e padrão de vida dos trabalhadores do Estado de São Paulo, e mais o regime de retribuição do trabalho assalariado... (estatuto do DIEESE).

O DIEESE nasce, assim, com a responsabilidade de fazer o “levantamento estatístico” para estudar opadrão de vida da classe trabalhadora, no que diz respeito ao nível e ao custo de vida em São Paulo. Assim, jáem 1956, com o objetivo de subsidiar as campanhas salariais de 1957, foi elaborado um índice de preços. Esseprimeiro estudo teve como base um levantamento de preços realizado no IBGE. Porém, a criação de um índice decusto de vida dos trabalha- dores, propriamente dito, só foi concluída no final de 1958, quando terminam osestudos que resultaram na criação do ICV-DIEESE. Cabe aqui ressaltar a observação de Fausto Augusto Júniorem sua tese:

... como conceito o índice não é a realidade, mas sim um meio de tornar presente à consciência humana o mundo a sua volta... Por isso, o ICV só se realizou quando se tornou uma ferramenta de luta política ao contribuir para a conscientização dos trabalhadores dos mecanismos de arrochos salariais contidos no processo de inflação que se acelerava no Brasil. (AUGUSTO JUNIOR)

A partir de 1959, o ICV-DIEESE torna-se o grande instrumento de reivindicação dos trabalhadores quando se tratava do aumento do custo de vida decorrente do processo inflacionário. De 1959 a 1963, o custo de vida teve aumento de 708,3%. Foram inúmeros os estudos feitos para as diversas categorias que compunham oquadro de sócios do órgão. Neste mesmo sentido, o índice deu base ao acompanhamento sistemático da evolução do valor do Salário Mínimo, que sempre foi um importante indicador salarial. Frente o patamar dainflação indicada para o mesmo período, observou-se que o Salário Mínimo foi reajustado em apenas 250%.

Em maio de 1960, entra em circulação o Boletim do DIEESE que teve como objetivo divulgar a produçãotécnica do DIEESE[9]. Não obstante, a função básica foi divulgar o ICV-DIEESE e os estudos nele baseados. Em outubro de 1961, o Boletim dá lugar à Revista de Estudos Sócio-Econômicos (RESE) que ampliou o escopotemático da publicação, tornando-se um veículo de debate sobre a economia e temas do “mundo do trabalho”. ARESE dura até maio de 1963, período que a instituição entra em crise, até ocorrer seu fechamento em março de 1964.

Nesse período, imediatamente anterior ao golpe militar impetrado em março de 1964, foi intensa amovimentação sindical com significativas mobilizações e realização de muitas greves. O movimento dostrabalhadores rurais ganha protagonismo nacional com o lançamento da campanha pela Reforma Agrária, em congresso dos trabalhadores realizado em Belo Horizonte, em 1961. Em 1962, registra-se a formação doComando Geral dos Trabalhadores (CGT), e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. Nãoobstante, o massacre de metalúrgicos de Ipatinga (MG) em 1963, prenunciava o porvir.

 

Da resistência à retomada sindical- (1966-1980)

 

Com o golpe militar de 1964, o movimento sindical sofre grande intervenção e muitos sindicalistas são perseguidos e presos, bem como alguns sindicatos sofrem intervenção direta do regime ditatorial, o que resultou em um período de refluxo da ação e mobilização dos trabalhadores. No campo da economia, foilançado o Programa de Ação do Governo (Paeg) que teve como pilar a redução do déficit público, o controle do crédito ao setor privado, e uma política de reajustes salariais. Este último objetivo teve forte impacto sobre a vida dos trabalhadores que se concretizou com uma política do arrocho que foi responsável pelo grande processo de concentração de renda observado no país, nos anos que seguiram ao golpe militar. A política salarial tornou-se um elemento de acumulação de capital, em detrimento da participação salarial na rendanacional.

É nesse quadro de endurecimento do regime ditatorial que se inicia a retomada do DIEESE[10], em1966. Foi relançado o boletim, agora denominado DIEESE RESUMO. E, conforme relata Chaia:

 

... Gradativamente, mediante esforços do quadro técnico, o DIEESE recuperou seu ritmo de produtor de análise e dados, ampliou o quadro de associados e passou a contar inclusive com a cobertura frequente (cita jornais da época)... (CHAIA, 1988)

Os anos que seguiram a esse período da retomada foram de endurecimento do regime militar, com a edição do Ato Institucional nº5 (AI-5), no final de 1968. A ação negocial direta ficou reduzida e dependente da Justiça do Trabalho que, com forte influência do regime militar, tornou-se um órgão decisivo no conflitodistributivo, via de regra, determinando o cumprimento da legislação restritiva aos trabalhadores, tanto quanto aproibição de greves quanto, na fixação da correção salarial condicionada ao cumprimento da legis- lação salarialda ditadura. Em 1967 e 1968, reacenderam as lutas sindicais contra o “arrocho salarial” provocado pela lei salarial, ainda que premidas pela Lei antigreve de nº 4.330. Nesse contexto, foram realizadas greves em Contagem e em Osasco. Esta última permitiu o surgimento, em São Paulo, do Movimento Intersindical Antiarrocho que se estendeu para outros estados promovendo a luta sindical através das federações, confederações e dos sindicatos. Em pouco tempo aprofunda-se a repressão a esses movimentos, com resultado da edição do AI -5.

Neste quadro de opressão política e sindical, o DIEESE mantém suas análises para as categorias, eaquelas sobre a economia brasileira. Data, de abril de 1967, um importante estudo no debate distributivo que posteriormente será consagrado sob o título de Salário Mínimo Necessário, a partir da comparação entre os gastos de uma família com a alimentação, e suas necessidades incluindo os demais itens do custo de vida, conforme definido no Decreto-Lei 399[11]. Este novo indicador calcula qual deveria ser o valor do Salário Mínimo para fazer frente aos gastos de uma família típica, definida a partir do consumo de três adultos, tomando como hipótese que duas crianças consomem o equivalente a um adulto[12]. O indicador estabelece também o volume de horas da jornada de trabalho que deve ser dedicado para a compra da ração essencial definida no Dec. Lei 399 de 1938. Este indicador ganhou maior importância no debate sindical quando ogoverno brasileiro, através do Dec. Lei nº 496 de 27/04/1970, promulgou a Convenção nº 117 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabeleceu os objetivos e normas básicas da política salarial. O indicador deu, ainda, sustentação à proposta de unificação do valor do salário mínimo, já que neste período, o Salário Mínimo Oficial, segundo a legislação vigente, era definido por região. Inicialmente, o cálculo era feito para São Paulo e, posteriormente, foi estendido para as demais unidades da Federação, nas quais o DIEESE abriu escritórios regionais. Esta pesquisa tornou-se, posterior- mente, uma condição estatutária para a criação dos Escritórios Regionais. Com a unificação do salário mínimo, em 1984, o Salário Mínimo Necessário passou a ser calculado nacionalmente, tendo como base o maior custo da ração essencial, observada nos estudos regionais. Desde a criação desse indicador, o movimento sindical pode mostrar para a sociedade o abismo existente entre o valor do Salário Mínimo oficial, e o valor correspondente ao Salário Mínimo Necessário para fazer frente aos gastos de uma família, de forma a cumprir os preceitos constitucionais previstos para a fixação do Salário Mínimo.

Outro estudo de fundamental importância referiu-se à perda salarial das categorias, de agosto de 1975, sob otítulo de Dez Anos de Política Salarial, editado na série Estudos Socioeconômicos. Com base no ICV-DIEESE,calculou-se o salário real dos trabalhadores, para o período de 1964 a 1974 de cerca de 130 categorias dediferentes localidades no Brasil. Este estudo teve forte impacto no debate público sobre a concentração de rendaque era então denunciada por vários sindicalistas, políticos da oposição e estudiosos da academia que questionavam a visão oficialista do “milagre brasileiro”.

A denúncia do arrocho salarial feita pelo DIEESE nesse estudo revelava, de forma inequívoca, o efeitodeletério da política salarial sobre a vida dos trabalhadores brasileiros. Também de fundamental importância nesteperíodo foi o papel do Diretor Técnico do DIEESE, à época[13], na definição do Laudo Técnico que comprovou amanipulação dos índices de recomposição salarial calcula- do pelo Ministério do Trabalho que determinaramreajustes salariais bastante inferiores aos devidos, entre o período 1972 e 1974. Esse processo teve início a partirda publicação pela Folha de São Paulo, em julho de 1977, de um relatório do Banco Mundial que indicava que oíndice de inflação usado pelo governo em 1973 para os reajustes salariais era inferior à inflação verdadeira.Segundo o Ministro Simonsen revelou à imprensa, em agosto de 1977, o cálculo foi elaborado com “preçostabelados” e não com os “efetivamente verificados no mercado” [14].

Frente a uma “política salarial de arrocho” e à manipulação dos dados ofi- ciais, a reação dos trabalhadorestornou-se crescente na sociedade, e inúmeras greves pela recuperação dos salários aconteceram nos últimos anosda década de 1970. O ICV-DIEESE ganha, então, relevo nacional e, mesmo sendo calcula- do para São Paulo,gradativamente torna-se o índice da denúncia das perdas salariais pelo Brasil afora. O movimento sindical praticauma forte ação grevista nos anos de 1978 e 1979, em vários estados da União e o DIEESE torna-se referência nas campanhas do país.

Uma nova modalidade de trabalho a ser prestada aos sindicatos surge, nesse período, através doSindicato dos Metalúrgicos do ABC. A presença de um técnico do DIEESE nos sindicatos para desenvolverestudos especializados para o setor econômico e a categoria, com o objetivo de dar sustentação às rei- vindicações nas negociações sindicais. Nasce a Subseção do DIEESE nos sindicatos com esta finalidade, atravésdo treinamento e da orientação permanente do órgão aos técnicos selecionados para a execução do trabalho nasentidades sindicais.

Anos 80: O Desemprego e a Inflação

 

A retomada sindical tem continuidade nos anos 1980 propugnando, cada vez mais, as “negociações diretas entre as partes”, ou seja, entre os sindicatos dos trabalhadores e os sindicatos patronais, sem a influência da Justiça do Trabalho. No campo da negociação, a década inicia-se sob a influência sala- rial da Lei Nº 6.708, de 1989, que determinava reajustes escalonados por faixas salariais. As Leis do período foramde curta duração, com vigência de vários dispositivos[15].

Nessa época, o DIEESE promoveu um grande debate sobre o tema da produtividade[16] - quelegalmente deveria ser a referência de crescimento dos salários - envolvendo pesquisadores de diversas matrizesde pensamento sobre o assunto. A escalada do processo inflacionário levou à elevação galopante das taxas de inflação. O descontrole sobre os preços torna aparente para a sociedade o conflito distributivo. Os trabalhadoresse defendem das regras salariais impostas. A indexação que foi instituída ainda nas reformas econômicas dosanos 1960, e que tinha como função inicial a proteção dos ativos financeiros e imobiliários, generaliza-se para aeconomia. A espiral preços-salários-preços é a face mais evidente do conflito distributivo da sociedade brasileira, neste momento.

