Como resolve uma greve? Negociando! (RED)
Como resolve uma greve? Negociando!
Clemente Ganz Lúcio [1]
A greve expressa um basta dos trabalhadores diante de problemas de conflito distributivo, de condições ou de relações de trabalho. Não é o fim de uma relação de trabalho ou atividade produtiva, mas pode marcar o início de uma nova fase, de um novo tempo ou de um outro processo. Há greves defensivas, aquelas feitas, p.ex. por atraso nos salários, direitos aviltados, empregos destruídos; há greves propositivas, realizadas para ampliar direitos e distribuir os resultados alcançados pelo trabalho de todos.
Parar de trabalhar, coletivamente, é sempre uma decisão difícil. Entrar em greve é uma iniciativa coletiva complexa e arriscada, assim como encerrá-la não é nada fácil, tanto para os trabalhadores como para os empregadores privados ou públicos.
Qual é bom caminho para evitar a greve? Acontecendo, como dela sair?
O melhor remédio, genérico e de altíssima eficácia, largamente testado e com ótimos resultados e muitos países, é um sistema de relações de trabalho assentado na valorização e na promoção da negociação coletiva. A melhor terapia preventiva, sem nenhuma contraindicação ou efeito colateral, é uma política de relações de trabalho, permanente, fundada na boa-fé e sustentada pelas melhores práticas negociais.
Para uma boa administração dessa terapêutica no sistema de relações laborais é muito relevante o país desenvolver, afirmar e promover a institucionalidade do sistema de relações de trabalho orientada para o adequado tratamento dos conflitos que são inerentes às relações produtivas. A negociação coletiva deve ser promovida no espaço e âmbito que responda aos interesses das partes; considerando as complexidades de cada unidade, setor, região ou cadeia produtiva, estabelecer mecanismos de articulação e coordenação de âmbitos e instrumentos (acordos, convenções, compromissos), definindo ou indicando competências para cada âmbito e instrumento; aportar suporte às negociações coletivas com a oferta de mediação e arbitragem capazes de atender a diversidade de realidades e problemas; garantir segurança jurídica ao que foi acordado com boa fé pelas partes interessadas; apoiar a promoção da cultura na sociedade de que a solução dos conflitos por meio do diálogo social é o melhor caminho.
E quando a greve acontece, o que fazer? Manter a negociação.
E quando houver um bloqueio para o diálogo ou a interrupção da negociação? Abrir caminhos para a retomada da negociação.
Observe que a negociação tem bons resultados sobre custos econômicos, sociais e políticos na gestão dos processos produtivos. Também promove efeitos distributivos que tende a fortalecer o incremento da produtividade, a sustentação da demanda pelo consumo ou a formação de poupança interna, instrumento essencial para o crédito e o investimento.
Atente que os conflitos são inerentes às permanentes relações de trabalho em todos os setores, no âmbito privado ou público. A derrota de um lado virá como resposta amarga no futuro. O bloqueio nas tratativas dos problemas faz acumular tensão e promove respostas indesejadas.
Nosso entorno está pleno de boas e más práticas. Como nada é definitivo e sempre se fazem escolhas, uma ótima decisão é a de renovar e fortalecer as boas práticas negociais, ou a ela retornar, ou ainda, iniciá-la.
[1] Sociólogo, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, membro do CDESS – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável da Presidência da República, membro do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil, consultor e ex-diretor técnico do DIEESE (2004/2020).
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