O TRABALHO NA CRISE BRASILEIRA

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O TRABALHO NA CRISE BRASILEIRA

Clemente Ganz Lúcio*

Fernando Murta Ferreira Duca**

 

Introdução

É inegável que a crise econômica tenha fortes impactos sobre o mercado de trabalho do país e compreender como isso está ocorrendo e qual a extensão desse impacto é ponto de partida para qualquer atuação. 

Para entender os reais efeitos da crise sobre os trabalhadores, é preciso discutir o conceito de trabalho e a forma que ele assume no capitalismo. É por meio do trabalho que o homem se cria e se reconhece como ser social e que se possibilita a construção da sociedade. A construção social no capitalismo, entretanto, nega esse conceito de trabalho. No capitalismo, o trabalho é baseado na determinação e na especialização.  As limitações impostas sobre o trabalho pelo capital, contudo, não o esvazia de seu conteúdo mais fundamental. O trabalho continua a ser a mediação entre homem e natureza e é por meio da atividade laboriosa que se constrói a sociedade capitalista, por suposto, da forma que esta assume como produtora de valores. Ao mesmo tempo, é também por intermédio do trabalho que se pode construir novas formas de sociabilidade. A centralidade do mercado de trabalho é uma especificidade da sociedade capitalista, é este conceito de “mercado de trabalho” que generaliza as relações de trabalho como relações de compra e venda de força de trabalho. Como sustenta Carleial (2010, p. 127), as transformações pelas quais o capitalismo passou ressaltam ser o assalariamento a forma prevalecente de inserção no mercado de trabalho. O mercado de trabalho também é uma espécie de síntese de uma economia capitalista. Os movimentos que nele ocorrem são resultado de uma série de fatores que ocorrem em outras esferas do sistema econômico. Dessa forma, analisar o mercado de trabalho traz a compreensão das condições materiais objetivas que a sociedade produz e o quanto a formação social inclui plenamente os indivíduos que dela fazem parte. No mercado de trabalho estão os fundamentos da sociedade e sua dinâmica econômica.

 

 

 

 

 

A crise e o mercado de trabalho brasileiro

 

A economia brasileira vem, desde 2014, apresentando fracos resultados em termos de crescimento econômico. Na análise do Produto Interno Bruto - PIB, percebe-se que a crise teve a maior manifestação na produção industrial e nos investimentos em capital fixo. O mercado de trabalho reagiu fortemente à retração da atividade econômica. A incapacidade do capital global para se valorizar em nível adequado para possibilitar a reprodução em nível que seja lucrativo tem como uma das consequências a diminuição da demanda por trabalho. Em momentos de crise, o trabalho é a principal variável de ajuste.

Levando em conta cinco das principais regiões metropolitanas brasileiras (Porto Alegre, São Paulo, Distrito Federal, Salvador e Fortaleza), serão analisados dados semestrais da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada pelo DIEESE, a Fundação Seade e outros parceiros, a partir de 2014[1], para as características gerais do mercado de trabalho (desemprego, participação, ocupação e renda/rendimento) e mudanças na estrutura deste, em termos de posição na ocupação e setor de atividade.

Como o Gráfico 1 mostra, o desemprego total[2] aumentou continuamente em todas as regiões pesquisadas, sem exceção. O impacto da desaceleração econômica em cada uma das regiões se deu de maneira diversa, algumas inclusive apresentaram redução na taxa de desemprego no segundo semestre de 2014, em comparação com o primeiro. Contudo, a partir do primeiro semestre de 2015, todas as regiões apresentam aumento contínuo das taxas de desemprego, ainda que em intensidades diferentes. Interessante notar também que o desemprego aumentou mais nas regiões de menor taxa de desemprego: Porto Alegre e Fortaleza.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

GRÁFICO 1

Taxa de desemprego total (%) - Regiões metropolitanas (1ºsem/2014 a 1ºsem/2016)

Fonte: DIEESE/Seade, MTb/FAT e convênios regionais. PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego

 

Ainda em relação às taxas de desemprego, cabe notar o crescimento também do desemprego oculto, que, em boa medida, se deve ao aumento do trabalho precário. Ou seja, existe um número maior de pessoas que aceitam inserção ocupacional em atividades precárias, como estratégia de sobrevivência. Como segunda força, na composição do desemprego oculto, há também aqueles que abandonam o mercado de trabalho pelo desalento, quer dizer, desistem da procura, depois de uma busca incessante, desmotivados pela imensa dificuldade em obter uma colocação. Este tipo de desemprego é talvez o sinal mais marcante da crise, que expõe a falta de esperança ou motivação de conseguir um emprego, mesmo que haja necessidade e disponibilidade para trabalhar (Gráfico 2).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

GRÁFICO 2

Taxa de desemprego oculto total (%) - Regiões metropolitanas

(1ºsem/2014 a 1ºsem/2016)

Fonte: DIEESE/Seade, MTb/FAT e convênios regionais. PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego

 

Para complementar esta análise, é importante observar como evoluiu o estoque de ocupados nas regiões. Como o Gráfico 3 deixa claro, houve redução expressiva no número de ocupados de todas as regiões a partir de 2015. Em 2014, apesar do desempenho macroeconômico ruim, ainda não há impacto significativo sobre o mercado de trabalho. Isso pode ser visto pelo aumento do emprego em todas as regiões, exceto em Porto Alegre. Mesmo com crescimento inexpressivo em 2014, com dois trimestres de crescimento negativo, os impactos sobre o mercado de trabalho só se fizeram notar no ano seguinte. Importante notar ainda velocidade na redução dos ocupados. Regiões metropolitanas como Fortaleza, Porto Alegre e Salvador apresentaram redução de aproximadamente 7% no número total de ocupados, comparando os dados do 1º semestre de 2016 com o mesmo período de 2014. Também é importante observar que a redução da ocupação se deu de maneira irrestrita. Para exemplificar, as regiões de maior e menor desemprego, respectivamente Salvador e Porto Alegre, apresentaram a mesma redução relativa.