A década termina com a edição de vários planos de estabilização da economia. Foram cinco planos de 1986 a 1990, cada um deles exigindo intenso esforço da equipe técnica do DIEESE, o que implicava estudar os mecanismos propostos, via de regra com base em expurgos salariais do passado, e em reajustes controlados durante o período em que vigoraram os planos econômicos. Recalcular a situação salarial imposta por cada plano para as diversas categorias profissionais; participar das mesas de negociação; realizarseminários com os trabalhadores para explicar a dinâmica das regras e concepção dos planos econômicos,fundamentar as “iniciais” dos advogados em caso de Dissídio Coletivo; esclarecer a imprensa sobre o conteúdo de cada plano passaram a fazer parte do trabalho cotidiano do DIEESE, neste período.

Uma grande novidade para o Departamento, em 1984, foi a demanda sindical para que passasse a serdesenvolvida e implantada uma pesquisa sobre o tema do emprego e desemprego no mercado de trabalho brasileiro, o que foi realizado em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). Acrise econômica, que levou à recessão no início da década, combinada com as altas taxas de rotatividade do mercado brasileiro, serve como pano de fundo desta demanda sindical. A novidade não se devia ape- nas ao tema proposto, mas também à inovação metodológica e conceitual desenvolvida pela pesquisa. Ela teria que medir não apenas o “desemprego aberto da economia”, mas considerar, nessa mensuração, a heterogeneidade do mercado de trabalho brasileiro. Dessa forma deveria calcular, também, o “desemprego oculto pelo trabalhoprecário” e o “desemprego pelo desalento”. Esta nova pesquisa torna-se permanente no DIEESE e expande-separa outros estados da União, sobretudo, na década seguinte.

Nos anos 1980, o DIEESE se consolida como uma instituição nacional, com presença nas principais capitais do País. Neste período, o DIEESE já estava atuando em 15 capitais (hoje existem 18 ERs instalados).No final desta década, seu cadastro indicava que mais de 1.200 entidades se tornaram sócias ao logo da sua existência. Ainda nos anos 1980, o número de Subseções atingiu 55 unidades (atualmente são 64 subseções).

 

QUADRO 1. Fundação dos Escritórios Regionais do DIEESE

 

Escritório Regional	Data de Fundação	Anos de Existência
Minas Gerais	30/11/1979	28 anos
Rio de Janeiro	30/11/1979	28 anos
Rio Grande do Sul	30/11/1979	28 anos
Distrito Federal	26/11/1981	26 anos
Pernambuco	26/11/1981	26 anos
Paraná	26/11/1981	26 anos
Santa Catarina	26/11/1981	26 anos
Bahia	28/05/1982	27 anos
Espírito Santo	23/04/1985	23 anos
Ceará	20/11/1985	22 anos
Pará	20/03/1986	21 anos
Paraíba	23/03/1988	19 anos
Rio Grande do Norte	13/01/1989	18 anos
Mato Grosso	19/01/1989	Fechado
Goiás	18/06/1993	14 anos
Sergipe	26/11/1993	14 anos
São Paulo(*)	2004	11 anos
Mato Grosso do Sul	29/05/2012	3 anos

(*) Desde a fundação do Departamento, São Paulo sediou o Escritório Nacional do DIEESE. Em 2004houve o desmembramento, sendo criado o ERSP.

 

Outra novidade, nesse período, refere-se à estrutura sindical, pois nessa época foram criadas as Centrais Sindicais e três estavam em atividade: a Central Única dos Trabalhadores - CUT (criada em 1983), aCentral Geral dos Trabalhadores - CGT (de 1986) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB (de 1989). Em 1989, a CGT se transformou na Confederação Geral do Trabalho. A presença das Centrais dinamizou a pauta sindical, ampliando o escopo temático das disputas e do debate público sobre as relações de trabalho, e sobre a economia do país. Muitos temas de interesse da classe trabalhadora transformaram-se em desafios a serem respondidos pela ação sindical, que passou a demandar do DIEESE assessoria em temas de grande complexidade.

Dessa forma, no espaço de 30 anos, o DIEESE torna-se um grande órgão especializado nas questõessindicais e da economia nacional abrangendo:

·      Assessoria nas negociações sindicais (realizadas por ERs e Subseções);

·       Seminário de “campanha salarial” e estudos setoriais;

·      Pesquisa permanente do Custo de Vida (ICV-DIEESE);

·      Pesquisa permanente da Cesta Básica nas capitais;

·      Pesquisa de Emprego e Desemprego;

·      Estudos temáticos sobre assuntos relacionados à economia brasileira, tais como os PlanosEconômicos, Produtividade, Reestruturação Produtiva, Rotatividade etc..

 

Além de todos estes temas, o DIEESE tem, ainda, uma forte presença no debate social e político realizado através da mídia.

 

Anos 90: A reestruturação Produtiva e o Crescimento do desemprego

 

A lista do campo de atuação temática e do objeto de trabalho do DIEESE vai ganhar novos contornos no decorrer dos anos 1990. Para uma avaliação mais geral desta década é indicada a consulta ao livro editado peloDIEESE, sob o título A Situação do Trabalho no Brasil[17]. Neste artigo, é importante indicar algumas pesquisase cursos de formação que nortearam a produção do DIEESE ao longo deste período.

A PED, realizada pelo DIEESE-SEADE, teve início em São Paulo, em 1984, e passou por uma significativaexpansão e aumento de importância para ação sindical na década de 1990[18]. O aprofundamento da criseeconômica, no início da década, e o Plano de estabilização[19], em 1994, tiveram forte influência sobre ocrescimento do desemprego, em todas as regiões do país. Todos tipos de desemprego captados pela metodologia– aberto, oculto e pelo desalento – apresentam forte crescimento, bem como a taxa de desemprego total aumenta significativamente em todas as capitais e Regiões Metropolitanas pesquisadas, no decorrer da década.Os resultados da PED tornam-se, assim, expressivos na denúncia política dos trabalhadores que vivenciam umaconjuntura de forte queda da renda e elevada taxa de desemprego.

Para dar suporte à negociação coletiva, foram desenvolvidos dois importantes instrumentos de registro dosresultados das negociações realizadas pelo movimento sindical que passaram a ser acompanhados de formasistemática pelo DIEESE. O objetivo principal com estes bancos de dados foi de fornecer informações precisas aos negociadores sindicais sobre os salários e sobre as cláusulas que compõem os acordos negociados noBrasil. Atualmente, esses bancos constituem o Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS) que registra e divulga, semestralmente, os resultados de cerca de 900 negociações anuais. O outro banco de dados é denominado de Sistema de Acompanha- mento das Contratações Coletivas (SACC) e se destina ao registro e aanálise dos conteúdos das cláusulas negociadas que abrangem cerca de 225 instrumentos normativos anuais.

Um terceiro banco de dados recuperou e deu continuidade ao levanta- mento das greves realizadas no Brasil, que já vinham sendo registradas pelo DIEESE, ao qual coube ainda agregar as informações de outras instituições, as quais transferiram os seus acervos para o Departamento. Informações sobre aproximadamente 30 mil greves constituem esse acervo.

Cabe também o registro do desenvolvimento, nesta década, de um banco de informações gerais sobre asociedade brasileira com o objetivo de fornecer subsídios para os sindicalistas[20] quanto a diferentes aspectos dasociedade do país, e que passou a ser publicado periodicamente sob o título de Anuário dos Trabalhadores. Emanos recentes, os Anuários evoluíram para um recorte temático, porém sempre ligado às questões do trabalho. Aseguir apresenta-se uma lista dos Anuários:

 

QUADRO 2 – Anuários desenvolvidos pelo DIEESE

 

Nome do anuário	Ano	Edição
Anuário dos Trabalhadores	2010-2011	11ª
Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda	2015	4ª
Anuário da Educação Profissional da Bahia: Oferta, Cobertura e Aspectos da Qualidade	2015	1ª
Anuário da Saúde do Trabalhador	2015	1ª
Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras- Micro e Pequenas Empresas	2015	2ª
Anuário do Trabalho nas Micro e Pequenas Empresas	2014	7ª
Anuário da Educação Profissional da Bahia e Territórios de Identidade	2014	2ª
Anuário da Educação Profissional da Bahia: Geração, Gênero e Etnia	2014	1ª
Anuário da Educação Profissional da Bahia	2012	2ª
Estatísticas do Meio Rural	2011	4ª
Anuário das Mulheres Brasileiras	2011	1ª
Anuário do Trabalho e da Qualificação Profissional do Estado do Rio de Janeiro	2011	1ª
Anuário da Qualificação Social e Profissional	2007	2ª

Fonte DIEESE                                            

 

Neste período, o DIEESE desenvolveu um amplo programa de capa- citação sindical voltado para aformação de dirigentes e assessores sindicais (PCDA). Esse programa teve como objetivo discutir com os trabalhadores a reestruturação produtiva que vinha ocorrendo nos países centrais e seus possíveis impactos noBrasil, sobretudo em função da internacionalização da economia brasileira. O curso foi desenvolvido por técnicosdo DIEESE e professo- res, contando com a contribuição de acadêmicos estudiosos do tema.

Parte do programa era desenvolvido por instituições e assessores que tiveram experiências dereestruturação produtiva em empresas brasileiras. As avaliações dos dirigentes sindicais que participaram doscursos registram resultados importantes, considerados muito positivos para a compreensão das mudanças queocorriam, tanto na economia, quanto no mercado de trabalho brasileiro naquele momento.

O conteúdo temático de outro programa também voltado para a capaci- tação dos trabalhadores revela umasignificativa ampliação da agenda e da de- manda sindical no que se refere à formação dos trabalhadores. Esseprograma foi desenvolvido por meio de Kits de Seminários que são guias de orientação sobre como planejaruma atividade de formação, propostas de roteiros para o desenvolvimento dos cursos, e técnicas e material teórico necessário que são destinados aos participantes e aos formadores. Ou seja, um guia completo para darsuporte didático e pedagógico ao desenvolvimento temático dos seminários que são listados a seguir[21]:

o   Estrutura e processo da negociação coletiva

o   Desafios da negociação coletiva

o   Participação nos lucros ou resultados: conhecer para negociar

o   Negociação da jornada de trabalho por meio do banco de horas

o   Jornada de trabalho e luta sindical

o   O poder aquisitivo dos salários

o   Distribuição de renda e ação sindical

o   Processo de negociação coletiva no setor público

o   Negociação e finanças públicas

o   Produtividade

o   Planejamento de campanha salarial

o   Emprego e desemprego: desafios à ação sindical

o   Terceirização: efeitos sobre as relações de trabalho

o   Cadeias produtivas e organização sindical

o   Ação sindical em empresas multinacionais

o   O sistema de relações de trabalho e o movimento sindical

o   Política tributária e os trabalhadores

o   Previdência e proteção social do trabalho

o   Trabalho, sindicato e sociedade

o   História do movimento sindical

o   Sindicato, sociedade e sistema financeiro.

