Blog do Clemente Ganz Lúcio

Protagonismo em um sindicato em mudança Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] Os Sindicatos mudarão e o sindicalismo será diferente porque o sistema produtivo se transforma drasticamente: a tecnologia avança para todos os setores da economia e altera o mundo do trabalho; há inúmeras iniciativas de governos para modificar as normas que regem o sistema de relações de trabalho e o direito laboral; alguns empregadores querem tirar os Sindicatos do jogo social de disputa pela repartição da produção econômica resultante do trabalho social. Tudo isso ocorre rapidamente, no Brasil e no mundo. Há articulações “de quem manda no mundo” para mobilizar recursos financeiros e decisões, para globalizar as mudanças. A ideia é flexibilizar o trabalho, com uma grande variedade de formas de contratação, a jornada de trabalho, os salários, restringir direitos trabalhistas e, ao mesmo tempo, ampliar a proteção às empresas contra passivos trabalhistas, garantindo que a inciativa de mudança por parte

Previdência? Cuidado, previdência!   Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] O ano de 2019 começou agitado. As tragédias da Vale e do CT Flamengo, entre outras, mostram algumas das inúmeras e gravíssimas consequências das decisões que buscam o máximo lucro e o “melhor” dos resultados. São decisões “naturalizadas” como da esfera privada, mas que afetam a vida de todos. São organizações privadas que descumprem leis e normas e aliciam agentes públicos para atuar em prol dos interesses delas: lucro, sempre e mais lucro! Mas esse assunto e os inúmeros desdobramentos podem ser tratados em artigos futuros, no clima quente das privatizações e da intencional desqualificação do papel, das funções e gestão das empresas estatais. Fevereiro também é marcado pela retomada oficial dos debates sobre a reforma da Previdência e Seguridade Social, por meio do projeto a ser apresentado ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro. Nesse mês também, o movimento sindical brasileiro, por meio da

A Reforma da Previdência, o emprego e a fadinha da confiança Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1] Paulo Jager [2] A reforma da Previdência vem sendo apresentada como uma espécie de elixir capaz de curar todos os males da economia brasileira. Alega-se de tudo a esse respeito: desde assegurar o equilíbrio contábil atuarial da própria Previdência Social até ser o alicerce para a construção de um próspero futuro para o país. Atribui-se à reforma poderes quase sobrenaturais. Não faz muito tempo, em 2016, o santo remédio consistia em outra proposta de emenda à Constituição Federal, que estabelecia o congelamento dos gastos não financeiros da União por vinte anos. A argumentação era semelhante, e os propalados benefícios, a começar pela retomada do crescimento econômico, também. Em 2017, o novo milagre seria produzido pela retirada de direitos e flexibilização das relações de trabalho, através da reforma trabalhista. Até agora esperamos, em vão, pelos resultados prometidos. A economi

Onde está a fada da confiança? Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1]             A fada da confiança desapareceu do país. Talvez esteja no exterior à procura do pó mágico que encanta agentes econômicos, especialmente empresários e governos, para produzir o crescimento da economia. Enquanto isso, o país arca, desde 2016, com um custo altíssimo. Em 2016 o “novo governo” não teve tempo de reverter o quadro recessivo e o PIB despencou -3,3%, depois de já ter caído, no “velho governo”, -3,5% em 2015. Animados, governos e mercado tinham fé de que a fada da confiança trabalharia para reverter a dinâmica em 2017, mas o resultado foi um crescimento pífio de 1%! Agora, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) acaba de divulgar que o Brasil cresceu míseros 1,1% em 2018! A expectativa do governo e do mercado, no início do ano passado, era de crescimento que poderia superar 3%. O resultado foi 1/3 do prometido. Mas não adiante chorar as derrotas. O jogo continua e o que in

  Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1]               A MP 873, editada na noite da sexta-feira de carnaval, “esclarece” e define as regras referente às contribuições aos sindicatos indicadas na Lei 13.467 e em julgamento recente do STF sobre a questão. As novas regras inibem, impedem e constrangem a relação entre trabalhadores e movimento sindical.             A urgência da MP, motivo que justifica sua edição para efeito imediato, é combater o ativismo do movimento sindical e também do Judiciário. Após a aprovação da Lei 13.467, que fez uma reforma sindical às escondidas, o movimento sindical passou a buscar alternativas no âmbito das negociações coletivas para tratar do financiamento sindical. Predominou o entendimento de que as Assembleias de todos os trabalhadores (sócios e não sócios) deliberam sobre a negociação (pauta e processo negocial) e definem o aporte financeiro que os trabalhadores deverão fazer para a construção do acordo ou convenção coletiva. Incluída nos instrumentos col

