Blog do Clemente Ganz Lúcio

DIEESE lança índice para medir condição do trabalho Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] O mundo do trabalho está em revolução. Muitas transformações em curso. São as novas tecnologias, formas de contratação, novos ajustes nas jornadas de trabalho, revisões na proteção laboral, terceirização, salários variáveis e, muitas vezes, arrochados, entre outros. Flexibilidade para as empresas fazerem tudo o que quiserem, enquanto os trabalhadores vão sendo confinados em um mundo inseguro e precário. O enfrentamento desse novo cenário demanda capacidade de luta para que esses processos sejam revertidos e acabem trazendo qualidade de vida, bem-estar coletivo e boas condições de trabalho. Olhando para o futuro, parece missão quase impossível. Olhando para a história, missão civilizatória que os trabalhadores enfrentaram com criatividade e força, a ponto de mudar o rumo da situação. É por isso que, diante de todas as dificuldades atuais, é preciso continuar a empreender a luta! É preciso t...

Um ano depois: reforma trabalhista promove o emprego inseguro Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1] Já faz mais de um ano que, no Brasil, o emprego inseguro e instável passou a ser incentivado por meio da nova legislação trabalhista (Lei 13.467/17).  Desde então, as modalidades de contrato de trabalho introduzidas pela Reforma Trabalhista começaram a ser aplicadas.  Segundo o Caged - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados -, do Ministério da Economia, entre novembro de 2017 e janeiro de 2019, o contrato de trabalho intermitente correspondeu a cerca de 0,4% dos novos vínculos estabelecidos e a 0,1% dos desligamentos ocorridos. Contudo, é interessante observar que os vínculos de contrato intermitente representaram 27% do saldo final entre admitidos no período, descontados os demitidos. Note-se ainda que, na construção civil, a participação dos vínculos de trabalho intermitente é mais intensa, equivalendo a 1,3% dos novos vínculos, mais do que o dobro da p...

A reforma trabalhista 2.0 Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] O Ministro da Economia e o Secretário do Trabalho vêm anunciando iniciativas para promover uma nova etapa da reforma trabalhista e sindical, agora patrocinada pelo governo Bolsonaro. A Lei 13.467 promoveu extensa mudança na legislação trabalhista brasileira. As reformas trabalhistas feitas no mundo depois de 2008 visam a criar um ambiente favorável à flexibilização das relações laborais e dos sistemas de relações do trabalho, buscam a redução do custo do trabalho, a redução de riscos e acúmulo de passivos trabalhistas, novas formas de contrato de trabalho, de jornada e salários maleáveis, baixa interferência da Justiça do Trabalho e manutenção, quando necessários, de sindicatos frágeis ou inúteis. Passos importantes nesse sentido foram dados no mundo com as mais de 640 reformas realizadas em 110 países entre 2008 e 2014. No Brasil e reforma foi realizada em 2017 e foi a mais rápida e extensa, um modelo para o mun...

Link PDF   Clemente Ganz Lúcio [1] Ao enviar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 o governo Bolsonaro indica uma regra de correção que acaba com a política de valorização do salário mínimo. Indicada desde a campanha eleitoral, pelo candidato à presidente e seu vice, a intenção de acabar com os aumentos do salário mínimo está agora oficialmente encaminhada, mas, atenção, ainda não é definitiva. O salário mínimo (SM) foi instituído no Brasil na Constituição de 1934, para garantir aos trabalhadores condições econômicas de satisfazer as próprias necessidades. A Constituição de 1946 determinou que o SM deveria atender também à família do trabalhador e a de 1988 renovou esse direito a todos os trabalhadores urbanos e rurais, definindo no artigo 7º, parágrafo IV: um “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e p...