 

A importância do movimento sindical brasileiro na determinação dos rumos da sociedade do paísganhará força e expressão política na década seguinte. A continuidade da ação sindical torna a tarefa doDIEESE de produzir conhecimento para a ação sindical cada vez mais complexa. A luta distributiva na sociedadebrasileira passa a requerer do movimento sindical, uma postura decisiva sobre as políticas públicas de trabalho erenda. Os desafios impostos levarão o movimento sindical a exigir do DIEESE um grande esforço de trabalho naformulação e na continuidade da produção de informação para nego- ciar os interesses da classe trabalhadora,nos anos a seguir.

Na década de 1990, a estrutura sindical foi marcada pela criação da Força Sindical (FS-1991), da Central Autônoma dos Trabalhadores  (CAT-1995)  e  da Social Democracia Sindical (SDS-1997), que junto com a Central Única dos Trabalhadores (1983) e a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT-1986), são as instituições presentes nas lutas dos trabalhadores. A atuação desse conjunto de Centrais determina para o DIEESE ampliar e tornar mais complexo o trabalho realizado para o movimento sindical.

A TRAJETÓRIA DOS ANOS 2000

Desde meados da primeira década dos anos 2000, o sindicalismo brasileiro alterou o sentido de suas lutas diante da oportunidade que o crescimento econômico proporcionou. Saindo da agenda defensiva, que predominou desde o final dos anos 1980, as negociações coletivas ganharam outro protagonismo, e uma agenda macro trabalhista passa a ter espaço nas lutas sindicais e nos diversos fóruns nos quais o movimento sindical já estava presente ou dos quais começou a participar. A agenda de questões tratadas cresceu e diversificou-se, bem como se ampliaram os espaços de intervenção, que passaram a ser tanto os voltados para o âmbito local como também atingiam os níveis setorial, regional, nacional e internacional. Essa mudança teve impacto direto na dinâmica institucional do DIEESE, no escopo do seu trabalho e no seu crescimento.

O Brasil aproveitou o ciclo positivo dado pelo preço das commodities e, ao mesmo tempo, engendrou uma dinâmica de expansão do mercado interno de consumo de massa e incrementou o investimento público em infraestrutura econômica e social. A economia voltou a crescer, o mercado de trabalho formal expandiu, a renda média aumentou, a formalização cresceu, a miséria e a pobreza foram reduzidas, a desigualdade diminuiu, o investimento público foi retomado, entre outros importantes processos e resultados.

As negociações coletivas reverteram a tendência de resistência ao desmonte dos direitos e à precarização, passando a conduzir campanhas nas quais as lideranças sindicais mobilizavam as bases para processos negociais de avanços e conquistas. Os resultados das negociações coletivas expressam um quadro positivo, pois a maioria absoluta das convenções coletivas foi celebra- da com aumentos salariais, além terem se verificado inúmeros outros ganhos expressos nas convenções e acordos coletivos.

De outro lado, o reconhecimento das Centrais Sindicais como parte do sistema sindical brasileiro e dosistema de relações de trabalho legalizou o que a vida já havia legitimado: a representação sindical de nívelsuperior, de cará- ter nacional e geral dos trabalhadores. Em um governo que abriu o debate e a negociação de inúmeros temas e questões, que protagonizou dezenas de conferências nacionais, que criou fóruns, conselhos e comitês, o movimento sindical passou a ocupar um novo espaço institucional e de debate da agenda políticanacional.

A nova condição econômica e política do contexto brasileiro abriu a oportunidade para a expansão das lutas nacionais. Assim fizeram as Centrais Sindicais que iniciaram, em 2004, as Marchas da Classe Trabalhadora: movi- mentos anuais que levavam à Brasília milhares de trabalhadores e líderes sindicais para apresentar e negociar uma pauta sindical nacional.

Esse movimento permitiu que se abrisse a negociação da política de valorização do salário mínimo, a qual resultou, inicialmente, no compromisso de promover o seu reajuste anual e, no mesmo processo negocial, possibilitou a elaboração de um Projeto de Lei, encaminhado ao Congresso Nacional, e aprovado em 2011. Agora, em 2015, a política de valorização foi renovada nova- mente pelo Governo e aprovada pelo Congresso para mais quatro anos, até 2019.

As Centrais Sindicais criaram, para atuar de maneira unitária nesses espaços e processos negociais, aunidade de ação – um campo de articulação para construir uma atuação conjunta das Centrais Sindicais paraintervir nos espaços de negociação, nas mobilizações e lutas. Esse espaço trabalha a unidade considerando as diferenças de posicionamento político e sindical entre elas. Nesse campo, avançou-se para a construção de umaagenda comum, a Agenda da Classe Trabalhadora (versão 2007 e versão 2011), um documento base queposiciona a agenda comum sobre os mais variados temas e assuntos trata- dos pelo movimento sindicalrelacionados com a agenda econômica, social e política do país. A Agenda da Classe Trabalhadora de 2011 foiaprovada em um grande evento realizado, naquele ano, em São Paulo, no Estádio do Pacaembu, e que contou com30 mil dirigentes, ativistas e trabalhadores da base.

As dezenas de conferências nacionais (do trabalho, saúde, educação, segurança, mulher, jovens, economia solidária, cultura etc.) mobilizaram milhões de participantes desde as conferências municipais,estaduais, regionais, chegando as nacionais. Os Conselhos se propagaram, tratando das políticas públicas e, emalguns casos, realizando a sua gestão. Os espaços de negociação da política econômica, setorial industrial, dotrabalho e emprego, da seguridade e previdência, ampliaram-se, exigindo do movimento sindical nova capacidade institucional de atuação

 

QUADRO 3. Marchas da Classe Trabalhadora e outros movimentos

 

	Evento, Data e Centrais		Bandeiras e participantes
	1ª Marcha - 2004- 13 a 15 de dezembro CUT, Força Sindical, CGT, CGTB, SDS e CAT		Durante três dias, mais de 3 mil trabalhadores marcharam em Brasília Bandeiras: recuperação de salário mínimo e correção databela do imposto de renda
	2ª Marcha - 2005- 28 a 30 de novembro CUT, Força Sindical, CGT, CGTB, SDS e CAT		Marcha e vigília com 15 mil trabalhadores Bandeiras: política de valorização do salário mínimo e correção da tabela do imposto de renda
	3ª Marcha - 2006 - 6 de dezembro - CUT Força Sindical, CGTB, CGT, SDS, CAT e NCST		Marcha de 20 mil trabalhadores pela Esplanada dos Ministérios Bandeiras: reajuste e política de valorização do salário mínimo
	4º Marcha - 2007- 5 de dezembro CUT, Força Sindical,CGTB, UGT, CTB e NCST		Cerca de 40 mil trabalhadores marcharam pela Esplanada dos Ministérios Bandeiras: redução da jornada de trabalho, mais e melhores empregos,fortalecimento da seguri- dade social, políticas públicas de emprego, trabalhoe renda, salário mínimo
	5ª Marcha – 2008 - 3 dedezembro CUT, Força Sindical,CGTB, UGT, CTB e NCST		Cerca de 35 mil trabalhadores marcharam pela Esplanada dos Ministérios Bandeiras: Desenvolvimento com Valorização do Trabalho
	Ato Unificado - 2009- 30 de março CUT, Força Sindical,CGTB, UGT, CTB e NCST		Manifestação nacional contra a crise e as demissões Bandeiras: não às demissões; pela ratificação da Convenção 158 da OIT! Redução dos juros; redução da jornada sem redução de salários e direitos; Reforma Agrária já! Por saúde, educação e moradia! Em defesa dos serviços e servidores públicos!
	Jornada Nacional - 2009 - 14 de agosto CUT, Força Sindical, CGTB, UGT, CTB e NCST		Manifestações nas capitais e outras cidades Bandeiras: redução da jornada de trabalho sem redução de salários; fim das demissões; reforma agrária e urbana; defesa de direitos sociais; ratificação das convenções 151 e 158 da OIT; redução dos juros; defesa das empresas estatais, fundamentais para financiar o crescimento do país; por uma nova lei do petróleo, que garanta as imensas riquezas do pré-sal para impulsionar o desenvol- vimento e a justiça social.
6ª Marcha – 2009 - 11 de dezem- bro CUT, Força Sindical, CGTB, UGT, CTB e NCST		Cerca de 50 mil trabalhadores marcharam pela Esplanada dos Ministérios Bandeiras: redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salário; ratificação das convenções 151 e 158 da OIT; atualização dos índicesde produtividade da terra; aprovação da PEC que destina para reforma agráriatoda terra onde for flagrado trabalho escravo; aprovação da lei quesacramenta a política de valorização do salário mínimo. Marco regulatóriopara o petróleo e gás do pré-sal, destinando a maior parte dos seus recursosao combate às desigualdades sociais. Aprovação do projeto sobre aregulamentação da terceirização; combate à precarização nas relações de trabalho.
Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora 01/06/2010 CGTB, CTB, CUT, Força, Nova Central		Cerca de 20 mil pessoas participaram. Bandeiras: avançar no desenvolvimento com soberania; ampliar direitos e conquistas; Aprovação de seis eixos temáticos: crescimento comdistribuição de renda e fortalecimento do mercado interno; valorização dotrabalho decente com igualdade e inclusão social; Estado como promotor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental; democracia com efetiva participação popular; soberania e integração internacional; direitos sindicais e negociação coletiva.
7ª Marcha – 2013 - 6 de abril CUT, Força Sindical, CTB, UGT, NCST e CGTB		As centrais sindicais e representantes de diversos movimentos sociais defenderam as 40 horas semanais sem redução de salário; fim do fator previdenciário; igualdade de oportunidade entre homens e mulheres; política de valorização dos aposentados; 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação; 10% do orçamento da União para a saúde; reforma agrária; correção da tabela do Imposto de Renda; ratificação da Convenção 158/OIT (fim da demissão imotivada); regulamenta-  ção da Convenção da 151/OIT (negociação coletiva no serviço público); ampliação do investimento público.
8ª Marcha 09/04/2015 CGTB, CTB, CUT, Força, Nova Cen- tral e UGT		Cerca de 40 mil trabalhadores participaram em São Paulo, por mais direitos e qualidade de vida. Bandeiras: Igualdade de oportunidades para homens e mulheres, continuidade da valorização do salário mínimo, fim do fator previdenciário, reforma agrária e agrícola, 10% do orçamento da União para a saúde, fim dos leilões do petróleo, redução dos juros e do superávit primário, 10% do PIB para a educação, combate à demissão imotivada,valorização das aposentadorias, combate ao PL 4.330 da terceirização, transporte público de qualidade, correção da tabelado Imposto de Renda, negociação coletiva no setor público e redução da jornada de trabalho sem redução salarial.

