Blog do Clemente Ganz Lúcio

Terceirização: regular para mudar práticas Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1] A terceirização atinge um quarto dos trabalhadores assalariados, que ganham menos, trabalhando em jornadas maiores, em precárias condições, enfrentam rotatividade mais intensa, menos segurança e, consequentemente, acabam adoecendo mais. Muitas empresas terceirizam para reduzir custos. Outras, de prestação de serviço, buscam o ganho fácil e fraudulento, evadindo tributos e não pagando os trabalhadores. A vida de milhões de trabalhadores terceirizados é muito difícil. Empresas sérias são enganadas e acumulam passivos imensos. Essa realidade precisa ser modificada. Os sindicatos atuam, lutam e milhares de ações lotam a Justiça do Trabalho. Os conflitos ganham contornos dramáticos e há enorme insegurança para empresas sérias, o que afeta negativamente a produtividade. Uma legislação moderna deveria incentivar um ambiente que eliminasse as péssimas práticas, a fim de favorecer uma conduta dece...

Reformas trabalhistas pelo mundo Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] A grande crise econômica criou uma dinâmica de ajuste econômico e fiscal e uma grande mobilização de reformas trabalhistas, implementadas em mais de uma centena de países. A recessão, o desemprego, o aumento da desigualdade e da pobreza e a crise fiscal, entre outros aspectos, formam um quadro comum, com impacto sobre a maioria dos países. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) publicou um estudo ( Drivers and effects of labour market reforms: Evidence from a novel policy compendium ) , produzido pelos pesquisadores Dragos Adascalieti e Clemente Pignatti Morano, sobre reformas legislativas laborais e de mercado de trabalho em 110 países, promovidas no período de 2008 a 2014 A pesquisa atualiza investigações anteriores, bem como faz comparações com estudos do FMI (Fundo Monetário Internacional), Banco Mundial e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O fundamento comum ...

Como reformar uma relação? Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1]             A idéia de reforma está associada ao investimento para melhorar algo existente desgastado pelo uso ou decorrente de um fato novo. O nascimento de um filho pode exigir a reforma da casa; a pintura do carro para eliminar a ferrugem na lataria; reduzir a cintura da calça pelo sucesso do emagrecimento. Reformamos porque queremos melhorar algo, um objeto, sobre o qual incide a nossa intervenção.             Mas como reformar uma relação entre pessoas? Vamos reformar o casamento? Que tal reformar a amizade? Vamos reformar a maneira como o time ataca! Queremos reformar a relação de trabalho? As relações sociais se referem ao relacionamento entre pessoas, unidas, reunidas ou divididas em torno de propósitos, cada um e todos com suas histórias, com expectativas em relação ao presente e...

A grande recessão Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] O impeachment geraria a reversão das expectativas e o otimismo mobilizaria a vontade do empresariado para investir e produzir, afirmavam analistas, políticos e o novo governo. O setor produtivo e o novo governo entrariam em campo para “dar tudo de si” e “fazer o seu melhor”, como costumam afirmar atletas antes e depois de qualquer prova ou partida esportiva. Contudo, os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nessa semana, revelam que se alguém entrou em campo, não deu conta do recado. O “seu melhor estava fora de si”. O Brasil consolidou, pelo segundo ano consecutivo, um dos maiores tombos econômicos da sua história. Se em 2015 o país regrediu economicamente -3,8%, em 2016, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu novos -3,6%. Nos dois tempos, uma queda de -7,2%. As variações trimestrais negativas começaram no governo Dilma Rousseff: -1,2% no 2 o trimestre de 2014, e 0% e 0,2% no 3 o e 4 ...

Impactos das reformas trabalhistas no mundo Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1] No Brasil, iniciativas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário visam à promoção de mudanças nas regras e normas trabalhistas, o que trará grande impacto sobre o sistema de relações de trabalho, as formas de contratação, a jornada de trabalho, a remuneração, as condições de trabalho, os sistemas de negociação coletiva, o direito de greve, a organização e o financiamento sindical. Já está em debate no Congresso o amplo e perverso projeto de reforma da seguridade e previdência social, depois de ter sido aprovada a mudança constitucional e legislativa que congela os gastos públicos em termos reais por 20 anos. Essas reformas se processam em um ambiente e no contexto de uma das mais profundas crises econômicas que o país já viveu, com severo aumento do desemprego e de grave crise fiscal. As reformas acima são justificadas como necessárias para recuperar a competitividade da economia, redu...

Desafios da reforma trabalhista   Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] Mais uma vez, a proposta de reforma trabalhista surge no Brasil, em momento de grave crise econômica, como meio de aumentar a competitividade e a produtividade e gerar empregos. Isso ocorre por iniciativa do governo federal, que encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.787/2016, hoje na Comissão Especial da Reforma Trabalhista. Convidado para uma audiência da Comissão, o DIEESE fez uma apresentação, cujos principais pontos aparecem aqui sistematizados.  Do que trata? A questão trabalhista trata de regular as relações sociais de produção econômica e da distribuição dos resultados dessa produção, por meio do sistema de relações de trabalho. Este, por sua vez, define os processos pelos quais trabalhadores e empregadores – do setor privado e público -, por meio das organizações de representação de interesse coletivo, se relacionarão para estabelecer como funcionarão as regras laborais d...

Terceirização: Dunga voltou Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1] A Câmara dos Deputados aprovou o PL 4302, proposto em 1998, para regular o trabalho temporário, uma das dezenas de medidas legislativas da época que flexibilizaram ou precarizaram as condições de trabalho. Nesse caso, o trâmite do Projeto estendeu direitos e ampliou a possibilidade do trabalho temporário até 270 dias, que pode ainda ser alterado em negociação/acordo/convenção.  Na segunda parte do mesmo projeto de duas décadas atrás, Dunga, como legislador, se propôs a organizar os processos de terceirização no país. Dá para imaginar o desastre em que se transformou a já problemática questão da terceirização? A terceirização atinge um quarto dos trabalhadores assalariados, que ganham menos, trabalhando em jornadas maiores, em precárias condições, enfrentam rotatividade mais intensa, menos segurança e, consequentemente, adoecem mais. Esse diagnóstico está atualizado em números na Nota Técnica 172, que...