Blog do Clemente Ganz Lúcio

É preciso parar de afundar   Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] A economia brasileira vem encolhendo desde 2014. O PIB per capita caiu 9% no período, ou seja, o valor da riqueza corrente, se dividida pela população, diminui. Em 2017, a queda continuará e poderá ultrapassar 10%, pois a economia permanecerá estagnada, enquanto a população crescerá. Essa perversa dinâmica recessiva continuará a gerar, para a maioria, desemprego, arrocho salarial, informalidade, pobreza e desigualdade. Nessa situação, a visão de futuro fica opaca e as incertezas aumentam. Para os setores que construíram e viabilizaram o atalho para a mudança do poder central, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff teria poder para reverter as expectativas e o otimismo mobilizaria a vontade do capital, especialmente internacional, para investir e ampliar a capacidade produtiva da economia brasileira. O país voltaria a crescer, o que faria com que fossem esquecidos os ataques e as violências às institui...

Três desafios e um sentido.  Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1] Há um ano está em curso no Brasil a realização de profundas transformações institucionais que reorientam radicalmente a estratégia de desenvolvimento do país. Iniciativas legislativas do Governo e do Congresso Nacional, entre outras medidas, reconfiguram o marco legal que permite ao mercado conduzir as estratégias das empresas na produção e distribuição econômica, concentrado renda e riqueza. Uma país que reúne ativos naturais e econômicos valiosíssimos, encontra-se à venda e barato. O Estado indutor e coordenador do desenvolvimento, segue sendo desmontado. Empresas estatais e serviços púbicos são vendidos, transferidos, restringidos ou eliminados. Empresas privadas, vendidas e, depois, algumas vezes, fechadas. Direitos subtraídos, proteção social fragilizada, insegurança e desemprego. Intencionalmente se descarta a soberania nacional e, para isso, fragilizam-se as instituições capazes de reagir a esse ...

Desmonte trabalhista quer enfraquecer os sindicatos Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1] A reforma trabalhista é a mais ardilosa e profunda mudança no sistema de relações de trabalho já realizada no Brasil, por oferecer às empresas amplo poder para submeter e subordinar os trabalhadores, ajustar o custo do trabalho às condições dos ciclos econômicos (nas crises, reduzir os salários e, em épocas de crescimento, limitar os aumentos) e nivelar os salários pelos ditames da concorrência internacional. Entre outros objetivos, a reforma pretende o esfacelamento dos sindicatos como instituição de proteção do interesse coletivo dos trabalhadores, o que será realizado, caso o projeto seja aprovado, por meio de três poderosos mecanismos de destruição. Nunca é demais recordar que, ao longo da história, os trabalhadores travaram uma árdua luta para legitimar o sindicato como escudo, diante da desigualdade na relação com o empregador. Quando o trabalhador se une ao sindicato, ele se f...

Reforma trabalhista: é urgente um outro caminho   Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] O projeto de reforma trabalhista avança no Congresso Nacional com a aprovação, na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado), do relatório do senador Ricardo Ferraço, que acatou, na íntegra, o projeto elaborado pela Câmara dos Deputados, apenas com recomendações para que o presidente da República vete ou altere alguns pontos por medida provisória. O projeto é a maior e mais ampla reforma da legislação trabalhista e do sistema de relações de trabalho realizada no país. Ao todo são alterados mais de 110 artigos da legislação e outros 200 dispositivos. Estima-se que 90% desses mecanismos são nefastos, reduzirão direitos, fragilizarão a proteção laboral, diminuirão o poder dos sindicatos. Trata-se de uma poderosa iniciativa de proteção às empresas, pois legalizará muitas formas de precarização do trabalho. Diminuirão, com isso, os passivos trabalhistas, o poder das entidades sindicais e...

A importância dos sindicatos Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1] O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados promove uma devastação dos direitos trabalhistas, individuais e coletivos. Em apenas duas semanas, os deputados rasgaram o projeto encaminhado pelo poder Executivo e fizeram uma radical mudança no sistema de relações de trabalho, sem qualquer discussão com a sociedade. Alteraram, com a proposta, os instrumentos e regras que regem as relações sociais de produção e a distribuição econômica, construídos em um século de luta social e política. As mudanças propostas atingem o papel dos sindicatos e a relação deles com os trabalhadores, o processo negocial, os limites do negociado e a relação com a legislação, o conteúdo dos direitos, o papel da justiça. O objetivo é dar ampla proteção às empresas, eliminando obstáculos, como o direito definido em Lei, o sindicato e a Justiça do Trabalho. O movimento sindical já chegou a debater com empresários e governos mudan...

Reforma trabalhista no contexto de profundas mudanças   Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] A reforma trabalhista aprovada pela Câmara dos Deputados e, agora, em debate no Senado Federal, é parte essencial de um projeto maior de transformação das condições institucionais para reorientar o desenvolvimento econômico do Brasil. Opera-se uma estratégia de abertura para a entrega dos principais ativos produtivos do Brasil ao capital estrangeiro, mobilizando-o para ser a locomotiva que dinamizará pelo investimento produtivo a retomada e sustentação do crescimento econômico. O Brasil é uma das maiores economias do planeta. Tem terras férteis e uma grande fronteira de expansão agrícola, que fazem do país um grande produtor de alimentos do mundo. Minérios e água potável abundantes, biomas que reúnem reservas naturais de valor econômico e ambiental incalculáveis. Caminha-se aceleradamente para entregar o pré-sal, busca-se viabilizar a venda de terras a estrangeiros, eliminam-se os ín...

A reforma que deforma   LinkPDF Clemente Ganz Lúcio [1] O Congresso Nacional, agora no Senado, dá sequência ao projeto de reforma trabalhista aprovado na Câmara. Há um ano, em reunião com o presidente interino, as Centrais Sindicais afirmaram discordar do trâmite simultâneo das reformas trabalhista e previdenciária, pela complexidade e pelas múltiplas repercussões e impactos. O governo concordou, mas encaminhou os dois projetos de maneira simultânea, sem debater com o movimento sindical, apesar do esforço de ouvir opiniões feito pelo Ministério do Trabalho. Posteriormente, o movimento sindical afirmou ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que a iniciativa de reforma trabalhista encaminhada na Câmara era muito diferente daquela apresentada por ele, inicialmente, e que o conteúdo havia piorado. Debateu-se com a equipe do MTb e acordou-se uma proposta de aperfeiçoamento do projeto. Deste então, as entidades afirmaram o temor, confirmado, de que a inciativa do Execu...