Fonte: DIEESE, Diap e Centrais Sindicais

 

Os espaços de interação no legislativo passaram também a exigir novas dinâmicas de atuação,compreendendo o que era a atuação para definir o marco regulatório que a legislação opera.

Essa nova dinâmica de lutas, participação institucional e negociação exigiu que o movimento sindical, além de apresentar suas demandas e reivindicações e de ampliar as mobilizações, passasse a apresentar propostas para as diferentes questões, bem como que estivesse disposto a negociar a implantação. Em resumo, houve ampliação de temas, espaços de atuação e de negociação, bem como passaram a serem necessários diagnósticos mais sofistica- dos, associados a propostas e planos de viabilização. A vida sindical se tornou muito mais complexa, o que repercutiu diretamente nas demandas para o DIEESE.

O planejamento do DIEESE passou a incorporar a elaboração de um Projeto Trienal (o primeiro foi o doperíodo 2004-2006), no qual são definidos os grandes objetivos e estratégias, bem como as diretrizes paraimplementá-los. Os Planos de Trabalho detalham as ações anuais para materializar o Projeto Trienal no anoespecífico.

Os quatro Projetos Trienais elaborados no período (2004-2006 / 2007- 2009 / 2010-2012 / 2013-2015)procuraram ampliar o trabalho do DIEESE junto ao movimento sindical, capacitando-o para atuar em temática e escopo mais vastos, requerendo diagnósticos que subsidiassem a elaboração de propostas. Investiu-se no conhecimento das bases estatísticas nacionais sobre trabalho e em outras fontes de informação. Ampliou-se a capacidade de produzir pesquisas primárias, especialmente para conhecer a base sindical das entidades asso- ciadas, assim como se procurou atualizar as pesquisas permanentes. O DIEESE e o movimento sindical criaram uma Escola, foram feitos investimentos em formação sindical. Passou-se a assessorar permanentemente as Centrais Sindicais, participar de diferentes e inúmeros espaços institucionais, bem como houve o aumento da cooperação institucional, inclusive para iniciar um trabalho inédito e contínuo junto ao Congresso Nacional.

 

A ASSESSORIA

 

Nesse período, o planejamento do DIEESE orientou-se para criar as condições necessárias para realizar o melhor atendimento sindical possível. Os Planos de Trabalho elaborados anualmente procuraram desenvolver ações para materializar esse objetivo.

Foi organizada uma área de relacionamento sindical com o objetivo de desenvolver, permanentemente, uma política de relações com os sócios e com as entidades não sócias, procurando, com isso, manter o quadro associativo e ampliar o número de associados, bem como agilizar o atendimento às demandas sindicais.

Nesse período, especialmente a partir de 2004, observou-se o aumento do número de associados em todo o território nacional e nos setores econômicos. Parte da estratégia de relacionamento sindical consistiu em trazer para o quadro associativo as Centrais Sindicais, o que, ao cabo, resultou na participação efetiva de oito entidades, a saber:

·                CUT- Central Única dos Trabalhadores

·                Força Sindical

·                UGT – União Geral dos Trabalhadores

·                CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

·                NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

·                CSB– Central dos Sindicatos Brasileiros

·                CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

·                CSP-CONLUTAS – Central Sindical e Popular

 

Como consequência da filiação dessas entidades e da participação contínua delas nos destinos doDepartamento constituiu-se o Conselho Político do DIEESE, órgão orientador da Direção Sindical, do qualparticipam todas as Centrais Sindicais sócias.

A estrutura de atendimento sindical está distribuída no território nacional e conta atualmente com 18Escritórios Regionais, que são unidades sedia- das nas capitais dos estados e que mobilizam e articulam aequipe do DIEESE para prestar atendimento às demandas sindicais daquele estado, observando asespecificidades locais e setoriais.

A assessoria sindical prestada pelos Escritórios inclui o atendimento às demandas locais de produção de estudos para subsidiar as ações sindicais, as campanhas salariais e negociações coletivas. Também visa assessorar os processos negociais; participar de reuniões, seminários, oficinas e cursos sindicais, acompanhar e assessorar assembleias, plenárias, congressos, proferir palestras, apoiar e subsidiar os debates que compõem o leque de serviços que permanentemente são prestados aos associados. São centenas de negociações assessoradas anualmente, além de eventos e atividades sindicais que contam com a participação do DIEESE.

As unidades regionais também atuam na representação institucional local, junto com o movimento sindical, agindo por delegação, ou mesmo cumprindo função institucional demandada ao DIEESE. Esta atividade teve, noperíodo, expressivo incremento.

Mais recentemente, iniciou-se a implantação de unidades do DIEESE nas capitais dos nove estados queainda não contam com a presença do DIEESE.

Além do atendimento ao movimento sindical sócio prestado pelos Escritórios Regionais e pelo EscritórioNacional, o DIEESE criou e desenvolveu outro instrumento específico e personalizado para atender às demandassindicais de assessoria, pesquisa e formação que são as subseções. Trata-se de uma unida- de do DIEESEvoltada para o atendimento de uma entidade sócia, que acompanha o desempenho econômico dos setores, produz o perfil da categoria, estrutura estudos diversos (temáticos e setoriais), assessora as negociações, participa das atividades sindicais junto à categoria, dos processos e atividades de formação sindical, bem como assessora a participação institucional da entidade sindical. Em 2015, o DIEESE tem instaladas 64 subseções nas principais entidades sindicais do país.

Todo trabalho de assessoria é subsidiado por meio de estudos produzi- dos regularmente para cadaentidade sócia. Muitos destes estudos, que fazem parte da produção técnica, são distribuídos a todos osassociados no formato de Notas Técnicas, Divulgações, Estudo Setoriais, Boletins Setoriais, Boletim deConjuntura, entre outras publicações nacionais.

A comunicação disponibiliza toda produção técnica no endereço eletrônico www.dieese.org.br, além de enviá-la por meio de mala direta eletrônica para milhares de destinatários, distribuí-la para equipe e divulgá-la para a grande mídia e imprensa sindical[22]21. Muitos estudos e estatísticas são publica- dos na forma de livros, anuários, cartilhas etc., e alguns também são disponibilizados em formato eletrônico.

As Notas Técnicas são estudos mais breves, que tratam de questões que estão na agenda sindical. Foram mais de 150 Notas Técnicas produzidas no período. Já os Estudos & Pesquisas divulgam os resultados de pesquisas permanentes, temáticas ou de trabalhos técnicos mais robustos de caráter investigativo e analítico. Boletins e Divulgações procuram retratar e atualizar informações regulares de diferentes setores. Mais recentemente retomamos a produção regular de um Boletim de Conjuntura.

Além da produção técnica nacional, todos os Escritórios Regionais e sub- seções têm um plano de trabalho próprio,  voltado  para atender  e subsidiar  a agenda local e setorial. Muitos dos estudos estão voltados para analisar a evolução salarial.

Visando melhorar a articulação da equipe para desenvolver e melhorar a produção técnica e integrar odesenvolvimento dos estudos, e ganhar sinergia, passou-se a organizar o trabalho setorial por meio das RedesSetoriais, espaço de gestão que integra a equipe de subseções, dos escritórios regionais e unidades doescritório nacional do DIEESE para atender às demandas de natureza setorial e macro, dedicando-se, assim, aointeresse comum do conjunto de entidades sócias de um determinado setor. Cada Rede tem um plano de trabalho específico. Atualmente temos as seguintes redes setoriais:

·                Metalúrgicos

·                Bancários

·                Comerciários

·                Químicos

·                Servidores

·                Saneamento

·                Construção

·                Alimentação e rural

 

 

O campo temático da assessoria

 

O trabalho cotidiano do DIEESE, em termos de assessoria, está colado na dinâmica das negociaçõessindicais que ocorrem a partir do local de trabalho, passando pelas campanhas das categorias, movimentos que são concluídos com a celebração de acordos coletivos, convenções coletivas ou, quando definidas na Justiça doTrabalho, por uma Sentença Arbitral, todos os instrumentos legais que regem as relações de trabalho por umperíodo base, geralmente um ano. Para essa assessoria, o DIEESE produz estudos sobre:

 

·                Evolução salarial;

·                Perdas salariais e reajustes necessários;

·                Comportamento do setor ou da empresa;

·                Análise do contexto econômico e reflexos setoriais;

·                Análise da estrutura salarial de Planos de Cargos e Salários;

·               Análise de diferentes tipos de benefícios (alimentação, educação, saúde etc.);

·                Simulações de impactos.

 

Trabalho semelhante é realizado para o movimento sindical que representa os trabalhadores do setor público.Além dos estudos acima, para esse segmento, o DIEESE acompanha e produz estudos sobre:

 

·                Orçamento público

·                Comportamento da receita pública e da capacidade fiscal

·                Estrutura salarial específica para o setor público

 

A assessoria ao movimento sindical também comporta o atendimento às demandas das entidades de nível superior da estrutura sindical, a saber, as Federações, Confederações e Centrais Sindicais. Esse trabalho se desenvolve em torno de uma agenda temática bastante ampla, entre as quais se destacam as seguintesquestões:

·                Conjuntura e temas macroeconômicos;

·                Desoneração da folha de pagamentos e encargos sociais;

·                Direito de greve setor público;

·               Direto de negociação coletiva setor público (Convenção 151 OIT);

·                Transporte coletivo;

·                Emprego Doméstico;

·                Informalidade;

·               Investimento público (PAC, Minha Casa Minha Vida, eventos esportivos);

·                Jornada de Trabalho;

·                Juventude;

·                Lei de Diretrizes Orçamentárias;

·                Mulher e questões de gênero;

·                Nanotecnologia;

·                Negros;

·                Política industrial e desindustrialização;

·                Práticas antissindicais;

·                Previdência social (fator, medidas alternativas e questões dos aposentados);

·                Pisos Regionais

·                Representatividade das Centrais Sindicais (mensuração);

·                Rotatividade;

·                Salário Mínimo;

·                Saúde Suplementar;

·                Sistema Público de Emprego;

·                Terceirização;

·                Trabalho decente;

·                Trabalho escravo;

·                Transporte coletivo.

 

Estão entre os espaços institucionais que contaram com a assessoria do DIEESE:\

·      Conselho Curador do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;

·      Conselho Deliberativo do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador;

·      Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e seus congêneres Estaduais;

·      Conselho de Relações do Trabalho (CRT-MTE);

·      Conselho e grupos de trabalho do Plano Brasil Maior;

·      Conselho de Desenvolvimento Industrial;

·      Fórum Nacional de Debates (Governo, empresários e trabalhadores);

·      Fórum Sindical de Saúde.

