Blog do Clemente Ganz Lúcio

É preciso parar de afundar   Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] A economia brasileira vem encolhendo desde 2014. O PIB per capita caiu 9% no período, ou seja, o valor da riqueza corrente, se dividida pela população, diminui. Em 2017, a queda continuará e poderá ultrapassar 10%, pois a economia permanecerá estagnada, enquanto a população crescerá. Essa perversa dinâmica recessiva continuará a gerar, para a maioria, desemprego, arrocho salarial, informalidade, pobreza e desigualdade. Nessa situação, a visão de futuro fica opaca e as incertezas aumentam. Para os setores que construíram e viabilizaram o atalho para a mudança do poder central, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff teria poder para reverter as expectativas e o otimismo mobilizaria a vontade do capital, especialmente internacional, para investir e ampliar a capacidade produtiva da economia brasileira. O país voltaria a crescer, o que faria com que fossem esquecidos os ataques e as violências às instituições

Três desafios e um sentido.  Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1] Há um ano está em curso no Brasil a realização de profundas transformações institucionais que reorientam radicalmente a estratégia de desenvolvimento do país. Iniciativas legislativas do Governo e do Congresso Nacional, entre outras medidas, reconfiguram o marco legal que permite ao mercado conduzir as estratégias das empresas na produção e distribuição econômica, concentrado renda e riqueza. Uma país que reúne ativos naturais e econômicos valiosíssimos, encontra-se à venda e barato. O Estado indutor e coordenador do desenvolvimento, segue sendo desmontado. Empresas estatais e serviços púbicos são vendidos, transferidos, restringidos ou eliminados. Empresas privadas, vendidas e, depois, algumas vezes, fechadas. Direitos subtraídos, proteção social fragilizada, insegurança e desemprego. Intencionalmente se descarta a soberania nacional e, para isso, fragilizam-se as instituições capazes de reagir a esse desmonte

Desmonte trabalhista quer enfraquecer os sindicatos Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1] A reforma trabalhista é a mais ardilosa e profunda mudança no sistema de relações de trabalho já realizada no Brasil, por oferecer às empresas amplo poder para submeter e subordinar os trabalhadores, ajustar o custo do trabalho às condições dos ciclos econômicos (nas crises, reduzir os salários e, em épocas de crescimento, limitar os aumentos) e nivelar os salários pelos ditames da concorrência internacional. Entre outros objetivos, a reforma pretende o esfacelamento dos sindicatos como instituição de proteção do interesse coletivo dos trabalhadores, o que será realizado, caso o projeto seja aprovado, por meio de três poderosos mecanismos de destruição. Nunca é demais recordar que, ao longo da história, os trabalhadores travaram uma árdua luta para legitimar o sindicato como escudo, diante da desigualdade na relação com o empregador. Quando o trabalhador se une ao sindicato, ele se forta

Reforma trabalhista: é urgente um outro caminho   Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] O projeto de reforma trabalhista avança no Congresso Nacional com a aprovação, na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado), do relatório do senador Ricardo Ferraço, que acatou, na íntegra, o projeto elaborado pela Câmara dos Deputados, apenas com recomendações para que o presidente da República vete ou altere alguns pontos por medida provisória. O projeto é a maior e mais ampla reforma da legislação trabalhista e do sistema de relações de trabalho realizada no país. Ao todo são alterados mais de 110 artigos da legislação e outros 200 dispositivos. Estima-se que 90% desses mecanismos são nefastos, reduzirão direitos, fragilizarão a proteção laboral, diminuirão o poder dos sindicatos. Trata-se de uma poderosa iniciativa de proteção às empresas, pois legalizará muitas formas de precarização do trabalho. Diminuirão, com isso, os passivos trabalhistas, o poder das entidades sindicais e da

A importância dos sindicatos Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1] O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados promove uma devastação dos direitos trabalhistas, individuais e coletivos. Em apenas duas semanas, os deputados rasgaram o projeto encaminhado pelo poder Executivo e fizeram uma radical mudança no sistema de relações de trabalho, sem qualquer discussão com a sociedade. Alteraram, com a proposta, os instrumentos e regras que regem as relações sociais de produção e a distribuição econômica, construídos em um século de luta social e política. As mudanças propostas atingem o papel dos sindicatos e a relação deles com os trabalhadores, o processo negocial, os limites do negociado e a relação com a legislação, o conteúdo dos direitos, o papel da justiça. O objetivo é dar ampla proteção às empresas, eliminando obstáculos, como o direito definido em Lei, o sindicato e a Justiça do Trabalho. O movimento sindical já chegou a debater com empresários e governos mudanças

