Emprego e trabalho intermitente

Emprego e trabalho intermitente

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Clemente Ganz Lúcio

Os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, começaram a indicar a qualidade das contratações depois da reforma trabalhista. Entre janeiro e fevereiro de 2018, o saldo entre admitidos e desligados foi de cerca de 62 mil e significou variação positiva de 0,16% - e este foi o melhor resultado para o mês de fevereiro, desde de 2014. 

Já o salário médio, como era esperado, caiu, uma vez que os admitidos receberam, em média, R$ 1.502,68, 10% a menos do que os demitidos, que foi de R$ 1.662,95.  

A reforma trabalhista permite, desde novembro, que o trabalhador esteja no local de trabalho somente quando a empresa precisa, ou seja, as mudanças legalizaram os bicos para uma mesma empresa ou para várias, chamando esse tipo de contratação de trabalho intermitente. Agora, a pessoa pode ser contratada para trabalhar umas horinhas por semana, a gosto e conforme a necessidade da empresa. Essa modalidade de contratação apresentou saldo positivo de 2.091 empregos, em fevereiro, e resultou de um registro de 2.660 admissões e 569 desligamentos. 

O setor de serviços registrou o maior número de admissões: em torno de 1.220 novas vagas, seguido do comércio (585 vagas), da construção civil (410) e indústria de transformação (395). As contratações ocorreram principalmente no Sudeste - São Paulo (816 postos), Rio de Janeiro (258 postos) e Minas Gerais (257 postos).

Os postos com maior número de admissões foram os de alimentador de linha de montagem, servente de obras, faxineiro, vigilantes, monitor de teleatendimento e vendedor de comércio varejista. Os contratados eram majoritariamente homens, com até 49 anos e com o ensino médio completo.

O bico, ou, como diz a lei, o trabalho intermitente, não garante remuneração ou jornada mínima por mês. Assim, o trabalhador terá que se virar para conseguir trabalhar várias vezes em um mesmo mês, de forma a somar um rendimento mínimo necessário para o garantir o sustento dele e da família.