·      Fórum Social, inclusive o temático;

·      Mesa Nacional de Negociação (Centrais e Governo);

·      Mesa Nacional da Construção;

·      Mesa Nacional dos Aposentados;

·      Mesa Nacional de Turismo e Hospitalidade;

·      Mesa Nacional do Setor de Teleatendimento (call center).

 

Trabalhos destacados de assessoria

 

No período de 2000 a 2105, foram realizados inúmeros trabalhos de assessoria e, a título de exemplo e registro, destacam-se alguns.

Em 2003, o Governo Federal criou o Fórum Nacional do Trabalho, espaço institucional que tinha oobjetivo de elaborar, no âmbito da negociação tripartite – trabalhadores, empresários e governo – propostas paraa reforma sindical e trabalhista. O DIEESE prestou mais de 500 horas de assessoria à negociação tripartite doFórum, bem como apoiou e subsidiou os trabalhos das Centrais Sindicais durante todo o processo[23].

Em 2007, foi instalado o Fórum Nacional da Previdência Social, também com composição tripartite, que teve por objetivo debater as questões previdenciárias e da seguridade social. O DIEESE articulou um grupode especialistas para aprofundar o debate sobre o tema e assessorou as Centrais Sindicais. O trabalho foiconcluído com um Relatório produzido para o Ministério da Previdência Social[24] (hoje integrado ao Ministériodo Trabalho e Previdência Social – MTPS). O DIEESE realizou, com os demais parceiros institucionais epesquisadores, um Seminário que resultou na publicação “Carta Social e do Trabalho com o tema PrevidênciaSocial: como incluir os excluídos?”[25]

O espaço de unidade de ação das Centrais Sindicais conta com a assessoria permanente do DIEESE,que participa das reuniões e eventos, produz subsídios, prepara e articula atividades, entre outros serviçosprestados.

Um esforço de articulação e produção com grande participação das Centrais Sindicais foi a elaboração da Agenda da Classe Trabalhadora[26], documento que partiu das deliberações de Congresso das CentraisSindicais e que foi exaustivamente debatido em reuniões para produzir um documento base de consenso. Para aatualização[27], em 2011, um processo semelhante de elaboração foi realizado e resultou em novo documentoapresentado em um grande evento realizado no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, do qual participaram mais de 30 mil pessoas.

Em 2004, as Centrais Sindicais decidiram realizar um grande movimento, de longa duração, para tratar e negociar a valorização do salário mínimo. Essa iniciativa ganhou prioridade na Agenda da Classe Trabalhadora e nas Marchas das Centrais Sindicais. Para subsidiar os trabalhos e auxiliar na mobilização, o DIEESE desenvolveu um Projeto que colocou em debate a questão da distribuição de renda no país. Além da pesquisa e da produção de estudos, uma série de eventos regionais e nacionais foi realizada para colocar a centralidade da questão da distribuição de renda e o papel da valorização do salário mínimo. O DIEESE assessorou todo o processo negocial. Esse trabalho também contou com a colaboração de inúmeros pesquisadores e especialistas, em um trabalho de cooperação muito importante. Um exemplo desse trabalho conjunto foi o Seminário realizado no Instituto de Economia da Unicamp e que foi registrado e divulgadoatravés do livro “Para o Mínimo Voltar a Ser Grande”, (disponível em https://www.unicamp.br/unicamp/unicamp_hoje/ju/.../ju286pag05.html).

Ainda na agenda temática, há o destaque para o trabalho feito em relação à terceirização, desenvolvidodesde meados da década passada, com diagnóstico e análise do problema e com assessoria na elaboração de propostas e de Projeto de Lei. Mais recentemente, o tema ganhou nova dinâmica e foi objeto de negociação em uma Mesa Quadripartite sobre Terceirização, da qual participaram os trabalhadores, empresários, governo e legislativo. Além da assessoria ao processo negocial, apoiou-se em debates, seminários etc..

Jornada de trabalho foi outro tema permanentemente trabalhado. Há subsídios produzidos em Notas Técnicas, Cartilhas, entre outros[28]. Neste caso também, além dos estudos, seminários, debates, o DIEESE assessorou a negociação com o Governo e com o Congresso Nacional.

A questão referente aos benefícios dos aposentados também foi objeto de assessoria do DIEESE, seja junto às entidades que congregam os trabalhadores aposentados, seja no Conselho Nacional da Previdência Social, no Congresso Nacional ou junto aos Grupos de Trabalho que trataram da política de valorização dos benefícios previdenciários.

Outro trabalho interessante tratou da questão tributária, desenvolvido em cooperação com o Ipea –Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, órgão vinculado ao Governo Federal - e com o Sindifisco Nacional(Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil). Esse trabalho contou com estudos, ciclode debates e publicações de livro e de cartilha[29].

Destaca-se ainda o trabalho iniciado pelo DIEESE em cooperação com o DIAP – Departamento deAssessoria Parlamentar junto ao Congresso Nacional, por meio do qual o DIEESE, acompanhando o trabalho járealizado pelo DIAP, passou a assessorar o movimento sindical nas questões tratadas na Câmara dosDeputados e Senado Federal.

Uma inovação interessante foi a realização das Jornadas Nacionais de Debates, evento semestral, promovidas pelo DIEESE em cooperação com todas as Centrais Sindicais que fazem parte do Conselho Político, atividade realizada em todas as capitais das unidades da Federação e no Distrito Federal, abordandoas tendências das negociações coletivas e algum aspecto ou tema em destaque. Essa atividade foi iniciada em 2008. Foram 11 jornadas, com cerca de 11.700 participações. Em 2012 e 2013, foram promovidas tambémjornadas somente para o setor público, nas quais estiveram reunidas 1.598 pessoas.

A área de educação

 

O trabalho de formação sindical se estruturou a partir de meados dos anos 70 com os Seminários eCursos voltados para a preparação de dirigentes sindicais para as negociações coletivas, seja para planejar asCampanhas Sala- riais ou os processos negociais, seja para aprofundar o domínio dos temas e informações,nos quais Seminários ganharam espaço no trabalho técnico permanente do DIEESE.

As atividades de formação sindical foram se ampliando conforme crescia a agenda temática. Nos anos1980, os Cursos de Formadores foram o carro-chefe no trabalho educativo, bem como a formação em negociação coletiva. Nos anos 1990, a agenda da reestruturação produtiva veio pesada sobre o movimentosindical e o DIEESE organizou, junto com as Centrais Sindicais, o PCDA – Programa de Capacitação de Dirigentes e Assessores Sindicais, atividade de longa duração (seis semanas em regime de internato)estudando as questões da reestruturação produtiva e os rebatimentos sobre o mundo do trabalho.

A experiência foi documentada e novos temas estruturaram a modelagem dos Seminários em módulosde três dias que tratam de mais de 20 assuntos. Anualmente, o DIEESE realiza centenas de seminários e cursospara os dirigentes das entidades sócias.

Em meados dos anos 2000, quando o DIEESE completou 50 anos, voltamos aos sócios debatendo a oportunidade de se retomar um elemento que estava na origem do Departamento, o projeto de uma Faculdade do Trabalha- dor. Um longo debate foi realizado e a grande maioria dos associados afirmou ser oportuna essa iniciativa.

Transformado em projeto, passou-se à construção da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho, hoje reconhecida pelo MEC, que tem implantado um Curso de Bacharelado em Ciências do Trabalho, e neste ano formou a primeira turma de bacharéis.

Todo o trabalho de formação sindical passou a ser realizado pela Escola que, hoje, além de articular oatendimento às inúmeras demandas sindicais de formação, inclusive com programas específicos, organizados segundo a demanda para as entidades sócias, também oferece cursos específicos. Por exemplo, neste ano iniciou-se um Curso de Especialização em Economia do Trabalho.

No âmbito da Escola, estruturam-se linhas de pesquisa, tais como: negociação coletiva e sistema derelações do trabalho; saúde do trabalhador; em- prego e mercado de trabalho, entre outras. Há um trabalho de cooperação nacional e internacional que se desdobra em relações com diversas Universidades.

Outro projeto de cooperação, produção e intervenção é o Meu Salário, “Wage Indicator”, projeto coordenado pela Fundação Wage Indicator, uma entidade holandesa, que hoje envolve mais de 60 países e que disponibiliza no site www.meusalário.org.br uma base de pesquisa online na internet, além de muitas informações e conteúdos.

As atividades de formação sindical são desenvolvidas pela equipe do DIEESE, em duas frentes: uma édedicada integralmente à formação, e a outra realizada pelos técnicos dos Escritórios Regionais, subseções eáreas que também desenvolvem atividades formativas. A área de formação passou a realizar um trabalho deeducação para outros públicos, em especial para gestores públicos e tendo por tema as políticas públicas.Assim foi, por exemplo, o programa de formação realizado para membros dos Conselhos Municipais e Estaduaisde Emprego (trabalhadores, empresários e governo). Outro exemplo foi o curso para mediadores dasSuperintendências do Trabalho do MTPS.

Recentemente, no âmbito do Projeto com a Superintendência da Educação Profissional da Bahia (Suprof ),realizou-se um programa de formação para os membros dos Conselhos Regionais de Educação Profissional, bemcomo se desenvolveu um Curso de Especialização em cooperação com a Universidade Federal do RecôncavoBaiano para gestores do sistema de educação profissional do Estado.

Outra inovação foi a implantação da Revista de Ciências do Trabalho, uma publicação acadêmicaperiódica, parte dela bilíngue (português e inglês).

 

A área de pesquisa

 

A pesquisa está na origem do DIEESE. A instituição foi criada para pesquisar o custo de vida e, desde 1958,mantém a pesquisa do índice de Custo de Vida no município de São Paulo. Ao longo dos anos, a área de pesquisaampliou-se com muitas iniciativas sobre mercado de trabalho (PED), no desenvolvimento de pesquisas sindicais(Perfil de Categoria, de dirigentes e congressistas), de acordos e convenções coletivas, de greves, de pisossalariais. Destacaremos algumas iniciativas desses últimos anos.

A área de pesquisa de preços passa por uma reorganização. A prioridade é a renovação da pesquisa daCesta Básica, que ocorre em três frentes: a manutenção e ampliação da pesquisa da cesta básica DIEESE-Procon SP; Implantação da pesquisa da cesta básica nas nove capitais que ainda não contam com o levantamento, completando-se a cobertura da pesquisa em todas as capitais e o Distrito Federal; einformatização de todo processo de pesquisa. Realizado esse movimento, a área deverá investir noaprofundamento teórico sobre inflação.