Política de valorização do salário mínimo precisa prosseguir Muitos vivem com essa remuneração Valor não cumpre Constituição     Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] O salário mínimo (SM) foi instituído no Brasil na Constituição de 1934, para garantir aos trabalhadores condições econômicas de satisfazer as próprias necessidades. A Constituição de 1946 determinou que o SM deveria atender também à família do trabalhador e a de 1988 renovou esse direito a todos os trabalhadores urbanos e rurais, definindo no artigo 7º, parágrafo IV: um “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”. Há décadas, o DIEESE estima o valor do salário mínimo necessário para atender a uma família de dois adultos

Contrato zero hora e sem salário: vai pegar?   Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] A máxima flexibilidade para contratar, definir a remuneração e demitir sem passivo são diretrizes presentes nas mudanças trabalhistas que ocorrem na maior parte dos países desde 2008. Equalizar as condições institucionais para ajustar o custo do trabalho é um objetivo para organizações que disputam e competem no mundo. Isso porque profundas transformações patrimoniais e tecnológicas alteram o sistema produtivo em escala global. Estudo divulgado pela OIT [2] analisou 642 reformas realizadas em 110 países entre 2008 e 2014. Predomina a  diminuição dos níveis de regulação: 74% trataram de jornada de trabalho, 65% de contratos de trabalho temporário, 62% de demissões coletivas, 59% de contratos permanentes, 46% de negociações coletivas e 28% de outras formas de emprego e  55% diminui a proteção ao emprego. Em 2017 o Brasil é inserido no mesmo caminho com a Lei 13.467/17. Entre as centenas de alte

Os novos desafios sindicais Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1] As transformações tecnológicas e na propriedade das empresas estão mudando o sistema produtivo. O estado e as políticas públicas também fazem parte da grande transformação em curso no mundo e no Brasil. A reforma trabalhista e a terceirização são instrumentos poderosos para promover mudanças no mundo do trabalho. O grande desafio é olhar para as próximas décadas e disputar o rumo do que será a economia, a organização da sociedade, o Estado e o trabalho do futuro. Portanto, o movimento sindical está desafiado a se colocar como sujeito coletivo inovador nesse processo de profundas transformações, construindo a organização da classe trabalhadora que seja capaz de promover movimentos de luta, resistência e criação de novos direitos e de formas inovadoras de proteção laboral e social. Novas formas de organização e de representação que sejam capazes de produzir capacidade de luta e de inovação política e social diante

Link PDF     Clemente Ganz Lúcio [1]               Anunciada como cura para múltiplos males - como baixo crescimento econômico, desemprego, investimento público pífio, déficit fiscal e desigualdades - mudanças nas regras da Previdência e Seguridade Social foram encaminhadas pelo governo ao Congresso Nacional. Foi dada a largada para uma nova etapa desse jogo social complexo, que inclui produção e distribuição econômica, orçamento fiscal do Estado, tributação, investimentos e gastos públicos, políticas públicas e proteção social, igualdade, equidade e justiça.             O governo afirma que a sua iniciativa cria a “nova Previdência Social” que, ao reformar o sistema de Previdência e Seguridade Social, resolve muitas das mazelas que afligem o país. Para indicar o tamanho da economia que a “nova Previdência Social” realizará, o governo afirma que economizará mais de R$ 1 trilhão de reais em 10 anos!             Truco! Truuuco! A gente paga! Quanto custa esse trilhão por cabeça? Divide a

  Link PDF     Clemente Ganz Lúcio [1]   São Paulo é uma cidade muito grande e reúne a complexidade das virtudes e dos problemas que afetam o país. A Rede Nossa São Paulo (www.nossasaopaulo.org.br), organização social que reúne e articula entidades e movimentos para tratar do desenvolvimento do município, tem realizado um trabalho muito interessante para pensar o futuro e intervir no presente. Nesta semana, lançou mais uma pesquisa sobre “Trabalho e renda – viver em São Paulo”, produzida pelo Ibope Inteligência, com informações relevantes. Atualmente, a cidade de São Paulo tem uma população economicamente ativa de 6,3 milhões de pessoas, das quais 5,3 milhões estão ocupadas e 1 milhão desempregadas (15,8%, taxa de desemprego média de 2018, PED, Seade/Dieese). Os empregos estão concentrados no setor de serviços (63%), depois no comércio (18%), seguido pela indústria (13%) e pela construção civil (6%). Os assalariados com carteira assinada são 52% dos ocupados. Cerca de 18% são autônomos