Propostas sindicais para o G20 Social
Propostas sindicais para o G20 Social
Clemente Ganz Lúcio [1]
O Brasil preside neste ano o G20, fórum de cooperação econômica que reúne as 19 maiores economias do planeta, a União Europeia e a União Africana. Nos dias 18 e 19 de novembro próximo, na cidade do Rio de Janeiro, ocorrerá a Cúpula do G20[2], evento que reúne os Chefes de Estado, com o lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. Três eixos prioritários mobilizam o evento: combate à fome a à pobreza; mudança climática e desenvolvimento sustentável; reforma das instituições multilaterais.
O processo de preparação envolve Grupos de Engajamento[3], com o objetivo de ampliar o debate para a sociedade apresentar propostas para influenciar a Cúpula de Líderes. Estimam os organizadores que, até novembro, o Rio de Janeiro terá recebido mais de 120 eventos como reuniões ministeriais, eventos paralelos e grupos de engajamento.
A presidência brasileira inovou e criou mais um Grupo de Engajamento, o G20 Social[4], espaço de mobilização de contribuições de atores não-governamentais, contando inclusive com espaço digital de participação. Nos dias 14 a 16 de novembro ocorrerá a Cúpula Social do G20, no Rio de Janeiro, evento que recepciona eventos autogestinados de organizações e movimentos sociais[5].
No encontro do G20 Social realizado em agosto no Rio de Janeiro, apresentei quatro propostas das Centrais Sindicais para enfrentar e superar a pobreza, a fome e a desigualdade a partir do mundo do trabalho.
Essas propostas consideram os graves problemas historicamente presentes na realidade do mundo do trabalho, tais como, informalidade, precarização, vulnerabilidade, rotatividade, insegurança, falta de proteção trabalhista e previdenciária, entre outros. De forma prospectiva, considera três grandes movimentos em curso que terão altíssimo impacto sobre o mundo do trabalho: a crise ambiental e a emergência climática; a inovação tecnológica, digitalização e inteligência artificial; a retomada de estratégias de industrialização das maiores economia, revertendo dinâmicas da globalização. Esses três movimentos podem agravar muito os problemas já acumulados no mundo do trabalho, ampliando a pobreza e as desigualdades. Porém, se encarados estrategicamente, podem se configurar como oportunidades para enfrentar e superar esses problemas.
A primeira proposta é priorizar na política de desenvolvimento produtivo as micro e pequenas empresas, a economia solidária e popular, o cooperativismo e o trabalho autônomo. O objetivo é oferecer condições para o investimento em inovação e tecnologia, formação e qualificação, acesso ao crédito, simplificação administrativa, proteção trabalhista com direitos sociais e trabalhistas equivalentes ao trabalho já protegido, entre outros instrumentos de política pública que incremente a produtividade dessas organizações e a geração de empregos de qualidade.
A segunda proposta é incentivar o crescimento da base salarial por meio de políticas de valorização do salário mínimo, proporcionando aumento reais segundo o crescimento da produtividade da economia.
Incentivar a proteção sindical por meio do direito à ampla organização e representação coletiva, fortalecer a negociação e contratação coletiva ampla, desenvolvida para todas as formas de ocupação e relações de trabalho é a terceira proposta.
Por último, regulamentar o uso, definir responsabilidades e limites decorrentes das inovações tecnológicas, tais como a digitalização, comunicação, inteligência artificias e redes sociais, entre outros, protegendo as pessoas, as comunidades, a sociabilidade, a liberdade e a democracia.
Essas quatro propostas prioritárias estão na Pauta da Classe Trabalhadora, documento unitário das Centrais Sindicais, e podem ser referência comuns de promoção do trabalho decente no âmbito das economias que compõem o G20 para, a partir do mundo do trabalho, superar a fome, a pobreza e as desigualdades.
[1] Sociólogo, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, membro do CDESS – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável da Presidência da República, membro do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil, consultor e ex-diretor técnico do DIEESE (2004/2020).
[2] Site do G20 Brasil 2024: https://www.g20.org/pt-br/sobre-o-g20/cupula-rio-2024
[3] Os 13 grupos de engajamento que fazem parte do G20 Social são: C20 (sociedade civil); T20 (think tanks); Y20 (juventude); W20 (mulheres); L20 (trabalho); U20 (cidades); B20 (business); S20 (ciências); Startup20 (startups); P20 (parlamentos); SAI20 (tribunais de contas); e os mais novos J20 (cortes supremas) e O20 (oceanos).
[4] Site do G20 Social: https://www.g20.org/pt-br/g20-social
[5] Link para inscrever evento autogestionado:
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/G20/f/209/
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