O DIEESE inovou, em 1985, com a criação da Pesquisa de Emprego e Desemprego, ousando uma produção permanente em cooperação com a Fundação Seade de São Paulo. Essa pesquisa teve expansãopara outras regiões metropolitanas e foi incorporada ao sistema público de emprego, trabalho e renda do MTE,hoje MTPS. Nos últimos anos, foi realizado um grande investimento institucional para articular e integrar aspesquisas regionais por meio do Sistema PED, articulação institucional que envolve os estados que hoje realizama pesquisa[30], o MTE, hoje MTPS, que hoje se constitui em um sistema coordenado pelo DIEESE. Essaintegração promoveu avanços metodológicos e novas produções de resultados da pesquisa. Atualmente, oDIEESE coordena a renovação do escopo da PED, ampliando as questões cobertas pela pesquisa, além da informatização da coleta de dados e o processamento das informações.

Nesse período também se ampliou a área de pesquisas sindicais. Avançou-se na estruturação do Sais – Sistema de Acompanhamento de Informações Sindicais, que pesquisa permanentemente os resultados dasnegociações coletivas (convenções e acordos), greves, pisos salariais, entre outros assuntos. Pesquisas de perfilsocioeconômico e sindical de categoria ganharam mais es- paço com dezenas de levantamentos de camporealizados para os sócios. Também foi intensificada a produção de estudos sobre o perfil de dirigentes que participam de Congressos sindicais, entre outros.

O uso e o domínio da base de dados de outras fontes, especialmente o IBGE – Institutos Brasileiros deGeografia e Estatística – e fontes e registros administrativos, passaram a ser objeto de investimento, capacitaçãotécnica da equipe e desenvolvimento de projetos de estudo. Organizou-se uma equipe especializada noconhecimento e uso dessas bases por meio do NPI – Núcleo de Produção de Informações. Esse investimentocriou uma nova competência no DIEESE que, além de deter conhecimento especializado, gerou novasproduções, como por exemplo, os Anuários (retomando o Anuário do Trabalha- dor, criando os Anuários doSistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, da Mulher, do Negro, do trabalho nas Micro e PequenasEmpresas, da Educação Profissional na Bahia, entre outros). Novos estudos temáticos foram possíveis, comopor exemplo, sobre rotatividade, jornada de trabalho, terceirização, questão tributária, informalidade, saúde do trabalhador, previdência social, que ganharam corpo e ocuparam espaço no debate sobre as questões do mercado de trabalho brasileiro.

Pesquisas voltadas para a intervenção, para a criação de espaços de negociação e elaboração depropostas de mudanças da situação analisada foram desenvolvidas. Destaca-se o Projeto Redução daInformalidade por meio do Diálogo Social, no qual se identifica situações problema e, a partir da análise, busca-seno espaço de diálogo social, construir um campo de intervenção compartilhado pelos atores sociais envolvidos.

Na Bahia foi realizado o projeto junto à Superintendência de Educação Profissional da Bahia, assessorando-os na estruturação do Sistema de Educação Profissional do Estado, constituindo base de conhecimento regionalizada, formado Conselho e capacitando seus membros, entre inúmeras outras atividades.

Os Observatórios do Trabalho passaram a ser uma resposta institucional articulada para atender a demanda de gestores públicos que queriam usar a competência técnica do DIEESE para promover políticas públicas no campo do trabalho. Inúmeras experiências de Observatórios foram realizadas em municípios (São Paulo, Osasco, Santo André, Belém, Curitiba, Porto Alegre, Recife) e estados (Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco, Pará, Bahia).

A política de desenvolvimento regional fez parte de um trabalho de Observatório no Rio Grande do Sul.Outro projeto interessante foi realizado com a ANS – Agência Nacional de Saúde, que tratou da saúdesuplementar. Com a Unisol e Fundação Banco do Brasil, realizou-se um trabalho sobre economia solidária epopular, desenvolvendo uma metodologia de elaboração e análise de projetos de investimento para a economiasolidária e popular. A nanotecnologia é trabalhada em cooperação com a Fundacentro. São inúmeras asiniciativas e as cooperações em diversos temas.

Todos os inúmeros projetos desenvolvidos e todos seus produtos estão disponíveis no site do DIEESE edocumentados nos Relatórios Anuais de Atividades.

 

 

CONCLUSÃO

 

Nos 60 anos de atividade o DIEESE orientou-se por uma produção de conhecimento que apoiasse as lutasdos trabalhadores e as ações do movimento sindical. A produção contínua, baseada no rigor científico e na buscada qualidade técnica, construiu e representa hoje o grande patrimônio da Instituição, sua credibilidade. Trata-sede um patrimônio com valor intangível e estratégico para sustentar sociedades democráticas.

Nesses últimos 15 anos, a estratégia foi: ao mesmo tempo em que o DIE- ESE crescia junto com omovimento sindical, ampliava o escopo temático e incluía a tarefa de auxiliar na produção de propostas, garantirque a credibilidade fosse preservada e alimentada.

Os destaques acima representam uma parte dos muitos projetos, atividades, serviços, produção técnica e participação institucional do DIEESE nesses últimos 15 anos que procuraram fortalecer a credibilidade e, ao mesmo tempo, ampliar o esforço institucional para estar colado às demandas sindicais que cresceram, oferecendo-lhes a melhor resposta técnica para suas lutas, movimentos e negociações. Fez-se muito eprocurou-se fazer o melhor

 

 

A instituição cresceu com a expansão das atividades e demandas sindicais. A direção sindical orientou esse crescimento, fazendo o aporte de financiamento sindical aumentar, bem como sustentando a estratégia de captação de recursos extrassindical para fazer investimentos necessários e estratégicos. As inúmeras parcerias e cooperações permitiram promover avanços significativos.

A cooperação com pesquisadores e instituições foi de grande valia com o aporte cognitivo que propiciou que o DIEESE se mantivesse atualizado no estado da arte da produção científica

Mas, tudo isso foi essencialmente possível porque o DIEESE reúne, de um lado, dirigentes sindicais comprometidos com o Projeto do Departamento, de outro, porque mantém uma valiosa equipe de profissionais dedicados, que acreditam no trabalho sindical e na transformação social

Nosso desafio permanente é prospectar uma década adiante e ver o que se deve fazer hoje para continuar construindo, a cada momento, com o mesmo sentido, os mesmos valores e princípios, uma organização suficientemente flexível para atender a demanda histórica do presente e preparar-se para estar coetânea com os desafios do futuro.

Uma instituição não envelhece se o sonho que a move está presente na cabeça e no coração daqueles que a constroem porque a utopia de uma sociedade justa e igualitária carrega de sentido a vida e a luta dopresente. Nesse sentido, o presente é eterno.

 

 

 

 

 

Referências bibliográficas

 

Reduzir a jornada é gerar empregos (DIEESE, 2004) http://www.dieese.org.br/cartilha/2004/reduzirJornadaGerarEmprego.pdf

 

10 ideias para uma tributação mais justahttp://www.dieese.org.br/cartilha/2013/10ideias_completo.pdf

 

A progressividade na tributação brasileira: por maior justiça tributária e fiscal http://www.dieese.org.br/cartilha/2011/cartilhaJusticaFiscalTributaria.pdf

 

Progressividade da tributação e desoneração da folha de pagamentos: elemen- tos para reflexão http://www.dieese.org.br/livro/2012/livroTributacaoDesoneracao.pdf

 

Agenda para um projeto nacional de desenvolvimento: com soberania, democracia e valorização do trabalho (http://www.dieese.org.br/documentossindi- cais/2010/agenda.pdf )

 

 

Agenda dos Trabalhadores pelo Desenvolvimento (http://www.dieese.org.br/documentossindicais/2007/agenda.pdf )

 

 

ANEXO

Relação de Teses defendidas por técnicos e ex-técnicos do DIEESE, ou que abordam o DIEESE como tema:

1.     ALMEIDA, Daniel Ferrer de. A matriz institucional do mercado de trabalho brasileiro (1930-1964).2014. 187 f. Dissertação de

Mestrado em Economia Social e Trabalho. Orientador: Pro. Dr. Cláudio Salvadori Dedecca.

Classificação: T331.5(81)

 

2.     AMORIM, Wilson Aparecido Costa de. A evolução das organizações de apoio às entidades sindicais brasileiras: um estudo sob a lente da aprendizagem organizacional. 2007. 430 Tese (Pós-graduação em Administração)

Classificação: T331.881(81)

 

3.     AMORIM, Wilson Aparecido Costa de. As negociações coletivas do setor bancário paulista (1979/1985). 1992.

Disponível em: http://www.dieese.org.br/cedoc/003996.pdf

Classificação: T336.7:331.1(816.1)

 

4.     ARAUJO, Joelzito Almeida de. Formação sindical e novo sindicalismo: análise de algumas experiências. 1989. 154 Dissertação de Mestrado - Orientador: Prof. Dr.Miguel G. Arroyo Classificação:T331.861(81)

 

5.     AUGUSTO JUNIOR, Fausto. Da necessidade à práxis: análise do Índice do Custo de Vida do DIEESE como processo de produção e conhecimento entre 1955 e 1964. 2010. 191p. Orientadora: Prof. Dra. Sonia Maria Portella Kruppa

Disponível em: http://www.dieese.org.br/cedoc/031393.pdf

Classificação: T303.211’’1995/1964’’

 

6.     BRAGA, Thaiz Silveira. Estrutura e dinâmica da ocupação na região metropolitana de Salvador: uma análise dos anos 90. 2003. 140 Dissertação de Mestrado em Economia Social, Orientador Prof. Dr. Paulo Eduardo de Andrade Baltar. Campinas, 2003.