Reforma trabalhista no contexto de profundas mudanças   Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] A reforma trabalhista aprovada pela Câmara dos Deputados e, agora, em debate no Senado Federal, é parte essencial de um projeto maior de transformação das condições institucionais para reorientar o desenvolvimento econômico do Brasil. Opera-se uma estratégia de abertura para a entrega dos principais ativos produtivos do Brasil ao capital estrangeiro, mobilizando-o para ser a locomotiva que dinamizará pelo investimento produtivo a retomada e sustentação do crescimento econômico. O Brasil é uma das maiores economias do planeta. Tem terras férteis e uma grande fronteira de expansão agrícola, que fazem do país um grande produtor de alimentos do mundo. Minérios e água potável abundantes, biomas que reúnem reservas naturais de valor econômico e ambiental incalculáveis. Caminha-se aceleradamente para entregar o pré-sal, busca-se viabilizar a venda de terras a estrangeiros, eliminam-se os índios

A reforma que deforma   LinkPDF Clemente Ganz Lúcio [1] O Congresso Nacional, agora no Senado, dá sequência ao projeto de reforma trabalhista aprovado na Câmara. Há um ano, em reunião com o presidente interino, as Centrais Sindicais afirmaram discordar do trâmite simultâneo das reformas trabalhista e previdenciária, pela complexidade e pelas múltiplas repercussões e impactos. O governo concordou, mas encaminhou os dois projetos de maneira simultânea, sem debater com o movimento sindical, apesar do esforço de ouvir opiniões feito pelo Ministério do Trabalho. Posteriormente, o movimento sindical afirmou ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que a iniciativa de reforma trabalhista encaminhada na Câmara era muito diferente daquela apresentada por ele, inicialmente, e que o conteúdo havia piorado. Debateu-se com a equipe do MTb e acordou-se uma proposta de aperfeiçoamento do projeto. Deste então, as entidades afirmaram o temor, confirmado, de que a inciativa do Executivo

Reforma trabalhista: o contexto da entrega Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] Está em curso um projeto de entrega dos principais ativos produtivos do Brasil ao capital estrangeiro. É bem verdade que os donos da riqueza financeira internacional estão satisfeitos com os ganhos que o rentismo brasileiro tem proporcionado, mas sabem que é possível muito mais e por um período maior. O máximo retorno no menor prazo é uma boa forma sintética para descrever o objetivo do capital financeiro pelo mundo, mas, com tudo o que o país tem a oferecer, um investimento mais longo aqui vale muito a pena.  O Brasil é uma das maiores economias do planeta. Tem terras férteis e uma grande fronteira de expansão agrícola, que fazem do país o maior produtor de alimentos do mundo. Minérios e água potável abundantes, biomas que reúnem reservas naturais de valor econômico e ambiental incalculáveis. E a rota vai sendo traçada: caminha-se para entregar o pré-sal, autoriza-se a venda de terras a estrange

Reformar para melhorar   Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] As reformas normalmente são feitas para melhorar alguma coisa. Nas relações sociais é um pouco mais complexo porque há interesses diversos e, muitas vezes, divergentes. O que para um, reforma, para outro, deforma. É o que ocorre hoje com a imposição da reforma/deforma trabalhista, encaminhada pelo governo, com apoio do empresariado, sem nenhum respaldo da representação dos trabalhadores, e que visa reduzir estruturalmente o custo do trabalho, eliminar passivos trabalhistas e legalizar a precarização. A reforma trabalhista deveria estar conectada com um projeto de desenvolvimento nacional que desse fluidez às relações de produção, fosse capaz de sustentar uma produção econômica para agregar valor, gerasse lucros, aumentasse os salários, criasse empregos de qualidade, promovesse investimentos. As mudanças deveriam valorizar e fortalecer as negociações coletivas como instrumento privilegiado de regulação das relações

Reforma trabalhista: a bomba mãe   Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] Entrou na pauta da Câmara dos Deputados a nova versão do projeto de reforma trabalhista, agora a partir do relatório apresentado pelo deputado Rogério Marinho, relator da Comissão Especial que analisa a proposta. Como ocorre na fantasia, na dura realidade do país, a formiga (o projeto de reforma encaminhado pelo Executivo) se transformou em elefante (a proposta apresentada pelo deputado). E o conteúdo do projeto modificado permite afirmar que se trata de um elefante atômico, uma verdadeira bomba acionada para destruir e reconfigurar o sistema de relações de trabalho e o direito trabalhista. A justificativa que consta na apresentação do projeto indica um conjunto de fundamentos com os quais há, sim, acordo: a valorização da negociação, o fortalecimento sindical, a busca de solução ágil de conflitos, a segurança jurídica. Porém, o detalhamento da propositura no documento revela de maneira cristalina o verdad