Blog do Clemente Ganz Lúcio

11 de novembro chegando e profundas mudanças nas regras do jogo trabalhista entram em vigor: quais os desafios para o movimento sindical? Clemente Ganz Lúcio [1] A Lei 13.467/2017, que altera o sistema de relações de trabalho brasileiro, entra em vigor em novembro. Com a nova legislação, várias formas de contrato, jornada e condições de trabalho são criadas, permitindo alta flexibilidade e ajuste do custo salarial. A proteção coletiva promovida pelas entidades sindicais fica fragilizada. O trabalhador estará mais exposto e submisso ao empregador. Os sindicatos são atacados na representação, no poder de negociação e no financiamento. A Justiça do Trabalho terá a atuação limitada. As empresas ganham regras que as protegem e evitam passivos trabalhistas. O sistema de relações laborais combina leis, regras, normas e define procedimentos para regular as condições de trabalho dos processos produtivos, custos e formas de repartição de resultados entre lucros e ...

Estatísticas que iluminam   Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] Profundas transformações estão em curso na organização da produção econômica com severos e múltiplos impactos sobre o mundo do trabalho. As empresas multinacionais ampliam e estendem sua presença nos países; as novas tecnologias, da robótica à comunicação, transformam os processos produtivos, eliminam empregos e criam novas ocupações; mudanças legislativas alteram o padrão regulatório das relações de trabalho, criam novas formas de contratação, flexibilizam jornada e salário, definem novos papéis para os sindicatos e trazem novas finalidades para as negociações coletivas; o papel do estado e das políticas publicas é objeto de disputa e estão em reconfiguração. É preciso iluminar a realidade com capacidade para descrever o movimento do real, com competência para interpretar os fenômenos históricos e com crítica para prospectar as possibilidades de futuro. Muito mais, para aqueles que lutam para intervir nessa re...

Reforma trabalhista no mundo: por que não estamos sós!   Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] A reforma da legislação e do sistema de relações de trabalho no Brasil pretende atender às exigências do capital financeiro na busca pela expansão de riquezas em escala global, que acirra a concorrência e competição entre as empresas e impõe a flexibilidade da força de trabalho e a intensificação tecnológica.  A finalidade dessa reforma é reduzir o custo do trabalho; criar a máxima flexibilidade para a alocação da mão de obra por meio da introdução de contratos vulneráveis e ajustes da jornada; facilitar as demissões e minimizar seus custos; impedir a criação de passivos trabalhistas; restringir as negociações e incentivar a realização de acordos por empresa com representações laborais controladas, em detrimento de contratos e convenções com abrangência ampla; e inviabilizar a ação dos sindicatos. Estudo da OIT, elaborado por Dragos Adascalitei e Clemente Pignatti Morano, a...

As greves em 2016   Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] Segundo levantamento do DIEESE, foram realizadas 2.093 greves em todo o país em 2016. Cerca de 81% das paralisações incluíam questões de caráter defensivo na pauta de reivindicações, ou seja, pretendiam manter direitos e não obter novas conquistas, visando garantir o que estava previsto em lei ou nos acordos e convenções; e mais da metade (56%) denunciava descumprimento de direitos. Reivindicações propositivas estiveram presentes em 34% das paralisações, tencionando ampliar o patamar de direitos já existentes. O motivo predominante nas greves foi o atraso no pagamento dos salários (39%), seguido pela demanda de reajuste salarial (30%), fatores relacionados à alimentação (19%), condições de trabalho (16%), demora no pagamento do 13 o salário (10%) e por questões relacionadas a Planos de Cargos e Salários (9%).  Atrasos de salários e outras verbas foram responsáveis, portanto, por quase 50% dos motivos que levaram...

Por que paramos?   Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] “Paramos, mas o mundo não para de girar”, disse, rindo, Valdeci. “Fazemos greve por necessidade. Às vezes porque os patrões não pagam o salário. Pode ser uma parada curta, mas sempre resolve! Às vezes porque eles não querem repor as perdas, essas que o DIEESE calcula. Tem muito direito descumprido, mas quando junta tudo em uma pauta... tem um motivo forte. Paramos também por uma vontade! A vontade de ganhar mais. Eles enriquecem e a gente vai ficar na mesma ou empobrecendo? Não, temos que parar sim! Só a greve resolve. E como resolve a greve? Com negociação. Tem que parar, mas tem que saber negociar quando está tudo parado. É bem diferente negociar parado, bem diferente mesmo! ” Valdeci, trabalhador da construção civil, líder da oposição e depois dirigente sindical em Curitiba, falava das muitas greves que conduziu desde o final dos anos 1970. Cada luta tem uma história que precisa ser contada, lida e ouvida para vira...