Classificação: T331.7

 

7.     BRAGA, Thaiz Silveira. O mercado de trabalho na região metropolitana de Salvador: transformações conjunturais e estruturais, 1990-1994. 1995. 94 Dissertação de Bacharelado em Ciências Econômicas - Orientador Prof. Luiz Antonio Mattos Filgueiras Classificação: T331.6

 

8.     BRAGLIA JUNIOR, Oswaldo. As reivindicações do funcionalismo estatal no Brasil e o novosindicalismo: a década de 80. 1989. 95 Classificação: T331.881(81)

9.     BRESCIANI, Luis Paulo.  O contrato da mudança: inovação e os papéis dos trabalhadores na indústria brasileira de caminhões. 2001. 337 Tese de doutorado: orientador Prof. Dr. Ruy de Quadros Carvalho Disponível em: http://www.dieese.org.br/cedoc/004035 Classificação: T629.113

 

10.  CAMARGOS, Regina Coeli Moreira. Estado e empreiteiros no Brasil: uma análise setorial. 1993. 173 f. Dissertação de Mestrado em Ciência Política. Orientador: Prof. Dr. Sebastião C. Velasco e Cruz. Classificação: T351.711

 

11.  CAMARGOS, Regina Coeli Moreira. Negociação coletiva no Brasil: desafios à regulação democrática das relações de trabalho. 2008. 162 Tese (Doutorado em Ciências Políticas) Orientador: Prof. Dr. Juarez Rocha Guimarães

Classificação: T331.1

 

12.  CAPUTO, Ubirajara de None. O caso Bruna: preconceito e ambiguidade de gênero: opinião pública sobre corpos privados. 2015. 229 p. Monografia. Bacharelado em Ciências do Trabalho. Classificação:T316.647.82

13.  CARDOSO, Ana Claudia Moreira. Emprego: estratégias e ação sindical nos anos 90. 1998. 198

Classificação: T669(816.1)

 

14.  CARDOSO, Ana Claudia Moreira. Tempos de trabalho, tempos de não trabalho: vivências cotidianasde trabalhadores. jun. 2007. 352 Tese (Doutorado em Sociologia) - departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da Universidade de São Paulo e à École Doctorale da Universidade de Paris-8. Disponível em: http://www.dieese.org.br/cedoc/Tempos_trabalho_tempos_de_nao_trabalho_vivencias_cotidianas_trabalhadores..pdf Classificação: T331.811

 

15.  CHAIA, Miguel Wady. Conhecimento e organização sindical: a trajetória do DIEESE. 1988. 234 Tese apresentada ao Departamento de Sociologia, Orientador: Prof. Dr. Gabriel Cohn

Classificação: T061.2DIEESE:331.88

 

16.  COMIN, Alvaro Augusto. A estrutura sindical corporativa: um obstáculo a consolidação das centraissindicais no Brasil. 1995. 171 Dissertação de Mestrado - Orientador: Prof. Dr. Antonio Flávio de OliveiraPierucci

Classificação: T331.105.441(81)

 

17.  CÔRTES, Tiago Rangel. Os migrantes da costura em São Paulo: retalhos de trabalho, cidade e Estado. 2013. 277. Dissertação de Mestrado – Orientador: Prof. Dra. Vera da Silva Telles.

Classificação: T343.262

 

18.  COSTA, Patricia Lino. A suspensão temporária do contrato de trabalho: a experiência internacional e brasileira. 2001. 179 Dissertação de Mestrado. Orientadora Prof. Dra. Anita Kon Classificação: T331.116

 

19.  DEDECCA, Claudio Salvadori. Dinâmica econômica e mercado de trabalho urbano: uma abordagem da região metropolitana. 1990. 232 Dissertação de Mestrado - Orientador: Prof. Dr. Paulo Renato CostaSouza

Classificação: T338.98:331

 

20.  DEDECCA, Claudio Salvadori. Um estudo comparativo sobre emprego e os salários industriais à partir das categorias profissionais de trabalhadores metalúrgicas e alimentar. 1988. 203 Dissertação de Mestrado - em economia - Orientador Pro. Dr. Paulo Renato Costa Souza Classificação:T331.2/.6:669:641

 

21.  DIAS, Júnior César. Efeitos distributivos do salário mínimo no Brasil recente: recortes segundo a posição na ocupação. 2008.  178 f. Dissertação de Mestrado em Economia. Orientadora: Prof. Dr.Rosana Aparecida Ribeiro.

Disponível em: http://www.dieese.org.br/cedoc/024881.pdf

Classificação: T331.215.5

 

22.  EVELYN, Suzanna Sochaczewski. A produção da vida: Estudo do papel e lugar do trabalho na vidacontemporânea. 1998. Tese doutoramento ao programa de Pós-graduação em Sociologia na USP

- Orientadora: Prof. Dra. Maria Helena Oliva Augusto

Classificação: T331.1

 

23.  EVELYN, Suzanna Sochaczewski. Cadê a festa?:  Estudo  das migrações temporárias de um grupo de trabalhadores rurais do  sertão da Bahia para a cidade de São Paulo . 1990. 159 Dissertação de mestrado - Departamento de Sociologia

da Faculdade de Filosofia e Letras da USP. Orientador Prof. Dr. José Souza Martins

Classificação: T325.11(814.2-072)

 

24.  FERNANDES, Uirá. O currículo da encruzilhada pós-moderna - um estudo de caso de uma escola pública paulistana. 2007. 143 Dissertação

Disponível em: http://www.dieese.org.br/cedoc/025499.pdf

Classificação: T37.057

 

25.  FREITAS, Aline de; RUEDA, Valéria Matias da Silva. Memória institucional e centro de memóriadigital: análise do site memória DIEESE. 2010. 68 Trabalho de Conclusão de Curso bacharel em Biblioteconomia

Disponível em: http://www.dieese.org.br/cedoc/028208.pdf

Classificação: T001

 

26.  GOLDENSTEIN, Marlene Seica; BRYAN, Newton A. Paciulli. Produção de conhecimento e atividade formativa: uma proposta para educadores. 2009. 161 p. Tese apresentada para a obtenção do título de Doutor - Universidade Estadual de Campinas.

Classificação: T37:001

 

27.  GUERRA, Maria de Fátima Lage. O complexo eletrônico no Brasil: uma análise regional. 1996. 150 Dissertação de mestrado - Orientador: Prof. Dr. Clélio Campolina Diniz

Classificação: T621.3(81)

 

28.  GÔNGORA, Valmir. A transferência de renda representada pelo pagamento de benefícios de previdência social. 2013. 42 f. Dissertação de Mestrado em Economia. Orientador: Prof. Dr. Paulo Roberto Amorim Loureiro.

Classificação: T364.2

 

29.  HORN, Carlos Henrique Vasconcelos. Collective argaining in Brazilian manufacturing, 1978-95. 2003. 268

Classificação: T331.1

 

30.  IBARRA, Antonio E. Rodriguez. Estudo sobre metodologias para estimação da pobreza no Brasil: 1990-2001. 2003. 212 Disponível em: http://www.dieese.org.br/cedoc/024882.pdfClassificação: T339.12(81)

 

31.  JÄGER, Paulo. Flexibilidade e rotatividade no mercado de trabalho: um estudo a partir dosdados sobre o Rio de Janeiro. 2010. 123

Disponível em: http://www.dieese.org.br/cedoc/027434.pdf

Classificação: T331.6.063(815.3)

 

32.  JORGE, Marco Antonio. A tendência a queda da taxa de lucro

: determinantes teóricos e a economia brasileira. 1994. 123 Dissertação de Mestrado - Orientador: Prof. Dr. Robert Nicol Classificação: T331.214.4(81)

 

33.  LOPES, Ana Yara Dania Paulino. Pioneiros do capital: a colonização do norte novo do Paraná.1983. 258 f. Dissertação de Mestrado em Ciência Política. Orientador: Prof. Dr. Juarez RubensBrandão Lopes. Classificação: T631(816.2)

34.  MAIA, Rosane de Almeida. Fundos previdenciários e o financiamento do desenvolvimento: o papel dos fundos patrimoniais dos trabalhadores e dos fundos de pensão. 2003. 177 Tese de doutorado emeconomia - Orientador Prof. Dr. Jorge Eduardo Levi Mattoso

Disponível em: http://www.dieese.org.br/cedoc/018501

Classificação: T368.4

 

35.  MARTINS, Heloisa Helena Teixeira de Souza. O sindicato e a burocratização dos conflitos de trabalho no Brasil. 1975. 215 Dissertação de Mestrado

Classificação: T331.881:331.89(81)

 

36.  MATTOSO, Jorge Eduardo Levi. Trabalho e desigualdade social no final do século XX: um estudodos efeitos do esgotamento do padrão de desenvolvimento norte-americano e da emergência da terceirarevolução industrial sobre o mundo do trabalho. 1993. 271 Tese doutorado em economia. Orientador. Prof. Dr. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira Classificação: T331.048.1

 

37.  MORAES, Cornélia Nogueira Porto. Modelo de dois hiatos: aplicação à economia brasileira. 1976, 96 p. Dissertação de Mestrado.

38.  ODA, Nilson Tadashi. Gestão e trabalho em cooperativas de Produção: dilemas e alternativas à participação. 2001. Dissertação Mestrado apresentada a Escola Politécnica da USP para a obtenção do título de Engenharia, orientador Prof. Dr. Mario Sergio Salerno. Classificação: T334.025.1

 

39.  OLIVEIRA, Carlindo Paulo Rodrigues de. Política salarial no Brasil 1964-1984: idas e vindas do corporativismo estatizante. 1985. 194 Dissertação de Mestrado - Orientador: Prof. Dra. Sandra Meira Starling

Disponível em: http://www.dieese.org.br/cedoc/Politica_salarial_ brasil.pdf

Classificação: T331.2(81)

 

40.  OLIVEIRA, Roberto Véras de. Sindicalismo e democracia no Brasil: atualizações do novo sindicalismo ao sindicato cidadão. 2002. 550 Tese Doutorado, Orientadora Prof. Dra. Maria Célia Pinheiro Machado Paoli

Classificação: T331.881:321.7(81)

 

41.  OLIVEIRA, Sirlei Márcia de. Reestruturação das telecomunicações no Brasil: uma (re)visão dasestratégias de gestão da produção e das relações de trabalho na cadeia produtiva: estudo de caso datelefonia fixa em São Paulo – 1990-2003. 2004. 393 p. Tese de Doutorado. Classificação: T621.395

42.  OLIVEIRA, Sirlei Márcia de. Os trabalhadores e o processo de negociação da formação profissional na década de 90: armadilhas e dilemas na busca da cidadania - o caso dos metalúrgicos da CUT . 2000. 241 Dissertação Mestrado - Orientadora Profª Drª Vera da Silva Telles

Disponível em: http://www.dieese.org.br/cedoc/Os_trabalhadores_processo_negociacao_formacao_profissional.doc

Classificação: T331.861

 

43.  OLIVEIRA, Sonia Maria Gonzaga de. Montanhas de pano: fábrica e vila operária em Santo Aleixo. 1992. 145

Classificação: T331.833:677(815.32)

 

44.  OLIVEIRA, Tiago. Trabalho e padrão de desenvolvimento: uma reflexão sobre areconfiguração do mercado de trabalho brasileiro. 2015. 247 p. Tese de Doutorado. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Weishaupt Proni.

Classificação: T331.5(81)

45.  OSTRONOFF, Leonardo José; MARTINS, Heloisa. Poder, gênero e identidades um novo momento no sindicalismo. 2007. 196 p. Dissertação - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. Classificação: T331.105.44

 

46.  PRADO, Antonio Jose Correa do. A difusão da automação flexível na indústria brasileira de autopeças. 1987. 180 Dissertação Mestrado - Orientador Prof. Dr. Wilson Suzigan

Classificação: T331.875:629.113.02

 

47.  REZENDE, Vinicíus Donizete de; SILVA, Fernando Teixeira da (Orient.). Tempo, trabalho e conflito social no complexo coureiro-calçadista de Franca-SP (1950-1980) . 2012. 397 p. Tese - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012. 1 901.c.