 

 

GRÁFICO 3

Número de ocupados (início da série=100) 

Regiões metropolitanas (1ºsem/2014 a 1ºsem/2016)

Fonte: DIEESE/Seade, MTb/FAT e convênios regionais. PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego

Obs.: Os valores se encontram em índice. O primeiro valor disponível da série equivale a 100. Para todas as regiões, 100 equivale ao número de ocupados da região em questão no primeiro semestre de 2014. Como o Distrito Federal tem dados disponíveis a partir do primeiro semestre de 2015, o número de ocupados neste semestre é utilizado como referência para esta região

 

Outro ponto que atesta o impacto da crise sobre o mercado de trabalho é a duração do desemprego: o tempo médio que um desempregado leva para conseguir emprego. Essa é uma importante medida não só do desempenho econômico, mas também mostra o impacto do desemprego na vida social. Ficar na situação de desemprego é estar afastado da vida social, é se manter alheio à construção social. Além disso, quanto maior o tempo de desemprego, maior a dificuldade de manter a reprodução básica do indivíduo. Como pode ser visto no Gráfico 4, o tempo médio de procura por trabalho aumentou em todas as regiões, continuamente. No primeiro semestre de 2016, foi observado o maior tempo médio de procura em todas as regiões, exceto em Fortaleza, onde não houve alteração do segundo semestre de 2015 para o primeiro de 2016. Cabe ainda notar que as regiões com as maiores taxas de desemprego são também aquelas que apresentam maior tempo médio de procura.

 

 

GRÁFICO 4

Tempo médio (em semanas) despendido pelos desempregados na procura de trabalho 

Regiões metropolitanas (1ºsem/2014 a 1ºsem/2016)

Fonte: DIEESE/Seade, MTb/FAT e convênios regionais. PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego

 

 

Conclusão

Todos os indicadores e estatísticas mostram a extensão e a profundidade dos impactos da crise no mercado de trabalho. A retração econômica afeta os mercados de trabalho de todas as regiões. Embora a intensidade e a forma específica como a crise atinge cada uma das regiões dependa de como a economia e o mercado de trabalho regional estão estruturados, os resultados gerais são muito semelhantes: aumento do desemprego aberto e oculto, devido à redução do número de ocupados, e queda dos rendimentos, tanto dos assalariados quanto dos ocupados em geral. 

Em relação ao perfil do desemprego, percebe-se como a crise causou impacto em todos os segmentos populacionais, com mais intensidade naqueles historicamente mais estáveis, mas também naqueles tipicamente mais vulneráveis às condições do mercado de trabalho. Chama atenção ainda que os impactos foram menos intensos entre os segmentos mais vulneráveis; contudo, mesmo com esse menor impacto relativo, o hiato do desemprego entre a população mais vulnerável e a mais estável aumentou.

Cabe ainda destacar o aumento mais intenso do desemprego entre os chefes de família do que entre os demais membros, sinal de grande preocupação, devido à importância dessas pessoas para a manutenção da unidade familiar. Este dado, somado ao aumento do tempo médio despendido na procura de emprego, mostra que a crise do mercado de trabalho, inevitavelmente, terá impacto nas condições sociais da população.

Uma economia como a brasileira, cujo mercado de trabalho é marcado por heterogeneidade e insuficiência para absorver os contingentes populacionais que buscam trabalho, que possui estrutura de rendimentos baixa e desigual, quando passa por um processo de crise, tem essas características potencializadas, comprometendo ainda mais as condições sociais do país. O momento atual é de buscar formas de conter a queda dos níveis de emprego e renda, via políticas defensivas, e retomar a geração de emprego, por meio de políticas pró-crescimento e pró-distribuição de renda, que privilegiem inserção ocupacional de qualidade, como forma de emancipação social e redução da desigualdade.

 

 

Referências bibliográficas

CARLEIAL, L. Subdesenvolvimento e mercado de trabalho: uma análise a partir do pensamento latino-americano. Sociologias, Porto Alegre, v. 12, n. 25, set./dez. 2010.

DIEESE; FUNDAÇÃO SEADE. Pesquisa de Emprego e Desemprego -PED: conceitos, metodologia e operacionalização. São Paulo: DIEESE, 2009. 

MARX, K. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2004.

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* Diretor técnico do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

 

** Técnico do DIEESE.

[1] Para o Distrito Federal, os dados estão disponíveis somente para o primeiro semestre de 2015 em diante.

[2] Uma das características metodológicas da PED é o reconhecimento das idiossincrasias dos mercados de trabalho de economias subdesenvolvidas, portanto, o desemprego possui três definições: aberto, oculto pelo trabalho precário e oculto pelo desalento. O desemprego total abarca o desemprego aberto e os tipos de desemprego oculto. Para uma explicação pormenorizada destes conceitos, consultar DIEESE e SEADE (2009, p. 35-38).