Link PDF     Clemente Ganz Lúcio [1]   No Brasil o trabalho inseguro e instável está legalizado. A Lei 13.467/17 fez a mais profunda reforma laboral da legislação trabalhista do Brasil. Agora, ao trabalho informal se somam novas formas de emprego inseguro (intermitente, jornada parcial, autônomo exclusivo, terceirizado), tudo convergindo para formas insanas de vida, efeito colateral secundário para o novo e imenso mundo do trabalho flexível do século XXI. Um ano após a nova Lei entrar em vigor os resultados começam a aparecer. O trabalho intermitente representa cerca de 0,5% dos novos vínculos estabelecidos de abril/18 a janeiro/19 segundo o CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Ministério da Economia. No período o saldo (contratações deduzidas as demissões) apresenta leve aumento, partindo de 4 mil em abril/18, subindo para 5 mil em outubro/18, atingindo 8 mil em novembro/18, depois cai para pouco mais de 3 mil em janeiro/19. Esse movimento indica uma te...

Afinal de contas, a Previdência tem déficit?   Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] Clóvis Scherer [2] A questão parece fácil de responder, se o déficit da Previdência for tomado simplesmente como uma diferença entre receitas e despesas. Mas não é esse o caso. A resposta vai muito além de uma mera apuração contábil e depende inteiramente da interpretação do que a Constituição Federal define como o orçamento da Seguridade e da Previdência Social e sua relação com a garantia dos direitos sociais aos cidadãos. Ao se considerar esses elementos, é possível entender a real situação das contas da Previdência e sua evolução ao longo dos últimos anos, que é tema central deste artigo. A Previdência Social, segundo a Constituição Federal de 1988, faz parte da Seguridade Social, que é um conjunto de ações integradas de proteção social, que envolvem também a saúde e a assistência social. Para custear a Seguridade, os constituintes criaram um orçamento específico, com fontes de recursos...

A Previdência Social que queremos   Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1]             O planejamento da Previdência Social exige uma visão prospectiva sobre o futuro, de um período que vai de três a cinco décadas, ou seja, deve-se imaginar quais serão as condições econômicas e sociais no horizonte e que tipos de proteção social e trabalhistas poderão criadas em 2050, 2070. Fácil, não? Um planejamento assim expressa compromisso solidário e intergeracional com todos, inclusive com aqueles que ainda nem entraram no mercado de trabalho ou nasceram. E qual seria o compromisso presente? É necessário que se faça um exercício para imaginar em que condições o mundo do trabalho estará estruturado lá na frente e que tipo de mudança poderá acontecer no percurso, qual será a dinâmica econômica nessa trajetória temporal.             O que acontece hoje indica que aconte...

Reforma Trabalhista, negociação coletiva e organização sindical Princípios e diretrizes para resistir, inovar, mudar e avançar A reforma no contexto das grandes transformações.   Link PDF Clemente Ganz Lúcio [1] O capitalismo se transforma profundamente com o domínio do sistema financeiro sobre o sistema produtivo e os Estados nacionais, com o objetivo de promover e garantir a acumulação rápida, acentuada e contínua da riqueza. As mais de 640 reformas trabalhistas feitas em 110 países, entre 2008 e 2014, fazem parte desse jogo e vieram para ficar. Um complexo processo econômico, social, político e cultural articula o aprofundamento e a expansão do movimento de acumulação de riqueza em escala global por meio da subordinação do sistema produtivo à lógica da riqueza financeira e rentista que busca resultados de curto prazo, na qual o retorno ao rentista se sobrepõem à estratégia de investimento da empresa, indicando a alocação física das empresas na busca do menor cus...

  Link PDF   Levantamento do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostra que, em 2018, foram realizadas no Brasil 1.453 greves. Os trabalhadores da esfera pública promoveram 791 paralisações e os da esfera privada, 655.  O DIEESE realiza esse levantamento desde 1978. Atualmente, a entidade tem registradas cerca de 40 mil greves. As informações são obtidas por meio de notícias veiculadas em jornais impressos e eletrônicos da grande mídia e da imprensa sindical Além do número de greves, horas paradas, principais setores e regiões onde houve mobilização, o levantamento também permite a verificação dos motivos das greves. Mais de 80% das mobilizações de 2018 tinham caráter defensivo, ou seja, visavam à manutenção das condições vigentes ou protestavam contra o descumprimento de direitos. A exigência de regularização de pagamentos em atraso (salários, férias, 13º ou vale salarial) e a reivindicação por reajuste de salários e pisos foram a...