Blog do Clemente Ganz Lúcio

A reforma trabalhista 2.0 Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] O Ministro da Economia e o Secretário do Trabalho vêm anunciando iniciativas para promover uma nova etapa da reforma trabalhista e sindical, agora patrocinada pelo governo Bolsonaro. A Lei 13.467 promoveu extensa mudança na legislação trabalhista brasileira. As reformas trabalhistas feitas no mundo depois de 2008 visam a criar um ambiente favorável à flexibilização das relações laborais e dos sistemas de relações do trabalho, buscam a redução do custo do trabalho, a redução de riscos e acúmulo de passivos trabalhistas, novas formas de contrato de trabalho, de jornada e salários maleáveis, baixa interferência da Justiça do Trabalho e manutenção, quando necessários, de sindicatos frágeis ou inúteis. Passos importantes nesse sentido foram dados no mundo com as mais de 640 reformas realizadas em 110 países entre 2008 e 2014. No Brasil e reforma foi realizada em 2017 e foi a mais rápida e extensa, um modelo para o mun

Reforma Trabalhista, negociação coletiva e organização sindical Princípios e diretrizes para resistir, inovar, mudar e avançar A reforma no contexto das grandes transformações.   Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] O capitalismo se transforma profundamente com o domínio do sistema financeiro sobre o sistema produtivo e os Estados nacionais, com o objetivo de promover e garantir a acumulação rápida, acentuada e contínua da riqueza. As mais de 640 reformas trabalhistas feitas em 110 países, entre 2008 e 2014, fazem parte desse jogo e vieram para ficar. Um complexo processo econômico, social, político e cultural articula o aprofundamento e a expansão do movimento de acumulação de riqueza em escala global por meio da subordinação do sistema produtivo à lógica da riqueza financeira e rentista que busca resultados de curto prazo, na qual o retorno ao rentista se sobrepõem à estratégia de investimento da empresa, indicando a alocação física das empresas na busca do menor custo,

Reforma Trabalhista: as mudanças nas ocupações e negociação coletiva Trabalhador fica fragilizado Patrões põem normas na mesa LINK PDF Clemente Ganz Lúcio Os impactos da Reforma Trabalhista, a maior já realizada no sistema de relações de trabalho do país, só serão percebidos, de fato, ao longo do tempo. Isso acontecerá à medida que: o mercado de trabalho promover, por meio da rotatividade, a demissão de trabalhadores contratados nas “velhas” regras e a admissão de outros, seguindo as novas; houver migração de parte do enorme contingente de trabalhadores sem registro em carteira e autônomos para as modalidades de contratação criadas pela nova lei; a renovação anual e continuada das convenções e dos acordos coletivos de trabalho rebaixar direitos adquiridos e consagrados por diversas categorias profissionais nas negociações com os patrões. Os efeitos serão observados, portanto, no processo de reconfiguração do mercado de trabalho e das negociações coletivas, que, no longo

Reforma trabalhista completa um ano, com muitos retrocessos Nova legislação não criou empregos Trabalhador ficou mais desprotegido Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1] “Todas as manhãs, a gazela acorda sabendo que tem que  correr mais veloz que o leão ou será morta. Todas as manhãs, o leão acorda sabendo que deve correr mais rápido que a gazela ou morrerá de fome. Não importa se és um leão ou uma gazela: quando o sol desponta, o melhor é começar a correr.” Provérbio africano, citado por Mia Couto em “A confissão da Leoa”. As tecnologias substituem o trabalho humano em todas as áreas da produção e circulação de bens e serviços, destruindo muito mais postos de trabalho do que criando ocupações. A lógica do capital financeiro altera as estratégias de investimento das empresas, com impactos sobre a geração de emprego. A mudança na institucionalidade do mundo do trabalho induz ao acirramento da competição e da concorrência econômica entre indivíduos, empresas e

Link Entrevista Tutaméia

Link Revista FÓRUM

A reforma trabalhista e a precarização do mercado de trabalho Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] Patrícia Lino Costa [2] A Constituição de 1988 completa 30 anos sem que o país tenha muito a comemorar. Desde 2014, o Brasil enfrenta uma das piores recessões econômicas de sua história, com impactos negativos sobre o mercado de trabalho, o que acabou por desfazer os ganhos do crescimento do período anterior, entre 2004 e 2013. A situação se agravou com a aprovação, sem nenhum debate social, da Reforma Trabalhista, que, literalmente, acabou com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), tornando legal vários dispositivos que precarizam o trabalho e prejudicam o trabalhador.  A CLT já vinha sendo flexibilizada de forma discreta, ao longo dos anos 1980 e 1990, sob o pretexto da rigidez da legislação trabalhista brasileira. Durante este período, foram implantados vários tipos de contratação e remuneração, entre as quais figuram o trabalho por tempo determinado, o banco de horas, a