O desemprego em 2018: saindo do fundo do poço
O
desemprego em 2018: saindo do fundo do poço
Clemente Ganz Lúcio[1]
Os resultados divulgados pelo Ministério do Trabalho sobre
admissões e demissões realizadas no Brasil no ano de 2017 revelam o fechamento
de 21 mil postos de trabalho com carteira assinada (Caged – Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados). Considerando-se que, em 2015 e 2016, foram
fechados quase 2,9 milhões de empregos (1,33 e 1,53 milhão respectivamente), os
dados do último ano indicam estabilidade no patamar alcançado pelo emprego
formal, o que mostra que o mercado de trabalho chegou ao fundo do poço. Sair é
uma outra história!
No ano de 2017, o comércio teve saldo positivo de 40 mil postos de
trabalho e a agropecuária e os serviços, de 37 mil cada um. Por outro lado, a construção
civil eliminou 104 mil empregos e a indústria da transformação, outros 20 mil.
Contudo, quando se considera o ajuste sazonal para a observação da
variação do emprego formal registrado em dezembro de 2017 em relação ao mês
anterior, o comportamento de todos os setores se mostra mais favorável, com
especial destaque para a construção civil e os serviços.
Essas informações negativas sobre o emprego se alinham com a
expectativa de baixo crescimento econômico em 2017, depois de mais de dois anos
de gravíssima recessão e do acúmulo de 13 milhões de desempregados no mercado
de trabalho.
A divulgação dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios Contínua, realizada pelo IBGE, mostra que o desemprego cresceu, passando
de 11,5%, em 2016, para 12,7%, em 2017. Mais importante, houve redução de cerca
de 1 milhão de postos com carteira assinada no ano, aumento de 5,5% do
assalariamento sem carteira e de 0,7%, dos trabalhadores “por conta própria”.
Também a PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pelo
DIEESE, Fundação Seade, MTE-FAT e parceiros regionais, registrou elevação do
desemprego e da contratação informal – autônomos e assalariados sem carteira - e
diminuição dos rendimentos do trabalho e da contratação formal na maior parte
das regiões metropolitanas onde ocorre o levantamento.
O cenário prospectivo para 2018 aponta para um resultado positivo
em termos de geração de postos de trabalho com carteira assinada e a
possibilidade de uma redução do desemprego, a depender, de um lado, da
intensidade do aumento da procura por emprego daqueles que saíram do mercado de
trabalho e, de outro lado, do ritmo de criação de postos de trabalho. Esses
resultados serão fruto de um crescimento econômico, que poderá ser superior a
2%. O fundo do poço da economia, mesmo com o PIB trimestral em desaceleração nos
três primeiros trimestres de 2017, abre espaço para uma retomada que virá
animada pela queda da taxa de juros; pela alta ociosidade da capacidade
produtiva já instalada, o que permite aumentar a produção sem investimentos; e pelo
ciclo eleitoral, que deve aumentar as inversões em obras públicas, entre outros
fatores. Mas há inúmeras incertezas que ainda devem ser consideradas, conforme
indica o Boletim de Conjuntura do DIEESE (www.dieese.org.br).
Os dados divulgados pelo Ministério também evidenciam a aplicação das
novas regras de contratação para trabalho intermitente (2,9 mil admissões em
dezembro) e contrato de trabalho em tempo parcial (2,3 mil admissões em
dezembro). Apesar de baixos, é possível que esses números estejam iniciando uma
série que poderá crescer ao longo de 2018, na medida em que aumentar a
segurança jurídica em relação às mudanças promovidas pela Lei 13.457. Caso isso
ocorra, a tendência será a redução do emprego seguro, em função da ampliação de
postos de trabalho que, apesar de formais, caracterizam-se pela precariedade;
bem como a utilização de contratos intermitentes ou em tempo parcial para que
postos de trabalho informais sejam transformados em empregos legais.
A crise política adiciona ingredientes de difícil mensuração sobre
a dinâmica econômica e o mercado de trabalho. Tudo indica que 2018 será um ano
de alta complexidade para a luta sindical e social e de difícil compreensão sobre
a conjuntura política, econômica e social.
Entretanto, sabe-se que as negociações coletivas de trabalho a
serem realizadas neste ano ocorrerão em um contexto de baixa inflação - o que
poderá ter reflexos positivos sobre as conquistas relativas à reposição de
perdas salariais e obtenção de aumentos reais - e abrir espaço para a negociação de outros
temas fundamentais para os trabalhadores. As campanhas de data-base - momento
de renovação dos contratos coletivos de trabalho das diversas categorias
profissionais - são um espaço privilegiado para o enfrentamento das medidas
introduzidas pela reforma trabalhista, dado que propiciam condições para a luta
pela inclusão, nos acordos e convenções coletivas de trabalho, de
garantias que protejam os trabalhadores
da precarização dos contratos, da flexibilização da jornada e de seus impactos negativos sobre salários,
benefícios e condições de trabalho.
[1] Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES
– Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
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