Disponível em: http://www.dieese.org.br/cedoc/033209.pdf

Classificação: T685.3:(331.104+316.483)”1950/1980”

 

48.  ROBERTO, Denis Oshima. The impact of technological change on retail employment: theWal-Mart case. set/2010. 69

Disponível em: http://www.dieese.org.br/cedoc/027447.pdf

Classificação: T338.983

 

49.  RODRIGUES, Alcinei Cardoso. O Emprego bancário no Brasil   e a dinâmica setorial (1990 a 1997). 1999. 218 Dissertação

apresentada a banca examidadora da PUC/SP, como exigência parcial para a obtenção do título deMestre em Economia

Classificação: T336.713

 

50.  RODRIGUES, Iram Jácome.  Trabalhadores, sindicalismo e democracia: a trajetória da CUT. 1993. 251 f. Tese de doutoramento apresentada ao Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras eCiências Humanas da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Prof° Dr. Leôncio Martins Rodrigues Neto Classificação: T331.881CUT

 

51.  ROESLER, Carlos Eduardo Noronha. Nacionalismo, Tradição e Modernidade. set/2008. 87

Disponível em: http://www.dieese.org.br/cedoc/024919.pdf

Classificação: T331.881

 

52.  SALERNO, Mario Sergio. Flexibilidade, organização e trabalho operatório: elementos para análise da produção na indústria. 1991. 232

Classificação: T331.875

 

53.  SALERNO, Mario Sergio. Produção, trabalho e participação: CCQ e Kanban numa nova imigraçãojaponesa. 1985. 99 Tese de mestrado em Engenharia de Produção

Classificação: T331.875:658.56

 

54.  SANTOS, Airton Gustavo dos. A participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas: a experiência do setor metalúrgico da grande São Paulo em 1997. 2000. 160 Classificação: T658.324.2

 

55.  SCHERER, Clóvis. Payroll tax reduction in Brazil: effects on employment and wages. 2014. 60 p.Research Paper. Specialization in Econometric Analysis of Development Policies. Orientador: Prof. Dr. Arjun S. Bedi.

Classificação: T336.22:331.5(81)

 

56.  SCHNEIDER, Eduardo Miguel. Análise das necessidades de qualificação profissional na região metropolitana de Porto Alegre a partir da pesquisa de emprego e desemprego. 2010. 158 Disponível em: http://www.dieese.org.br/cedoc/027924.pdf Classificação: T331.6:33

 

57.  SEABRA, Adriana; CHIAPPETA, Angélica. Ethos e pathos na retórica a Herênio. 2003. 124 e 110 p. Dissertação de mestrado para a obtenção do título de mestre. - Universidade de São Paulo, 2003. Classificação: T81:1

 

58.  SILVA, Rodrigo Rosa da. Imprimindo a resistência: a imprensa anarquista e a repressão política em São Paulo (1930-1945). 2005. Dissertação de Mestrado em História Social. Orientador: Michael Macdonald Hall.

Classificação: T329.285

 

59.  SILVA, Rodrigo Rosa da. Anarquismo, ciência e educação: Francisco Ferrer y Guardia e a rede de militantes e cientistas em torno do ensino racionalista (1890-1920). 2013. Doutorado em Educação. Universidade de São Paulo. Orientadora: Profa Dra Lúcia Emília Nuevo Barreto Bruno. Classificação: T329.285:37

 

60.  SOUZA, Samuel Fernando de; HALL, Michael McDonald (Orient.). Coagidos ou subornados: trabalhadores, sindicatos, Estado e as leis do trabalho nos anos 1930. 2007. 225 p. Tese - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2007. 1 901.c.

Disponível em: http://www.dieese.org.br/cedoc/033205.pdf

Classificação: T331.104:349.2”1930” (81)

 

61.  TROYANO, Annez Andraus. Estado e sindicalismo: o caso dos trabalhadores nasindústrias químicas e farmacêuticas de São Paulo. 1977. 181 Dissertação Mestrado

Classificação: T331.881:66-051

 

62.  VALLE, Paulo Roberto Arantes do. Automação bancária e seus impactos sobre o trabalho: o caso de um grande banco privado nacional. 1995. 215 Dissertação de Mestrado - Orientador Prof. Candido Guerra Ferreira

Classificação: T331.875:336.7(81)

 

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[1] Artigo publicado na Revista Ciências do Trabalho, número 05 de dezembro de 2015, Escola DIEESE de Ciências do Trabalho, disponível em https://rct.dieese.org.br/index.php/rct/article/view/94

 

[2] Economista, membro da Direção Técnica do DIEESE 2004 a ????.

 

[3] Sociólogo, Diretor Técnico DIEESE 2004 - 2019

[4] Não se trata de fazer um levantamento detalhado dos estudos do DIEESE, apenas de indicar os principais trabalhos e pesquisas queconformaram a identidade da instituição e o reconhecimento sindical e público da mesma.

 

[5] Em anexo encontra-se a indicação de um conjunto de artigos e teses que se referem ao DIEESE, ou a parte do seu trabalho

[6] Essa parte do texto tem como referência a leitura das obras: CHAIA, Miguel Wady. Conhecimento e organização sindical: a trajetóriado DIEESE, 1988 e AUGUSTO JUNIOR, Fausto. Da necessidade à práxis: análise do Índice do Custo de Vida do DIEESE como processode produção e conhecimento entre 1955 e 1964. 2010

 

[7] Na década de 50, foi criada a Petrobras, com a campanha do Petróleo é nosso. Foi criado o BNDES. Foi executado o Planodenominado “50 Anos em 5 anos” articulado por JK, visando a expansão da indústria de bens de capital, entre outros.

 

[8] A questão do índice antecede ao PUI. Já estava presente na atuação do Sindicato dos Bancários, sendo o seu presidente SalvadorRomano Losacco um grande entusiasta da proposta. Também Salvador Rodrigues do Sindicato dos Marceneiros ressaltou no 4º Semináriode Estudos Sócio-Econômicos que pensaram em criar. Mas, o DIEESE sempre foi do movimento sindical”. (CHAIA. Op cit. p.47).

[9] Para uma visão bem detalhada da produção no período, veja AUGUSTO JUNIOR (p 101-125)

 

[10] A análise de Chaia revela a forte influência da conjuntura política e sindical sobre a retomada do DIEESE. CHAIA, 1988, p95-124).

 

[11] Trata-se do parágrafo 1º, do Art. 6º, do regulamento aprovado pelo Dec. Lei nº 399 de 30/04/1938 que estabelece a Ração Essencial Mínima.

 

[12] Metodologia disponível em http://www.dieese.org.br/metodologia/metodologiaCestaBasica.pdf

[13] O diretor técnico Walter Barelli foi nomeado Assistente Técnico na perícia do Processo nº 438.475, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico de São Paulo, contra a União Federal.

[14] Vide OLIVEIRA, Carlindo Paulo Rodrigues de – Política Salarial no Brasil (1964-1984): Idas e Vindas do Corporativismo Estatizante. UFMG. Belo Horizonte. 1985 (mimeo).

 

[15] Ver AMORIM, Wilson Aparecido Costa de (coordenador) - Negociações Coletivas do Brasil: 50 anos de aprendiza- do. São Paulo. Atlas. 2015.

 

[16] Ver: DIEESE. Rotatividade setorial: dados e diretrizes para a ação sindical. São Paulo. DIEESE. 2014.

[17] A Situação do Trabalho no Brasil. São Paulo. DIEESE. 2001. Para igual avaliação da década seguinte veja: A Situação do Trabalho naPrimeira Década dos Anos 2000. São Paulo, DIEESE. 2012.

[18] Os resultados das pesquisas começaram a ser divulgados nas Regiões Metropolitanas em: Distrito Federal, 1992; Porto Alegre,1993; Belo Horizonte, 1996; Salvador, 1997; Recife, 1998; e Fortaleza, 2009.

[19] Não cabe aqui fazer a discussão do Plano Real e suas implicações mais gerais para a economia brasileira e para os trabalhadores. Porém, não restaram dúvidas quanto ao fato de que o problema do desemprego crescente e a queda do rendimento afetaram significativamente os trabalhadores.

3   [20] Essa publicação atende a um público bem amplo, como de gestores públicos, de estudantes e professores, escolas,jornalistas de sindicatos e da grande mídia.

 

[21] Alguns destes kits foram desenvolvidos na continuação do programa nos anos 2000.

[22] A produção técnica pode ser solicitada através do seguinte endereço eletrônico: imprensa@dieese.org.br

 

[23] O Relatório e os Projetos de Lei enviados ao Congresso Nacional estão disponíveis no site do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

[24] O Relatório está disponível no site do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

[25] As artigos podem ser acessados no site do Cesit – IE Unicamp: http://www.cesit.net.br/carta-07-previdencia-social-como-incluir-o-excluidos

[26] Agenda dos Trabalhadores pelo Desenvolvimento (http://www.dieese.org.br/documentossindicais/2007/agen- da.pdf);)

[27] Agenda para um projeto nacional de desenvolvimento: com soberania, democracia e valorização do trabalho, disponível em: (http://www.dieese.org.br/documentossindicais/2010/agenda.pdf)

 

[28] Reduzir a jornada é gerar empregos (DIEESE, 2004) – Disponível em http://www.dieese.org.br/cartilha/2004/re-duzirJornadaGerarEmprego.pdf.

[29] A Progressividade na Tributação Brasileira: por maior justiça tributária e fiscal (DIEESE, Sindifisco e Ipea, 2011) dis- ponível emhttp://www.dieese.org.br/cartilha/2011/cartilhaJusticaFiscalTributaria.pdf; 10 Ideias para uma tributa- ção mais justa (DIEESE E SINDIFISCO, 2013) disponível em http://www.dieese.org.br/cartilha/2013/10ideias_comple- to.pdf; A Progressividade na Tributação Brasileira e Desoneração da Folha de Pagamentos: elementos para reflexão (IPEA, SINDIFISCO NACIONAL e DIEESE, 2011) Disponível em http://www.dieese.org.br/livro/2012/livroTributacao- Desoneracao.pdf

[30] 29A PED é hoje realizada nas seguintes regiões metropolitanas, em cooperação com os Governos Estaduais e instituições locais de pesquisa: Porto Alegre, Rio Grande do Sul, com a FEE, Fundação de Economia e Estatística do RS; São Paulo, São Paulo, com a Fundação Seade, Salvador, Bahia, com a SEI – Superintendência de Estatística e Informação; Fortaleza, Ceará, com o IDT – Instituto de Desenvolvimento do Trabalho; Distrito Federal, com Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, Codeplan