Blog do Clemente Ganz Lúcio

Direitos trabalhista e financiamento sindical: dois caminhos (2) e relações de trabalho significaperem esses objetivos. m dar soluçr isso mesmo, deve ser a mudança, ressultado s Clemente Ganz Lúcio Diretor Técnico do DIEESE             Os trabalhadores criam sindicatos para lutar por salários, condições de trabalho e qualidade de vida. Essas entidades produzem, promovem e defendem direitos. Essa é a mais importante finalidade dessas instituições.             A produção social dos direitos se dá na relação entre o sindicato, como sujeito coletivo de representação dos trabalhadores, e o empregador (privado ou público) ou a representação coletiva empresarial. Essas representações negociam e celebram acordos com direitos e deveres para as duas partes, que, para o trabalhador, incorporam-se ao contrato individual de trabalho. Há procedimentos pelos quais os trabalhador...

Reforma trabalhista: oportunidades para pactuar mudanças e relações de trabalho significaperem esses objetivos. m dar soluçr isso mesmo, deve ser a mudança, ressultado s Clemente Ganz Lúcio Diretor  Técnico do DIEESE novembro de 2017 A agenda da reforma trabalhista e sindical está pautada na sociedade brasileira há algum tempo, em função de vários motivos, como as mudanças na base produtiva e na divisão internacional do trabalho, a expansão do setor de serviços e a disseminação de novas tecnologias e do trabalho imaterial - fatores que impactam o emprego e as empresas e demandam transformações do sistema de relações do trabalho. Desde já, ressalta-se também a necessidade da reforma tributária, política, eleitoral, agrária, do solo urbano, da educação, do Estado e dos serviços. Longa é a lista das inúmeras reformas urgentes que estão paradas. No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, em rito célere e sem debate público, a Lei 1...

O que a receita sindical consegue financiar? e relações de trabalho significaperem esses objetivos. m dar soluçr isso mesmo, deve ser a mudança, ressultado s Clemente Ganz Lúcio Diretor Técnico do DIEESE dezembro de 2017             A nova legislação trabalhista também faz uma reforma sindical, ao alterar o poder de negociação dos sindicatos e reduzir drasticamente o seu financiamento. O recolhimento da contribuição sindical passou na ser facultativo, o que impacta em toda a estrutura sindical (sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais) e no Ministério do Trabalho. Há questionamentos consistentes na Justiça sobre a inconstitucionalidade dessas medidas.             Ao mesmo tempo, o Ministério Público do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal vêm atuando de maneira incisiva para proibir o desconto da Contribuição Assistencial dos não associados – ap...

Greves pipocam em 2017. e relações de trabalho significaperem esses objetivos. m dar soluçr isso mesmo, deve ser a mudança, ressultado s Clemente Ganz Lúcio Diretor Técnico do DIEESE   Os trabalhadores coletivamente param de trabalhar e a isso chamamos greve. Ao parar de trabalhar, deixam de produzir e impõem perda àqueles que os empregam. Na greve, o recurso humano que a empresa emprega se apresenta como gente e como sujeito político, porque é coletivo, e porque para! O empresário pensa que se fosse uma máquina, não pararia. Se quebrasse, ele consertava ou trocava. Com gente é diferente, apesar dos patrões insistirem em chamar de recurso humano - mania de alguns de transformar o sujeito em adjetivo. Na greve, o adjetivo se coloca de maneira imperativa, como sujeito, e explicita o conflito de classe – entre quem emprega e quem é empregado, entre quem manda e quem obedece. A greve afirma, em um lapso de tempo, que outra situação de trabalho seria possível. Mas há gr...